ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº005/2022
PESSOA FÍSICA: REGINEI PEREIRA LIMA
CPF Nº  016.559.072-63
VALOR R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Vigência:  01 (Um) mês, a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:  03 de Janeiro de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ Nº 04.018.560/0001-24
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
PESSOA FÍSICA: REGINEI PEREIRA LIMA,
CPF nº 016.559.072-63

DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços como Vigia
no prédio onde está sendo construído a Creche Municipal.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula
Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a)
CONTRATADO (A), a importância de R$ 1.450,00
(Um mil e quatrocentos e cinquenta reais) e que portanto,
os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte
– IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme a legislação
pertinente em vigor.

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 01
(Um) mês, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 03 de
Janeiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte,
alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento
correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2035 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento
do município.

Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 03 de Janeiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU
pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE
e REGINEI PEREIRA LIMA, CPF nº 016.559.072-63/CONTRATADO