Portal de Publicações Oficiais

Lei N°1296/2025 - Normas para realização de festas e eventos de caráter público

📅Publicado em 

​

DL N°07/2018 (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO)

📅Publicado em 

​

Atualização do cadastro único

📅Publicado em 

​

Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

📅Publicado em 

​

DL N° 018/2019 - Material de Expediente

📅Publicado em 

​

Portaria Nº004/2023 - Comissão do Processo Eleitoral para Diretores

📅Publicado em 

​

Serviço de Varrição na Área Central da Cidade

📅Publicado em 

​

DL N° 17/2017 ( Consultoria )

📅Publicado em 

​

Cadastro no banco de alimentos

📅Publicado em 

​

Controle e Auditoria Interna 2020

📅Publicado em 

​

Entrega de Medicamento Básico

📅Publicado em 

​

PSS Nº002/2022 - 01 Professor e 08 Agentes Educacionais - SEMED

📅Publicado em 

​

Testes Rápidos

📅Publicado em 

​

DL N°071/2018 (PNEUS PARA ÓNIBUS ESCOLARES)

📅Publicado em 

​

Consulta Médica Pediátrica

📅Publicado em 

​

TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 001/2026 - Locação de um Caminhão Pipa

📅Publicado em 

​

Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência (seca)

📅Publicado em 

​

Decreto Nº 622/2020 - Toque de Recolher

📅Publicado em 

​

DL N°011/2018 (MATERIAL PARA ENDEMIAS (MALARIA)

📅Publicado em 

​

Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família

📅Publicado em 

​