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Decreto Nº 650/2020 -Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos  Suplentes CMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO N° 650 DE 05 DE JUNHO DE 2020.


“Dispõe sobre a Nomeação dos MembrosTitulares e Respectivos

Suplentes do Conselho Municipal de saúde – CMS”.


O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso

das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei

Orgânica de Xapuri.


DECRETA:


Art. 1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes

do Conselho Municipal de Saúde – CMS, até ulterior deliberação.


Art. 2º - O Conselho Municipal de Saúde será constituído de membros
titulares e igual número de suplentes, que exercerão seus mandatos

em caráter honorifico conforme segue:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1.1 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniel Lima de Almeida;
Suplente: Leide Daiana Ferreira Mota;
Titular: Rangel Ferreira Menezes;
Suplente: Wilker Oliveira de Assis.


1.2 – Representantes dos Profissionais em Saúde do Município:
Titular: Jean Carlos da Costa Ferreira;
Suplente: José Barbosa da Silva
Titular: Linagila Gadelha Ramalho;
Suplente: Mairon José Menezes Mota.


2. REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

- USUÁRIOS:
2.1 – Representantes das Associações de Bairros:
Titular: Francisco Ramalho de Souza;
Suplente: Eunice Gadelha Ramalho.


2.2 – Representantes das Associações Comunitárias - APADEC:
Titular: Valcir da Silva Freitas; PRESIDENTE
Suplente: Maria das Dores dos Santos Ribeiro. VICE PRESIDENTE


2.3 – Representantes das Igrejas Locais:
Titular: Daniel Ribeiro dos Santos;
Suplente:; Eliaquin Duarte de Souza
Titular: Luiz Rodrigues da Silva;
Suplente: Maria Ferreira de Moraes.


Art. 3º - Os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde serão presididos
pelo Sr. Valcir da Silva Freitas.


Art. 4º - O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.

 

Art. 5º - Revogadas todas as disposições em contrário.


Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Xapurí – Acre 05 de junho de 2020.


Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito Municipal de Xapuri

Decreto Nº 650/2020 -Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes CMS

  • DOEAC : 12.823

    Data:  23/06/2020

    Página:  99-100

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