ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADM. N°024/2026

CONTRATADO: HAROLDO ZAINE SARKIS

 CNPJ 40.679.430/0001-04 

VALOR R$ 34.110,00 

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 

O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e climatização para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Xapuri, em favor de HAROLDO ZAINE SARKIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.679.430/0001-04 no valor de R$ 34.110,00 (Trinta e quatro mil, cento e dez reais). 

Xapuri – Acre, 16 de março de 2026 

Maxsuel Maia Pereira

 Prefeito