ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº012/2022
PESSOA FÍSICA: OSMARINO PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF nº897.721.212-04
VALOR  R$ 600,00 (Seiscentos reais)
Vigência:  10 (Dez) dias, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  04 de Março de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ Nº 04.018.560/0001-24,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
PESSOA FÍSICA: OSMARINO PEREIRA DO NASCIMENTO,
CPF nº 897.721.212-04

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviço de roçagens, poda e limpeza do terreno da Escola da Zona Rural Jofre Alves Koury.

.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO
(A), a importância de R$ 600,00 (Seiscentos reais), e que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS
, devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 10 (Dez) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 04 de Março
de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 04 de Março de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE : OSMARINO PEREIRA DO NASCIMENTO,
CPF nº 897.721.212-04/CONTRATADO.