Portal de Publicações Oficiais

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°007 2022 - PE N°008 2021

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°024 2024 - DL N°014 2024

📅Publicado em 

4 de abril de 2025

DL N°007/2025 - Assessoria técnica especializada em Transparecia Pública

📅Publicado em 

3 de abril de 2025

DL N°006/2025 - Emergencial/Locação de veículos do tipo Caminhonete e Trator

📅Publicado em 

1 de abril de 2025

Inexigibilidade 009/2025 - Assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação

📅Publicado em 

1 de abril de 2025

PP SRP Nº002/2025 - Lanches, frutas, sucos e refrigerantes

📅Publicado em 

1 de abril de 2025

Inexigibilidade 004/2025 - Locação de imóvel urbano (Museu Casa Chico Mendes)

📅Publicado em 

28 de março de 2025

Portaria Nº001/2025 - Nomear João Veloso Costa Filho

📅Publicado em 

27 de março de 2025

Decreto Nº130/2025 - Comissão Especial de Levantamentos e Inventários

📅Publicado em 

27 de março de 2025

RREO 2025 - 1º Bimestre

📅Publicado em 

26 de março de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº 009 2022 DL Nº004/2025

📅Publicado em 

26 de março de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº 007 2025- DL 016 2025

📅Publicado em 

26 de março de 2025

PP SRP Nº001/2025 - Material elétrico

📅Publicado em 

26 de março de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº0092025

📅Publicado em 

26 de março de 2025

Gestor e Fiscal do Contrato Nº006/2025

📅Publicado em 

26 de março de 2025

DL N°004/2025 - Agenciamento de Viagens

📅Publicado em 

25 de março de 2025

Inexigibilidade 003/2025 Locação de imóvel p/ funcionamento da Administratação

📅Publicado em 

25 de março de 2025

Lei N°1263/2025 - Alteração da Lei 847/2015 Reforma Administrativa

📅Publicado em 

20 de março de 2025

Decreto Nº128/2025 -Movimentação financeira do periodo 01/01/2024 a 31/12/2024

📅Publicado em 

20 de março de 2025

Lei N°1264/2025 Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Diária

📅Publicado em 

20 de março de 2025