ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
CONTRATO Nº 050/2026/PMX
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA.
Pregão Presencial nº 014/2025
Ata de Registro de Preços nº 043/2025
Processo Administrativo nº 065/2025
Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913 8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DA VALIDADE DO CONTRATO
A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS
A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias:
ORGÃO 02: GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho: 2003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica.
Fonte de Recursos: 500 (Recurso Próprio)
VALOR A SER PAGO PELO OBJETO
Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).
Xapuri-AC, em 28 de maio de 2026.
Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA, Secretário Municipal de Gabinete Civil/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA.