Portal de Publicações Oficiais

Lei N° 1048/2020 - Concessão remunerada perpétua de jazigos no cemitério

📅Publicado em 

27 de maio de 2020

Lei N° 1051/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

27 de maio de 2020

Lei N° 1049/2020 - CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

📅Publicado em 

27 de maio de 2020

DL 07/2020 Refeição e Refrigerantes (2 litros) para os profissionais de Plantão

📅Publicado em 

26 de maio de 2020

DL /2020 Macacão de Segurança com capuz, elástico nos punhos, cintura e capuz

📅Publicado em 

20 de maio de 2020

DL 006/2020 - Fornecimento de Lanches e Sucos

📅Publicado em 

20 de maio de 2020

DL 005/2020 - Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s

📅Publicado em 

20 de maio de 2020

Resolução N°002/2020 Aprovar Ad Referebdum - Emergencial COVID-19

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

Decreto Nº 642/2020 - Medidas Unificadas

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

Decreto Nº 633/2020 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 625/2020 - Prorroga prazo de validade do concurso público

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 632/2020 Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 628/2020 Remanejamento de recursos por anulação parcial/total 2020

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 618/2020 Fica Nomeado o Senhor, FAUSTO HUMBERTO TREVISAN

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 626/2020 - Medidas Unificadas - COVID-19

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº631/2020 Secre. Infraestrutura Urbana e Rural - JOSUÉ PEREIRA DA SILVA

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 634/2020 - Nomeada a Senhora IVANDES FERREIRA MATOS

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Lei N° 1045/2020 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 638/2020 Fica Nomeada a Senhora ELISANGELA BARROS DE SOUZA

📅Publicado em 

15 de maio de 2020

Decreto Nº 639/2020 Fica Nomeada a Senhora ELISANGELA BARROS DE SOUZA

📅Publicado em 

15 de maio de 2020