Portal de Publicações Oficiais

DL N°022/2025 Computadores - Sec. de Educação

📅Publicado em 

20 de outubro de 2025

Portaria N°530/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°056/2025 - DL N°022/2025

📅Publicado em 

20 de outubro de 2025

Resolução CMDCA N°010/2025 - Cronograma de Reuniões Ordinárias 2025

📅Publicado em 

20 de outubro de 2025

Adesão/Carona N°012/2025 - PLAYS GROUND - Sec. de Educação

📅Publicado em 

20 de outubro de 2025

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/licitacoes/licitacoes.php?ID_ENTIDADE=135&COR_GRID=112288&acao=detalhe&id_licitacao=31486

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

DL N°021/2025 Ornamentação/Decoração - Eventos Escolares

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Portaria N°002/2025 Comissão de avaliação do Edital N°001/2025 - Pareceristas

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Portaria N°523/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°55/2025 Concorrência N°05/2025

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Portaria N°530/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°057/2025 - DL N°021/2025

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Resolução CMDCA N°009/2025 Regulamenta o registro das OSC e a Renovação

📅Publicado em 

15 de outubro de 2025

Convocação - Retorno ao Trabalho/GASTON CLEONESOUZA DE ALMEIDA

📅Publicado em 

15 de outubro de 2025

Decreto 243/2025 - Comissão Intersetorial - Programa Selo Unicef 2025-2028

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

MENSAGEM DO SECRETÁRIO

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Plano Municipal de Turismo 2024-2028

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Decreto 244/2025 - Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo

📅Publicado em 

14 de outubro de 2025

Decreto Nº248/2025 - Nomear RODRIGO AUGUSTO ROSSI GARCIA

📅Publicado em 

10 de outubro de 2025

Portaria N°521/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2025 - DL N°017/2025

📅Publicado em 

10 de outubro de 2025

Decreto Nº249/2025 - Decreto N°249 2025 - Nomear RAIANNE CRISTINE SANTOS FERRAZ

📅Publicado em 

10 de outubro de 2025

DL N°017/2025 Engenharia Civil p/ elaboração de projetos e fiscalização de obras

📅Publicado em 

9 de outubro de 2025