Portal de Publicações Oficiais

DL N°005/2025 - Emergencial/Projeto “Mulheres em Foco” - SMPM

📅Publicado em 

26 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°042 2024 PP N°029 2023

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°020 2025 - PP N°029 2023

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Resolução CMS N°004/2025 - Aprovar Pactuação das Metas e Indicadores 2025

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°021 2025 - PP N°029 2023

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Resolução CMS N°003/2025 - Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2024

📅Publicado em 

23 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°030/2025 - DL N°013/2025

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº186/2025 Nomear SAMARA DE PAULA SILVA CACAU

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

DL N°014/2025 Locação de Veículos e Patrulha Mecanizada com condutores

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°024/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

DL N°013/2025 Fornecimento e Instalação da fachada em ACM - Farmácia Municipal

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº177/2025 Nomear HYLLARY GADELHA RAMALHO MONCADA

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº181/2025 Nomear ANA LAURA BARROSO FERRAZ

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº178/2025 Nomear ANA PAULA LIMA DE FREITAS

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº176/2025 Nomear VIRNA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº183/2025 Nomear ALAINE VIEIRA DOS SANTOS

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº163/2025 Nomear MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº187/2025 Nomear IVAN SOUZA DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Decreto Nº185/2025 Exonerar SAMARA DE PAULA SILVA CACAU

📅Publicado em 

22 de maio de 2025

Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°029/2022 - PP SRP N°012/2022

📅Publicado em 

22 de maio de 2025