ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº010/2022
PESSOA FÍSICA:  ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA
CPF Nº  702.408.412-04
VALOR R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais),
importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
Vigência:  03 (Três) meses, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  07 de Fevereiro de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE, CNPJ
Nº 04.018.560/0001-24, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA: ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 702.408.412-04.

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação de
serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na limpeza, roçagens
e conservação dos Pré Escolares, Escola Rita Maia, Secretaria Municipal
de Educação e Setor de Merenda, período de 07/02 a 07/05/2022.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ a importância de R$ 1.500,00 (Um mil
e quinhentos reais), importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro
mil e quinhentos reais) e que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município,
INSS conforme a legislação pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 03 (Três)
meses, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 07 de Fevereiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 07 de Fevereiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE ANTONIO CARLOS SILVA DE ALMEIDA, CPF nº 702.408.412-04/CONTRATADO