Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº240/2025 - Nomear MARIA FRANCISCA DANTAS DA SILVA

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

DL N°019/2025 Coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

PE Nº007/2025 - Merenda Escolar

📅Publicado em 

19 de setembro de 2025

Decreto Nº239/2025 - Retificação do Decreto N°238/2025 - IPTU e Taxas

📅Publicado em 

19 de setembro de 2025

Inexigibilidade 015/2025 Locação de imóvel-Almoxarifado Central/Sec. de Educação

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

Portaria N°487/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2025

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

CE N°006/2025 - Recuperação de Estradas Vicinais no Ramal Vai Quem Quer

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

Portaria N°488/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°041/2025 - INEX. N°015/2025

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

CE N°007/2025 - Construção da Sede da Secretaria de Meio Ambiente

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

Portaria N°445/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°047/2025 - CHP N°001/2025

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

DL N°020/2025 Execução de Corrida pedestre - Setembro Amarelo

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

Decreto Nº238/2025 - IPTU 2025

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

Lei N°1290/2025 Política Municipal de Busca Ativa Escolar

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

PP SRP Nº017/2025 - Água Mineral e Gelo em barra

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

Adesão/Carona N°007/2025 Locação de equipamentos de sonorização e outros

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Portaria N°486/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°048/2025 - Carona N°07/2025

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Resoluções 007/2025 - DESISTÊNCIA do Grupo de Escoteiros da vaga de titular do CMDCA

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Lei N°1284/2025 Pagamento Mensal/Auxílio-Alimentação e Moradia - Médicos

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025