Prefeitura de Xapuri alinha apoio logístico para a terceira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

Nesta segunda-feira, 16, o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, e sua equipe de gestão, se reuniram com representantes da coordenação da terceira edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro teve como objetivo alinhar os últimos detalhes da participação do município na logística do evento, que será realizado entre os dias 23 e 27 de junho.

A edição deste ano atenderá as populações de Xapuri (AC) e Boca do Acre (AM), levando uma série de serviços gratuitos voltados para a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento da cidadania. Durante os cinco dias de ação, mais de 50 instituições públicas parceiras atuarão em conjunto para oferecer atendimentos nas áreas de documentação civil, previdenciária, trabalhista, ambiental, fundiária, infância e juventude, e indígena.

Durante a reunião, o prefeito Maxsuel Maia reafirmou o compromisso da administração municipal em apoiar a realização do evento. Segundo ele, a Prefeitura de Xapuri irá disponibilizar suporte material e humano, dentro das suas condições atuais, para contribuir com a logística e infraestrutura necessária ao bom andamento dos trabalhos.

“Sabemos da importância dessa iniciativa para nossa população, especialmente por levar acesso a serviços essenciais que muitas vezes não chegam de forma regular aos moradores de regiões mais afastadas. Nosso papel é garantir as condições para que o evento ocorra da melhor maneira possível”, destacou o prefeito.

Serviços oferecidos

Entre os serviços que estarão disponíveis ao público, destacam-se a emissão de documentos como carteira de identidade, CPF e certidões diversas; orientações e encaminhamentos previdenciários, incluindo aposentadoria e benefícios; atendimentos relacionados ao FGTS, PIS e seguro-desemprego; assistência médica e odontológica; orientação jurídica; regularização fundiária; além de ações voltadas à proteção da infância e juventude, e atividades de educação e cidadania, como cursos e oficinas.

Em Xapuri, os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Divina Providência (Rua Benjamin Constant, 154 – Centro) e na Universidade Aberta do Brasil (Rua Benjamin Constant, s/n – Centro). Em Boca do Acre, os serviços serão oferecidos no CETI Elias Mendes, localizado no km 04 da BR-317, Platô do Piquiá.

Histórico e abrangência do programa

A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi criada para ampliar o acesso à justiça em áreas com baixa presença estatal e dificuldades de locomoção. A iniciativa já realizou cerca de 14 mil atendimentos em municípios do Amazonas, como Lábrea e Humaitá, em 2024. Em sua primeira edição, em 2023, o programa atendeu 2,4 mil pessoas em São Félix do Xingu, no Pará.

A ação é voltada aos nove estados que compõem a Amazônia Legal e reúne o esforço de órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho, defensorias públicas, governos federal, estaduais e municipais, autarquias federais, OAB, cartórios e diversas outras instituições.

Compromisso com a cidadania

Com cerca de 19 mil habitantes, Xapuri reforça, com essa parceria, seu compromisso em garantir que a população local tenha acesso facilitado a direitos básicos, promovendo inclusão social e cidadania.