ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI
CONTRATO N°026/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2025
PROCESSO ADM. Nº027/2025
TERMO DE ADESÃO - ATA N°057 2024 - PP 014 2024 - Pref. de Rodrigues Alves
CONTRATADO: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESEN TAÇÃO LTDA
CNPJ 10.193.608/0001-33
VALOR R$ 103.372,50
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 027/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 14/2024 – RODRIGUES ALVES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2024 - RODRIGUES ALVES
VALIDADE DA ATA: 08/10/2025
O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante
EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 057/2024, decorrente
do Pregão Presencial SRP n°. 009/2024, visando a contratação de empresa
para aquisição de Insumos Laboratoriais sob Regime de Comodato, visan
do atender às necessidades do Laboratório de Análises Clinica do Município
de Xapuri- Acre, com a empresa MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESEN
TAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o
nº10.193.608/0001-33, no valor de R$ 103.372,50 (cento e três mil trezentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo a contratação em confor
midade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta
do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo,
independente de transcrição, para todos os efeitos legais.
Os recursos para esta aquisição estão previstos no Programas de Trabalhos:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Programas: 1088 – 1091 – 2039 – 1028 – 1032 – 1033 – 1078 – 1096 – 2020 – 2058 – 2062 – 3003.
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – Material de Consumo.
3.3.90.30.00.00.00.00.0600 – Material de Consumo.
Fonte de Recurso: RP - Recursos Próprios – FUNDO.
A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente
instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do
Estado do Acre – DOE.
É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre,
para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de
Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal.
Xapuri – Acre, 09 de maio de 2025
Maxsuel Maia Pereira
Prefeito
Adesão/Carona N°004/2025 - Insumos Laboratoriais
DOEAC 14.023
Página 139-140
Data: 16/05/2025