Publicações do Conselho Municipal de Saúde
Publicações encontradas
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Resolução CMS Nº007/2026 Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde
Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 07, de 03 de junho de 2026.
Resolução CMS Nº006/2026 - Parâmetros Atendimento TEA
Estabelece os parâmetros de duração para atendimentos especializados de pacientes com TEA na rede e serviços municipais de saúde.
CMS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026
CMS - 3ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 03/06/2026
1ª ORDEM DO DIA – DEMANDAS DA VICE-PRESIDENTE DO CMS, SRA. MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMÃO
2ª ORDEM DO DIA – REFERENDO DAS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM N° 04/2026 E N° 05/2026
3ª ORDEM DO DIA – APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAPURI
4ª ORDEM DO DIA - APRESENTAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE XAPURI – 2026
Resolução CMS N°04/2026 - Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde
Aprovação ad referendum da Pactuação das Metas e Indicadores para o ano de 2026 do município de Xapuri.
Resolução CMS N°05/2026 - Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde
Aprovação da Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Xapuri com o tema Democracia, Soberania e SUS.
Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde e Instrumentos de Gestão
Aprova o Plano Municipal de Saúde (2026–2029), a Programação Anual de Saúde 2026 e os relatórios quadrimestrais do exercício de 2025.
Resolução CMS N°0 03/2026 - Aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025)
Aprova com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG – 2025) do município de Xapuri.
Resolução CMS N°001/2026 - Nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde
Nomeação dos novos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri para o triênio 2024-2027.
CMS - 2ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 25/03/2026 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR
CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CMS - 2ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 25/03/2026
1ª ORDEM DO DIA – DECISÃO JUDICIAL E FISCALIZAÇÃO
2ª ORDEM DO DIA – APRESENTAÇÃO DAS REALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
3ª ORDEM DO DIA - INFORME SOBRE SISTEMAS E PORTARIAS
4ª ORDEM DO DIA – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 (RAG)
PARECER CMS - RESOLUÇÃO CMS Nº003/2026
Aprovar com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG - 2025), considerando o não cumprimento de 100% das metas da Programação Anual de Saúde - 2025, e as inconsistências relacionadas as academias de Saúde.
CMS - 1ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 03/02/2026
Plano Municipal de Saúde (2026 – 2029); da Programação Anual de Saúde – 2026;
do 1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2025) – 1º RDQA; do 2º Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior (2025) -2º RDQA; do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2025)
-3° RDQA; do Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Xapuri; e do Calendário
de reuniões do CMS 2026;
Resolução CMS N°004/2025 - Aprovar Pactuação das Metas e Indicadores 2025
Resolução CMS N°003/2025 - Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2024
Portaria Nº001/2025 - 3ª Conferência Municipal de Saúde - CMSTT
Resolução CMS N°001/2025 Aprovar a realização da 3ª Conferência de Saúde
PARECER CMS - RESOLUÇÃO CMS Nº. 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Xapuri
Decreto Nº074/2025 - Nomeação dos novos membros do CMS
Resolução CMS N°005/2024 - Aprovar ad referendum a Indicação Arana Machado
Resolução CMS N°004/2024 - Pactuação das Metas e Indicadores 2024
Resolução CMS N°002/2024 Nomear a Mesa Diretora do CMS 2024-2027
Resolução CMS N°003/2024 - Aprovar a realização da 1ª Conferência CMGTES
Decreto Nº106/2024 - Nomear os membros titulares e suplentes CMS 2024-2027
Novos Membros do CMS
PSS Nº001/2024 Eleição/Escolha p/os novos membros do CMS
Decreto Nº069/2024 - NOMEAR os membros da Comissão Eleitoral CMS 2024/2026
Resolução CMS N°001/2024 Aprovar as Programações Anuais de Saúde /PAS 2022-2023
PARECER CMS - APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - PAS 2022 e 2023
Aprovar as Programações Anuais de Saúde – PAS 2022 e 2023
Resolução N°002/2023 - João Pereira da Silva - Secretário Executivo do CMS
Resolução CMS N°007/2021 - Aprovar Plano de Aplicação do Recurso
Decreto Nº 650/2020 -Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes CMS
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