DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ GONDIM”

O Prefeito do Município de Xapuri no uso de suas atribuições legais, nos moldes o art. 95, inciso I, alínea A da Lei Orgânica do Município de Xapuri – LOMX, e: CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA JOSÉ GONDIM, ocorrido em 24 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o profundo pesar causado pelo seu falecimento e a solidariedade do Poder Público Municipal aos seus familiares e amigos neste momento de dor; CONSIDERANDO que a falecida era mãe da Senhora MARICKSLEYDA GONDIM ARTIAGO, Secretária Municipal de Política Para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Xapuri, integrante da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, no Município de Xapuri, Estado do Acre, em razão do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ GONDIM, ocorrido em 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município será hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em sinal de respeito e pesar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 24 de setembro de 2026.

Maxsuel Maia Pereira
Prefeito Municipal de Xapuri