PROCESSO N°070/2017
 
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS N.o 032/2017

OBJETO: Será objeto da presente licitação, REGISTRO DE PREÇOS
para Contratação de pessoa jurídica, através de pregão presencial,
mediante Sistema de Registro de Preços, visando a Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de
viagens: emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, com adoção dos termos da Instrução Normativa no 7
de 24/08/2012, da Secretaria de Logística de Tecnologia da
Informação-SLTI do Ministério do Planejamento, de acordo com
as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo
de Referência, nos moldes da Lei Federal no.). 10.520, de 17 de julho
de 2002 e subsidiariamente da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993,
com suas alterações e demais exigências previstas no Edital e seus anexos.