ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA: ITALO TELES ALVÃO, CPF nº 075.619.632-97.

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a Prestação de
Serviços de limpeza e roçagem nos terrenos das Escolas de Ensino da
Zona Rural Arnaldo Ferreira, Mucambo, Getulio Dorneles e Maria Regina.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do
referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a
importância de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), e que portanto, os
recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS ,
devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.
 
DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 20
(Vinte) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 07
de Março de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte,
alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).
DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 07 de Março de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria
Municipal de Educação/ CONTRATANTE : ITALO TELES ALVÃO,
CPF nº 075.619.632-97.