ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO
O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 02 (dois) meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Jardson Maciel da Silva, decreto Nº 016/2025, cargo de Secretário Interino Municipal de Administração e Finanças, como Gestor de Contratos do (a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
para gestão do CONTRATO 028/2025/PMX,
oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2025
oriunda do Processo de Dispensa nº 002/2025,
Processo Administrativo nº 004/2025.
E FISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, a servidora Maria Raimunda Monteiro Serra, decreto Nº 075/2025, como (Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviço), e o servidor Marcelo Maia Mota, decreto Nº 009/2025, como (Substituto de Fiscal de Contrato/Substituto de Fiscal de Serviço) para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas para gestão do CONTRATO 028/2025/PMX, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2025
oriunda do Processo de Dispensa nº 002/2025,
Processo Administrativo nº 004/2025,
com a empresa J. L. MENDES FILHO
inscrita no CNPJ sob o nº 03.191.156/0001-95,
para serviços de hospedagem / hotelaria para atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri – Ac,
com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 02 (dois) meses.
Xapuri – Acre, 21 de maio de 2025
Maxsuel Maia Pereira
Prefeito
Gestor e Fiscal do Contrato N°028/2025 - DL N°002/2025
DOEAC 14.031
Página: 214
Data 28/05/2025