Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMDCA 026/2023 - RESULTADO FINAL Membros do Conselho Tutelar 2024/2023

📅Publicado em 

3 de outubro de 2023

RGF 2º Quadrimestre 2023

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

RREO 2023 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Resolução CMDCA 024/2023 - Ficam CONVOCADOS os suplentes do - CMDCA

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Portaria Nº002/2023 Nomear a Comissão do Processo Eleitoral p/ Gestor Escolar

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

Decreto Nº155/2023 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM - ÉTNICO RACIAL

📅Publicado em 

22 de setembro de 2023

Decreto Nº156/2023 - Nomeação do Procurador Jurídico - MATHAUS SILVA NOVAES

📅Publicado em 

22 de setembro de 2023

Decreto Nº145/2023 - Nomeação FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Decreto Nº148/2023 - Exoneração MAXSUEL MAIA PEREIRA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Decreto Nº143/2023 - Nomear LUEMILY JOVINO MENEZES

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Decreto Nº152/2023 - Nomear ANA CLARA SERRA DE VASCONCELOS

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Decreto Nº142/2023 - Exonerada JOICE LOPES DE SOUZA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Decreto Nº144/2023 - Nomeada JOICE LOPES DE SOUZA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Adesão/Carona N°007/2023 Locação de veículo Tipo Ônibus Rodoviário

📅Publicado em 

15 de setembro de 2023

Resolução N°006/2023 - Estruturação e Custeio da Rede de Serviços - CMAS

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Inexigibilidade 006/2023 - Locação de Imóvel - Museu Casa de Chico Mendes

📅Publicado em 

30 de agosto de 2023

PP SRP Nº022/2023 - Fornecimento de Alimentação

📅Publicado em 

18 de agosto de 2023

PP SRP Nº023/2023 - Confecção de Material Gráfico

📅Publicado em 

18 de agosto de 2023

Decreto Nº127/2023 - Instituição do Comitê de Gestão Integrada de Resíduos

📅Publicado em 

18 de agosto de 2023

DL N°017/2023 - Fornecimento de Serviços de Banco de Preços assinatura anual

📅Publicado em 

18 de agosto de 2023