Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo " monitoramento remoto"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO GERAL, E A EMPRESA VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Processo Administrativo n° 096/2026/PMX
Adesão no° 021/2026/PMX
Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.o 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇAO GERAL, representado pelo senhor Emerson Rodrigo Simião de Souza, nomeado através do Decreto no 078/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 04.939.650/0001-58, situada na RUA ALAMEDA PORTUGAL No 640 BAIRRO JARDIM EUROPA. CEP:69915-443, Telefone: 3227-6507 – 3227-3311 – CELULAR - 99972-0312 E-MAIL: marcos.vigiacre@hotmail.com, por intermédio de seu sócio proprietário, Sr MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade no 155.796 SSP/AC, inscrito no CPF sob no 308.737.032-00 Brasileiro, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 025/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 290/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
1.1 – O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais n.o 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 016/2024 e suas alterações, e demais condições do Edital, e ainda o Processo de Adesão no 021/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços no 025/2025, e do Pregão Eletrônico SRP no 290/2025, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR
2.1 – O presente procedimento tem por objeto a Contratação de Empresa especializa na execução de serviços de segurança patrimonial do tipo " monitoramento remoto", por meio de sistemas e alarmes, câmeras, sensores de presença e de vistoria de pronta resposta por 24 horas interruptas, com fornecimento de equipamentos (mediante comodato), instalação, configuração e manutenção dos sistemas.
17 de novembro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas



