Portaria nº565/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº082/2026 - DL N°034/2026
Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 082/2026, aquisição de cestas básicas.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 565/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 082/2026, cujo objeto e aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas da Assistência Social do Município, visando garantir o fornecimento de alimentos essenciais a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme os critérios estabelecidos pela política de assistência social e pela legislação vigente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Xapuri-AC.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | Ismar Alberto Mota da Cruz, Secretário Municipal de Assistência Social - Decreto nº 005/2025 |
| FISCAL | Ana Letícia Miranda Corrêa, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Decreto 137/2025. |
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 02 de outubro de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri
14369
196
8 de outubro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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