TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL Nº009/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Ratificação de dispensa de licitação para fornecimento de Fogos de Artifícios em favor de EMERSON GONÇALVES DA SILVA.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri – AC, em favor do EMERSON GONÇALVES DA SILVA, CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, no valor de R$ 59.690,00 (Cinquenta e nove mil, Seiscentos e noventa reais).
Xapuri – Acre, 06 de março de 2026
Maxsuel Maia Pereira
Prefeito
14225
338
18 de março de 2026
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