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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Termo de Convênio

Termo de Convênio N° 002/2021 - VITÓRIA RÉGIA

📅Publicado em 

22 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 034/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 085/2021

📅Publicado em 

22 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 035/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 089/2021

📅Publicado em 

22 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 033/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 084/2021

📅Publicado em 

22 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 001/2021-Designar gestores e fiscais dos contratos desta secretaria

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 099/2021 - Designar gestores e fiscais do PP SRP 020/2021

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 096/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 032/2019

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 098/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 001/2021

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 097/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 022/2019

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 095/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 004/2021

📅Publicado em 

21 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 029/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 079/2021

📅Publicado em 

20 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 009/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 040/2021

📅Publicado em 

20 de julho de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 009/2021 - Nomeação do Conselho Escolar da Escola Profª. Rita Maia

📅Publicado em 

20 de julho de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 157/2021 - Membros do Conselho de Alimentação Escolar

📅Publicado em 

19 de julho de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 170/2021 - COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA

📅Publicado em 

19 de julho de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1105/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação

📅Publicado em 

14 de julho de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1102/2021 - Declara de Utilidade Pública

📅Publicado em 

14 de julho de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1104/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

14 de julho de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1103/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

14 de julho de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1106/2021 - CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA

📅Publicado em 

14 de julho de 2021

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