SUS, 32 anos: universalidade, equidade e integralidade

Xapuri comemora 32 anos de SUS com bons resultados e indicadores na saúde

O dia 19 de setembro marca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que, depois de 32 anos, é considerado motivo de orgulho para muitos brasileiros. Instituído pela Constituição de 1988 e promulgado em 1990 pela lei nº 8080, o SUS é considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo.

O Prefeito Bira Vasconcelos exaltou o Sistema Único de Saúde do Brasil ao afirmar que trata-se uma política de saúde fundamental para todos, sem distinção de raça, cor, gênero e que há 3 décadas é exemplo para o mundo todo.

"Nosso SUS completa 32 anos, é modelo para o mundo [vários países] e continua avançando e foi fundamental na pandemia da covid-19, para salvar as pessoas" frisou.

O prefeito destacou também que em Xapuri, o SUS beneficia toda a população, chegando aos Xapurienses seja na zona Urbana ou Rural com vacinas, consultas médicas, procedimentos de enfermagem, pré-natal, exames laboratoriais, itinerantes com especialistas e exames de alta complexidade, dentistas, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças, medicamentos, sistema eletrônico de prontuários, saúde bucal, controle de doenças crônicas, saúde mental, fisioterapia, fonoaudióloga, psicóloga, prevenção e promoção de saúde, campanhas, saúde na escola, dentre tantas outras ações, serviços dos profissionais o SUS chega.

O secretário Wagner Menezes pontou que o SUS é universal, atende a todos e hoje, tem um quadro de técnicos e profissionais do mais alto gabarito. "Parabéns ao SUS, parabéns aos profissionais da saúde" disse.

Universalização, equidade, integralidade

Todos os brasileiros têm direito e acesso ao SUS, respeitando o que é determinado em primeiro lugar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e depois pela Constituição do Brasil. A universalização do acesso é desta forma um dos pilares do sistema. Vale lembrar que, antes do SUS, apenas pessoas com carteira assinada ou que estavam vinculadas à previdência social podiam dispor dos serviços públicos de saúde. Para os demais, a opção era pagar por serviços privados.

Os outros pilares do sistema são: a equidade, ou seja, garantir que os locais e as pessoas que mais precisam sejam priorizados, e a integralidade, princípio que leva em conta todas as necessidades das pessoas em saúde, estabelecendo ações de promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação.

No que diz respeito à estrutura, o SUS contempla todos os entes federativos: União, estados e municípios. Enquanto o governo federal é o gestor nacional do sistema, cabe a estados e municípios formularem e executarem as políticas e ações em saúde. Em todos os níveis existem ainda os conselhos de saúde, que atuam na formulação de políticas e estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Para garantir o respeito aos princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade), são formados por representantes da população, dos trabalhadores em saúde e dos governos e prestadores de serviços privados conveniados.

Além da participação popular, fazem parte dos princípios organizativos do SUS a descentralização e o comando único, com distribuição de poderes e responsabilidades entre todos os entes, e regionalização e hierarquização, que garantem que dentro de um território sejam oferecidos serviços em diferentes graus de complexidade, de forma a atender a todas as necessidades da população.