Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº247/2025 - Nomeação em substituição, de membros do CMAS

📅Publicado em 

6 de outubro de 2025

Resolução CMDCA N°008/2025 - Convocar ROSANGELA CALDAS DA SILVA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Lei N°1283/2025 Convênio de Cooperação/ Casa da Amizade - 1ª Expo Xapuri

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Convênio N°001/2025 - CASA DA AMIZADE - 1ª EXPOXAPURI 2025

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Lei N°1292/2025 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Decreto Nº245/2025 - Chamamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Decreto Nº242/2025 - Nomear ROSANA MACIEL DENIS Coordenadora de Ensino

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Lei N°1291/2025 Brigadas Temporárias de Combate a Incêndios Florestais e Urbanos

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

RGF 2º Quadrimestre 2025

📅Publicado em 

30 de setembro de 2025

RREO 2025 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2025

Convênio N°003/2025 - ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS

📅Publicado em 

30 de setembro de 2025

Portaria N°496/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°037/2023 - Inex. N°008/2023

📅Publicado em 

29 de setembro de 2025

DL N°018/2025 Mão de obras de construção de ponte em madeira/Ramal da Maloca

📅Publicado em 

29 de setembro de 2025

Portaria N°492/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°052/2025 - DL N°018/2025

📅Publicado em 

29 de setembro de 2025

Portaria 494/2025 - Representantes dos órgãos que compõem o Comitê Diretor para a elaboração do PMGIRS

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Lei Municipal 1283/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Convênio de cooperação técnica e financeira com a CASA DA AMIZADE

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

1° TA - ATA N°07 e 06 2025

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Portaria 493/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°053 2025 - PMGIRS

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Decreto 241/2025 - Comitê Diretor para o processo de elaboração do PMGIRS

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Resoluções 005/2025 - HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS 2024-2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025