ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE XAPURI
 
 
CONTRATO Nº001/2022
PESSOA FÍSICA: RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF Nº 040.227.702-36
VALOR R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Vigência: 15 (quinze) dias, a partir da data da assinatura  14 de Janeiro de 2022
 
 
 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE,
CNPJ Nº 04.018.560/0001-24,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
PESSOA FÍSICA: RAILANE PINHEIRO DO NASCIMENTO,
CPF Nº 040.227.702-36.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA SEGUNDA. O objeto do presente Contrato é a prestação
de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao
CONTRATANTE, e que consiste na prestação de serviços na confecção
de produtos artesanais para sala de AEE da Escola Prof. Rita Maia.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira
do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO
(A),
a importância de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) e
que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda
Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme
a legislação pertinente em vigor.
 
DO PRAZO
CLÁUSULA QUINTA. O período de vigência do presente será de 15
(quinze) dias, a partir da data da assinatura deste CONTRATO,
em 14 de Janeiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas
a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a)
CONTRATADO (A).

DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento
correrão à conta da dotação:
Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município.

Data da Assinatura: Xapuri-Acre, 14 de Janeiro de 2022.

Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria
Municipal de Educação/ CONTRATANTE e RAILANE PINHEIRO DO
NASCIMENTO CPF Nº 040.227.702-36/CONTRATADA.