Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº196/2025-Exonerar VIRNA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

Decreto Nº195/2025-Exonerar ALDECIR MOREIRA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do contrato N°005 2024 - Adesão/Carona

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

Lei N°1271/2025-Celebrar convênios com escolas técnicas, faculdades e outros

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

Decreto Nº198/2025-Exonerar IDALINO PEDROSA BEZERRA JÚNIOR

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

Decreto Nº197/2025-Exonerar RIBERTO BRILHANTE DA MOTA-Sec. de Meio Ambiente

📅Publicado em 

2 de junho de 2025

RGF 1º Quadrimestre 2025

📅Publicado em 

30 de maio de 2025

Lei N°1270/2025 -Abertura de Crédito

📅Publicado em 

30 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°150 2024 - CE N°003 2024

📅Publicado em 

30 de maio de 2025

RREO 2025 - 2º Bimestre

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

Lei N°1269/2025 - Regime Jurídico dos Servidores

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

CE N°003/2025 - Modernização do Centro da Juventude

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°181/2024 - PP SRP N°026/2023

📅Publicado em 

29 de maio de 2025

CE N°002/2025 Reconstrução de 10 Unidades Habitacionais,Destruídas, Interditadas

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 - DL N°003/2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Decreto Nº190/2025 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato N°028/2025 - DL N°002/2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°032/2025 - PE N°002/2025

📅Publicado em 

27 de maio de 2025

PE Nº003/2025 Atendimento médicos terceirizados na avaliação e tratamento

📅Publicado em 

27 de maio de 2025