Portaria nº089/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°029/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Designa José Maria Cacau Rocha como Gestor e Gessi Nascimento da Silva como Fiscal do Contrato nº 029/2026 para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA PMX Nº 089/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS:
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 029/2026, oriundo da ADESÃO Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender aos convênios nº 202337030006 e 202311970002 firmados com Ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, oriundo de adesão da ata de registro de preços nº 020/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 da Prefeitura de Epitaciolândia-Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri – Acre, conforme abaixo relacionados:
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, Decreto Nº 003/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana. |
| FISCAL | Gessi Nascimento da Silva, Subsecretário, Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Decreto n° 056/2025. |
Xapuri – Acre, 19 de março de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri
14233
335
28 de março de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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