Termo de Convênio N° 001/2020

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO:
Termo de Encerramento do Convênio nº 001/2020


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CNPJ (MF) Nº 04.018.560/0001-24 , e

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA,

CNPJ (MF) Nº 15.087.278/0001-15.


VIGENCIA DO CONVÊNIO Nº 001/2020, (21/02/2020 a 31/12/2020)


OBJETO DO TERMO DE ENCERRAMENTO : Tendo em vista o objeto

do Convênio de nº 001/2020, declaro aceitar em caráter definitivo
o encerramento do objeto executado, em 17 de Agosto de 2020,

a seguir discriminado, estando dentro das especificações exigidas

e de acordo com as cláusulas contratuais, fundamentado pelo OFICIO/ASBENVIR/Nº 010/2020 e Processo nº 001/2020,

cujo o encerramento é dado pela parte contratada, e o Relatório

de análise final realizados pelos Contadores e Assessores Jurídico

das instituições, com vista ao seu acompanhamento.


DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO
Prestação de serviços essenciais de educação com recursos financeiros oriundos do FUNDEB e Recurso Próprio, transferido pela Prefeitura Municipal de Xapuri-Acre, para oferta de ensino público e gratuito a

crianças na faixa etária de 20 meses a 04 anos de idade no Município

de Xapuri-Acre.


Xapuri - Acre , 17 de Agosto de 2020.


Assinam, FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS,

Prefeito Municipal de Xapuri – Acre, pela CONVENENTE e

FERNANDA BRIZZI, Presidente da Associação Beneficente Vitória Régia, pela CONVENIADA.

Termo de Convênio N° 001/2020

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.900

    Data:  14/10/2020

    Página: 72

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