ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI
 
 
PROCESSO ADM. N°/2023
ATA N°088/2022 - PP SRP N°047/2022 - Prefeitura de Feijó
CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA
CNPJ 08.646.162/0001-03
VALOR GLOBAL R$ 540.000,00
VIGÊNCIA:  até 09 de novembro de 2023
DATA: 31 de outubro de 2023
 
 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0088/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022 – PREFEITURA DE FEIJÓ – ACRE 
 
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº036 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
PARTES: PREFEITURA DE XAPURI COMO ADERENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, COMO INTERVENIENTE E A EMPRESA 
CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ Nº 08.646.162/0001-03.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/20222, oriunda do 
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2022, registrados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, visando a contratação de 
empresa especializada na Prestação de serviços na área de saúde, sendo consulta médica ambulatorial em fonoaudiologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, conforme especificado no Termo de Referência, os quais atendem os interesses 
desta Prefeitura e que fazem parte do presente instrumento, como se aqui estivessem inteiramente transcritos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Estima-se a despesa com a aquisição o valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)
PARA O FORNECEDOR: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ Nº 08.646.162/0001-03.
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$: VALOR TOTAL. R$:
6 3000 UNID. Consulta ambulatorial em fonoaudiologia. R$ 180,00 R$ 540.000,00
Valor Total: R$ 540.000,00
CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Todas as despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, através dos Programas de Trabalho 2039, 1091 e 3003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
 CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de validade do presente instrumento corresponderá à data de assinatura do presente até 30 de outubro de 2024. 
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DO FORO Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidos na esfera administrativa, será 
competente o Foro da Comarca de Xapuri – Acre.
Xapuri - Acre, 30 de outubro de 2023.
Assinam, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri-AC, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ 
Nº 08.646.162/0001-03.
 
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, 
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022 
ADESÃO Nº 009/2023
PARTES: PREFEITURA DE XAPURI COMO ADERENTE, PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, COMO INTERVENIENTE E A EMPRESA 
CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ Nº 08.646.162/0001-03.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
Constitui objeto do presente Termo para a contratação de consulta
ambulatorial em fonoaudiologia, para atender no centro de
atendimento de a pessoa com transtorno de espectro autista e outros ,
dentre outras necessidades como costa na justificativa do processo ,
registrado pelo Termo de Adesão nº 009/2023,
oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022,
 
em favor do fornecedor CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA, 
CNPJ Nº 08.646.162/0001-03, tudo em conformidade com as especificações
na referida Ata de Registro de Preços nº 088/2022, Termo de Referência
e Edital, que fazem parte do presente instrumento, como se aqui estivessem
inteiramente transcritos. 

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Todas as despesas decorrentes do (s) (objeto) da presente licitação
correrão por conta dos recursos do RP e Fundo Municipal de Saúde,
através dos Programas de Trabalho: 2.039, 1.091, 2.021 e 3.003,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00. - Outros Serviços de Terceiros
de Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Estima-se a despesa com a aquisição o valor global de R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais)
PARA O FORNECEDOR: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA,
CNPJ Nº 08.646.162/0001-03.
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$: VALOR TOTAL.
R$: 06 3000 UNID. Consulta ambulatorial em fonoaudiologia.
R$ 180,000 R$ 540.000,00
Valor Total: R$ 540.000,00

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
O prazo de validade do presente instrumento corresponderá à data
da assinatura do presente até 09 de novembro de 2023. 

Xapuri - Acre, 31 de outubro de 2023.
 
Assinam, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito de Xapuri-AC, e a empresa
CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA,
CNPJ Nº 08.646.162/0001-03