ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - AC
Contrato N°038/2019
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO
ACRE - FUNDAPE
CNPJ 02.646.829/0001-91
Valor: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reis)
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Espécie: Contrato nº 038/2019,firmado em 23/09/2019,
com a empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.646.829/0001-91;
Objeto: Contratação de empresa especializada na
elaboração de Processo Seletivo Público Temporário
para a secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Xapuri, conforme quadro de vagas e
especificações constantes neste Termo de Referência;
Amparo:
Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inc. XIII,da Lei 8.666/1993;
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias;
Cobertura Orçamentária:
RP/SAUDE. Programa de Trabalho – 1.091 – Manutençãode Centros e Postos de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Programade Trabalho – 2.039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor estimado: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reis).
Na hipótese do numero de inscritos passarem a demanda
de (100) inscrito será cobrado uma taxa de 8,75
(oito e setenta e cinco centavos) por candidato.
Signatários: pelo Contratante, FRANCISCO UBIRACYMACHADO DE VASCONCELOS e
pela contratada Ismar Bernardo de Araújo
DL /2019 - Elaboração de Processo Seletivo Público Temporário
DOEAC 12.641
Data : 24/09/2019
Página: 159
** Pasta do Processo **