ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri – AC, em favor do EMERSON GONÇALVES DA SILVA, CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, no valor de R$ 59.690,00 (Cinquenta e nove mil, Seiscentos e noventa reais).

Xapuri – Acre, 06 de março de 2026

Maxsuel Maia Pereira
Prefeito