Portal de Publicações Oficiais

Exonera JAQUELINE ALENCAR DE OLIVEIRA - Diretora Administrativa da Sec. de Gabinete Civil

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Gestor e Fiscal do Contrato N°077/2025 - CE N°006/2025

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Exonera MARICKSLEYDA GONDIM ARTIAGO - Sub Secretária de Assistência Social

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Exonera SANDY FLORENTINO DIAS - Coordenadora de Projetos da Sec. de Planejamento e Coordenação Geral

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

PPA 2026-2029 - Lei N°1300/2025

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

LDO 2026 - Lei N°1299/2025

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

Decreto Nº127/2026 - Lançamento e pagamento do IPTU - 2026

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2026

Decreto Nº126/2026 - Exoneração - MARCELO FEITOSA LIMA

📅Publicado em 

1 de janeiro de 2026

RREO - 6° Bimestre 2025

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2025

Balanço Anual - 2025 (PCA)

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°648/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°073/2025 - PP SRP N°005/2025

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°680/2025 - Cedida MARIA LENARIA LOPES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Decreto Nº250/2025 - Transferido o ponto facultativo do Servidor Público para 31

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

RGF 3º Quadrimestre 2025

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

DL N°032/2025 - Decoração Natalina

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°679/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°074/2025 - DL N°032/2025

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°672/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°078/2025

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Portaria N°672/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°078/2025 - PE N°03/2025

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025