Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº221/2025 - Prorrogação do PSS N°002/2024

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Portaria N°268/2025 - Receber por cessão RAIMARI SOMBRA CARDOSO

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Adesão/Carona N°005/2025 - Cartão Eletrônico/Abastecimento de Combustíveis

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Resolução CMAS N°005/2025 - Criar a Comissão Organizadora da XIV Conferência

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Lei N°1276/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Portaria N° 240/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°035 2025 - Adesão N°005

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2025 - PE N°001/2025

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 - DL N°015/2025

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 - DL N°015/2025

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

DL N°015/2025 Lavagens e Lubrificação em veículos e motos

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

CMAS - 4ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 01/07/2025

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Decreto Nº220/2025 Convocação a XIV Conferência de Assistência Social

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Lei N°1274/2025 Emenda Aditiva - Lei N°952/2018 Travessia de Balsa

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Decreto Nº218/2025 - Política Municipal de Educação Integral

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

CE N°004/2025 - Construção de Creche Municipal Tipo 1

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Portaria N°004/2025 - Nomear Escola Municipal para assinar documentos escolares

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27 de junho de 2025

Decreto Nº317/2025 Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do CME 2025/2026

📅Publicado em 

26 de junho de 2025

Resolução CME N°001/2025 -

📅Publicado em 

26 de junho de 2025

CME - Ata da Assembleia do CME e Posse da Nova Composição 2025/2028

📅Publicado em 

26 de junho de 2025

Edital N°002/2025 - Alfabetizadores do PBA e EJA

📅Publicado em 

26 de junho de 2025