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1° Termo Aditivo - Contrato nº016/2025
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Prorrogação de 12 meses na vigência do contrato com Raimundo Eldo Feitosa para locação de imóvel para funcionamento da SEMAS, até 07 de abril de 2027.
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 016/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A PESSOA FÍSICA RAIMUNDO ELDO FEITOSA, CPF Nº 096.403.712-20.
CONTRATO 016/2025
PROCESSO Nº 021/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa física Raimundo Eldo Feitosa, brasileiro, casado, titular do CPF: 096.403.712-20 e portador da cédula de identidade RG nº83444 SSP/AC, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a locação de 01(um) imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 04 (quatro) salas comerciais com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Nações Unidas, Nº 53, Centro de Xapuri – Acre, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
O presente Termo Aditivo tem como objetivo:
Este termo aditivo tem como objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, prorrogando do dia 07 de abril de 2026 até 07 de abril de 2027.
Xapuri/AC, 13 de março de 2026.
Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a pessoa física RAIMUNDO ELDO FEITOSA CPF: 096.403.712-20 como Contratado.
14232
275
27 de março de 2026
016/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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