ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 478/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 070/2026, oriundo da DISPENSA Nº 024/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e de ar-condicionado, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em maquinas pesadas, caminhões e veículos leves pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, compreendendo a realização de diagnósticos, reparos, substituição de componentes elétricos e de climatização, regulagens, testes de funcionamento e demais serviços necessários para assegurar o perfeito funcionamento, a confiabilidade, a segurança e a disponibilidade operacional dos veículos, conforme abaixo relacionados:

FUNÇÃO: GESTOR
NOME: JOSÉ MARIA CACAU ROCHA , Decreto Nº 003 /2025, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana .

FUNÇÃO: FISCAL
NOME: Gessi Nascimento da Silva, Subsecretário, Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto n° 056/2025.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri