RETIFICAÇÃO

No Decreto n° 516 de 15 de fevereiro de 2019 da Prefeitura de Xapuri que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Municipio de Xapuri.

Onde se Ler:
Composição da Sociedade Civil Organizada
Pastoral da Criança
Titular: Meike Moreira da Silva
Suplente: Cilenilce Nogueira do Nascimento

Leia-se:
Composição da Sociedade Civil Organizada
Pastoral da Criança
Titular: Meike Moreira da Silva
Suplente: Maria Joana Vieira do Nascimento
 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 516 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

“Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA do Município de Xapuri e dá outras providências”.

O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri.
Considerando a Lei Municipal nº. 974/2018 que disciplina a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a necessidade de nomeação de novo Conselho, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Xapuri, os seguintes membros com seus respectivos suplentes:

COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Iraide Lopes Mendes
Suplente: Carlos Wiliam Alencar da Silva

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fernanda Pinheiro de Abreu
Suplente: Janardes da Costa Moreira

Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Jorge Alves Ferreira
Suplente: Alarice Nunes Botelho

Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Kaenia Cristina Souza Maia
Suplente: Josélia Evelim da Silva Azevedo

Secretaria Municipal de administração e Finanças
Titular: Jurivan Bezerra Rios
Suplente: Marcelo Maia Mota

Gabinete do Prefeito
Titular: Jonathan Matheus Rodrigues Pinheiro
Suplente: Clenio Jorge Rodrigues Monteiro

COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Pastoral da Criança
Titular: Meike Moreira da Silva
Suplente: Cilenilce Nogueira do Nascimento

Associação dos Pastores
Titular: Josimar Ramalho dos Santos
Suplente: Daniel Ribeiro dos Santos

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Silvia da Silva Lima
Suplente: Dionísio Barbosa de Aquino

Escoteiros
Titular: Thiago Fabricio Pereira da Silva
Suplente: Maria de Nazaré Pereira Royzal

Associação de Moradores
Titular: Maria Lucenir Pereira Rodrigues
Suplente: Francisco Ramalho de Souza

Cooperativa Mãos de Mulher
Titular: Odete Emiliana da Silva
Suplente: Francimara Araújo da Silva

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros terá duração de 02 (anos), podendo haver uma única recondução, por igual período.

Art. 3º. Em caso de vacância do cargo, os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes até o término do mandato.

Art. 4º. Não será devida nenhuma remuneração aos conselheiros e suplentes, sendo o serviço considerado de relevante interesse social.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer disposição em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 15 de fevereiro de 2019.

Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
Prefeito Municipal