Após avanço nos índices de alfabetização, Prefeitura garante prêmio para professores e auxílio-alimentação para servidores da Educação

A Câmara Municipal de Xapuri aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que ampliam a política de valorização dos profissionais da rede municipal de ensino. As propostas instituem o Prêmio de Incentivo ao Desempenho Educacional – Criança Alfabetizada, destinado aos professores alfabetizadores e à equipe pedagógica, além do auxílio-alimentação de R$ 600 mensais para os servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação.

A criação do prêmio ocorre em um momento de avanço dos indicadores educacionais do município. Durante a entrega dos projetos ao Legislativo, o prefeito Maxsuel Maia destacou que Xapuri elevou seu índice de alfabetização de 5,2 para 7, resultado que motivou a iniciativa de reconhecer os profissionais responsáveis pelo desempenho da rede.

"Esse ano, Xapuri saiu de 5,2 e foi para 7 e é exatamente por esse resultado que a gente viu a necessidade de premiar esses professores, essa equipe, que está trazendo bons resultados para Xapuri", afirmou o prefeito.

Com a aprovação do projeto, passa a ser instituído um prêmio anual de R$ 3 mil, pago em parcela única aos professores alfabetizadores e integrantes da equipe gestora da área pedagógica que atenderem aos critérios de desempenho estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Entre os indicadores considerados estão os resultados dos estudantes nas avaliações oficiais de alfabetização, o cumprimento das metas de aprendizagem, a evolução das turmas, a participação em formações continuadas e o desempenho na avaliação externa Avalia Acre.

Na mensagem encaminhada à Câmara, o Executivo destacou que a medida busca fortalecer a política municipal de alfabetização, reconhecer o compromisso dos profissionais da educação e estimular a melhoria contínua da qualidade do ensino. O prêmio será regulamentado pelo Poder Executivo e sua concessão observará os critérios técnicos previstos na legislação e a disponibilidade orçamentária do município.

Auxílio-alimentação para servidores administrativos

Além da premiação aos alfabetizadores, os vereadores também aprovaram o projeto que institui um auxílio-alimentação mensal de R$ 600 para os servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, contemplando efetivos e contratados por processo seletivo.

O benefício terá caráter indenizatório, sem incorporação aos vencimentos ou incidência de tributos e contribuição previdenciária. Enquanto não for implantado o sistema de cartão alimentação, o auxílio poderá ser pago em pecúnia, conforme previsto na lei.

Durante a entrega das propostas ao Legislativo, o prefeito ressaltou que as duas iniciativas representam um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação e reforçam o compromisso da gestão com a valorização dos servidores.

O presidente da Câmara, Celso Paraná, também manifestou apoio às propostas e destacou a parceria entre os poderes para viabilizar medidas que beneficiem os trabalhadores da educação e contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.