Aconteceu em Brasiléia na tarde de quarta (20/03/2019) na Câmara de vereadores local, reunião para rediscutir os limites territoriais dos municípios de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia.
A reunião teve como objetivo construir um plano estratégico com ações das prefeituras para atender as comunidades atingidas pelo os limites territorial de 2006, nesses municípios. Nas áreas de ramais, educação, transporte de aluno, e apoio à produção.
Estiveram presentes o prefeito Bira Vasconcelos (Xapuri), Tião Flores (Epitaciolândia) Carlinhos do Pelado (Vice Prefeito de Brasileia representando a Prefeitura Fernanda Hassem), Vereadores do município de Xapuri e Rogério Pontes (Presidente da Câmara de Brasiléia), Marquinhos Tibúrcio (vice-presidente), comissão de limites territorial do poder legislativo municipal de Brasiléia, Antônio Francisco, Rosildo Rodrigues, Rozevete, Reinaldo Gadelha, Mario Jorge, ex-vereador Raimundo Lacerda, presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e Epitaciolândia, presidente da associação dos moradores e produtores da Reserva Chico Mendes.
No final do encontro, os participantes definiram que cada prefeitura e câmara de vereadores dos três municípios (Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia), indiquem seus representantes em 03 (três) dias úteis.
O objetivo é formar uma comissão única, estruturada e célere para realizar o levantamento das áreas que estão isoladas há mais de uma década pelos limites territoriais. Posteriormente os vereadores apresentarão os dados aos prefeitos desses municípios que celebrarão conforme prevê a legislação vigente, acordo de cooperação técnica e operacional, afim de melhorar o atendimento as comunidades prejudicadas com o limite territorial de 2006.
Vídeo por: Marcus José/oaltoacre.com
O Chefe do executivo municipal de Xapuri, Prefeito Bira Vasconcelos enfatizou:
“Temos que buscar meios legais urgente para ir trabalhando em ramais e dando assistência necessárias, há essas comunidades isoladas pelo limite territorial de 2016. E depois fazer as devidas correções e alterações desses limites territoriais junto a Assembleia legislativa do estado. Que é quem tem a competência de fato para mudar essa lei. Em quanto isso sugerimos ampliarmos essa comissão de vereadores com representantes das demais câmaras municipais e das três prefeituras aqui presente. E fazer um levantamento de dados da áreas atingidas e consequentemente das suas carências. E apresentar aos prefeitos para fazerem um termo de cooperação técnica, conforme orienta o Tribunal de Contas do Estado(TCE). E assim agente poder trabalhar legalmente dentro dessas comunidades”.
Fotos por: Fernando Oliveira/oaltoacre.com