Portal de Publicações Oficiais

PE Nº001/2025 - Caminhão Basculante - Emenda Parlamentar: SICONV N°942852/2023

📅Publicado em 

7 de maio de 2025

DL N°010/2025 -Material de consumo pedagógico, de expediente, cartuchos e outros

📅Publicado em 

5 de maio de 2025

Portaria Nº007/2025 -Nomeação da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar

📅Publicado em 

24 de abril de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº016/2025 - Inexigibilidade Nº07/2025

📅Publicado em 

23 de abril de 2025

Inexigibilidade 007/2025 - Locação de Imóvel - Funcionamento da SEMAS

📅Publicado em 

23 de abril de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº018/2025 - DL N°008/2025

📅Publicado em 

16 de abril de 2025

CMDCA Edital de Convocação para Assembleia de Eleição da Organizações

📅Publicado em 

16 de abril de 2025

DL N°008/2025 - Mão de obra de construção de ponte estaqueada em madeira

📅Publicado em 

16 de abril de 2025

DL N°009/2025 - Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças

📅Publicado em 

14 de abril de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato N°017/2025 - DL N°009/2025

📅Publicado em 

14 de abril de 2025

Decreto Nº098/2025 Nomear JARDSON MACIEL DA SILVA - Secretário de Administração

📅Publicado em 

11 de abril de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°019/2025 - CE N°001/2025

📅Publicado em 

10 de abril de 2025

Organograma

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

Lei 1252/2024 Utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Produtores

📅Publicado em 

9 de abril de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato N°015 2025 - DL N°007/2025

📅Publicado em 

7 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°008 2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°009 2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°010 2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°012/2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°014 2025

📅Publicado em 

4 de abril de 2025