Portal de Publicações Oficiais

Emissão Título Definitivo | 1ª Via

📅Publicado em 

12 de abril de 2023

Termo de Habite-se

📅Publicado em 

12 de abril de 2023

Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica

📅Publicado em 

12 de abril de 2023

DL N°001/2023 Equipamentos e Material Permanente - Sec. de Meio Ambiente – SEMA

📅Publicado em 

12 de abril de 2023

PP SRP Nº002/2023 - Material de Limpeza

📅Publicado em 

11 de abril de 2023

PSS Nº001/2023 - Secretaria Municipal de Saúde

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Resolução N°004/2023 - Aprovar: a prestação de contas do exercício de 2022

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133

📅Publicado em 

31 de março de 2023

Adesão/Carona N°001/2023 Assessoria técnica especializada em transparência

📅Publicado em 

31 de março de 2023

RREO 2023 - 1º Bimestre

📅Publicado em 

30 de março de 2023

DL N°002/2023 - Corrida de Rua

📅Publicado em 

29 de março de 2023

Decreto Nº061/2023 - Situação de Emergência - Inundação

📅Publicado em 

28 de março de 2023

Decreto Nº048/2023 NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho de Turismo

📅Publicado em 

24 de março de 2023

Decreto Nº042/2023 - Nomeia os membros do CMDI

📅Publicado em 

24 de março de 2023

DL N°001/2023 - Contratação de companhia teatral

📅Publicado em 

22 de março de 2023

PSS Nº001/2023 - Programa Primeira Infância - Sec. de Educação

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Decreto Nº044/2023 - Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO

📅Publicado em 

21 de março de 2023

Decreto Nº036/2023 - Consulta à movimentação financeira 01/01/2022 a 31/12/2022

📅Publicado em 

15 de março de 2023

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº001/2021

📅Publicado em 

8 de março de 2023

Lei N°1168/2023 Aditivo Convênio N°02/2021 Associação Beneficente Vitória Regia

📅Publicado em 

6 de março de 2023