ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

CONTRATO PMX Nº 032/2026
TERMO CONTRATUAL QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS.
ADESÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo prefeito MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor Eliomar Soares de Souza, brasileiro, inscrito no RG nº 0207492 SSP/AC e CPF n° 359.572.712-68, Estado Civil: Casado, residente e domiciliado no Município de Xapuri, Acre, nomeado através do Decreto Nº 004/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS, Pessoa Jurídica de Direito Privada, inscrita no CNPJ n° 44.001.628/0001-87, sediada na Rua: Isaura Parente, Nº 3003, Bairro: Tangará, no município de Rio Branco - AC, Email: ADELAR_ROSA@HOTMAIL.COM , Telefone: (68) 9205-2212 por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. ADELAR DA ROSA, denominado CONTRATADO, pelo presente