DL 029/2020 -  Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais

ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI

 

CONTRATO 070/2020 - SEMUSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2020
DISPENSA LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº029/2020


Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou

a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da pessoa física

EDNAN SOUZA DA SILVA pessoa física, inscrita no

CPF Nº 028.882.022-39,

apresentou Proposta no valor total de R$ 8.910,00

(oito mil novecentos e dez reais)
com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e

Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais, por um período

de 03 meses a contar com data de assinatura do Contrato, podendo prorrogar por igual o período para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da

Lei supracitada.
As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa

de Trabalho:
Órgão: 04 - Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE
10.2301.0007.3.014 – Enfretamento de Emergência COVID-19
PROGRAMA DE DESPESAS: 2039 – MANUTENÇÃO DA

SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE DESPESAS: 1091 – MANUTENÇÃO DE CENTROS

E POSTOS DE SAÚDE
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0013 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa física.
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.00.00.00.0014 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa física.


Xapuri – AC, 25 de setembro de 2020,


Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito de Xapuri.

DL 029/2020 - Fisioterapia com carga horaria de 40 horas semanais

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC  12.889

    Data 28/09/2020

    Pág.  75

  • ***  Pasta do Processo  ***

     

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram
  • Webmail - Prefeitura de Xapuri
Receba informações

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Xapuri
CNPJ 04.018.560/0001-24

R. 24 de janeiro, 175

CEP 69930-000, Centro, Xapuri 


E-mail:  prefeituraxapuris@gmail.com

Fone: (68) 99603-1987

 

Segunda a sexta: 08:00 as 17:00

NAVEGAÇÃO

Município

- Hino e Símbolos
- Pontos Turísticos
- Galeria de ex-prefeito

Servidor Público

- Concursos
- Contracheque Online

Políticas (LGPD)

- Política de Privacidade

- Acessibilidade + Digital

Copyrigth Decorp. Todos os direitos reservados.