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Contrato Nº001/2022 - RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI

 

 

CONTRATO Nº001/2022

PESSOA FÍSICA: RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF Nº 040.227.702-36

VALOR R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

Vigência: 15 (quinze) dias, a partir da data da assinatura  14 de Janeiro de 2022

 

 

 


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,

CNPJ Nº 04.018.560/0001-24,

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A

PESSOA FÍSICA: RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO,

CPF Nº 040.227.702-36.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA
. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na confecção
de produtos artesanais para sala de AEE da Escola Prof. Rita Maia.


VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA
. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira

do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO

(A),

a importância de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) e
que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda

Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme

a legislação pertinente em vigor.

 

DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA.
O período de vigência do presente será de 15
(quinze) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO,

em 14 de Janeiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas

a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a)

CONTRATADO (A).


DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA
. As despesas decorrentes deste instrumento

correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de

Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.


Data da Assinatura: Xapuri-Acre, 14 de Janeiro de 2022.


Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria
Municipal de Educação/ CONTRATANTE e RAILANE PINHEIRO DO
NASCIMENTO CPF Nº 040.227.702-36/CONTRATADA.

Contrato Nº001/2022 - RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO

  • DOEAC nº  13.242

    Data: 14/03/2022

    Página: 105

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