PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 
DE XAPURI/AC
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA No 010/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das
ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/Ac.
 
CONSIDERANDO A Deliberação da Reunião do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri/Ac realizada de forma ordinária no dia 08 de outubro de 2025 de forma presencial.
 
RESOLVE:
Art. 1o. APROVAR e tornar público o presente Cronograma de Reuniões Ordinárias do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri para o ano de 2026, conforme anexo I, o referido cronograma de reuniões poderá sofrer alterações de acor-
do com as necessidades do colegiado deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri.
 
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DATA MÊS
14 JANEIRO
11 FEVEREIRO
11 MARÇO
15 ABRIL
13 MAIO
17 JUNHO
15 JULHO
12 AGOSTO
16 SETEMBRO
14 OUTUBRO
11 NOVEMBRO
16 DEZEMBRO
 
Xapuri/Ac, 08 de outubro de 2025.
 
Maricksleyda G. Artiago Oliveira
Presidente do CMDCA – Xapuri
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RESOLUÇÃO CMDCA N°010/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de
Xapuri/Ac.

CONSIDERANDO
A Deliberação da Reunião do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri/Ac realizada de forma ordinária no dia 08 de outubro de 2025 de forma presencial.
 
RESOLVE:
Art. 1o. APROVAR e tornar público o presente Cronograma de Reuniões Ordinárias do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri para o ano de 2025, conforme anexo I, o referido cronograma de reuniões poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades do colegiado deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DATA MÊS
14 JANEIRO
11 FEVEREIRO
11 MARÇO
15 ABRIL
13 MAIO
17 JUNHO
15 JULHO
12 AGOSTO
16 SETEMBRO
14 OUTUBRO
11 NOVEMBRO
16 DEZEMBRO
 
Xapuri/Ac, 08 de outubro de 2025.

Maricksleyda G. Artiago Oliveira
Presidente do CMDCA – Xapuri
Resolução no006/25 e Decreto no 210/25