PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE

DECRETO Nº 524 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a convocação a 5ª Conferência Municipal de Saúde
Considerando, o Decreto nº 9463 de 08 de agosto de 2018 onde o Presidente da Republica convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde com
o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS.”
Considerando, a Resolução no 001/2019 de 22 de fevereiro de 2019
do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri que aprova a data da 5ª
Conferência Municipal de Saúde para os dias: - 28 de março de 2019
as 19 horas Cerimônia de Abertura; - 29 de março de 2019 a partir
das 7 horas.
O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município
de Xapuri.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 5ª Conferência Municipal de Saúde para os dias
28 e 29 de março de 2019, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde
como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se assim as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 27 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito de Xapuri