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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Portaria N°011/2025 - RESULTADO FINAL Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes PE Nº006/2025 Material de Construção Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Portaria N°011/2025 - RESULTADO FINAL Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes 1/2 Xapuri conquista Selo Diamante de Transparência e consolida gestão moderna, responsável e comprometida com o cidadão A Prefeitura de Xapuri recebeu, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi entregue durante cerimônia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que homenageou 44 instituições acreanas pelo desempenho excepcional na divulgação de informações públicas. A conquista coloca Xapuri entre as administrações municipais ma Administração e Gestão Prefeitura de Xapuri há 4 dias CRAS Chico Mendes Promove Grande "Natal da Família" com Festa e Alegria para Mais de 400 Famílias O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Chico Mendes encerrou suas atividades anuais com chave de ouro, realizando na última quinta-feira, 11 de dezembro, o emocionante “Natal da Família”. O evento especial reuniu mais de 400 famílias e proporcionou um momento de celebração, união e muita alegria para a comunidade. Com a participação de mais de 300 crianças , a festa foi marcada por uma programação diversificada e repleta de carinho, refletindo o trabalho desenvo Assistência Social Prefeitura de Xapuri há 4 dias Prefeitura na Comunidade encerra ciclo de 14 edições em 2025 com saldo positivo e forte presença na zona rural de Xapuri O ano de 2025 marcou uma virada na forma como a Prefeitura de Xapuri se aproximou das famílias que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso do município. Com 14 edições realizadas entre março e novembro, o programa Prefeitura na Comunidade levou serviços públicos a localidades em que, por vezes, o poder público não chegava há anos. A iniciativa mobilizou todas as secretarias municipais e se consolidou como uma das principais ações da gestão municipal ao longo do ano. Foram Prefeitura na Comunidade Prefeitura de Xapuri há 4 dias 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Acesso Rápido Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/2

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) TABELA DE DIÁRIAS ver regulamentação - Lei N°1264/2025 Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Última atualização da informação: 01/12/2025. Classe I e II PREFEITO E VICE-PREFEITO Dentro do Estado: R$ 600,00 - Prefeito | R$ 400,00 - Vice-Prefeito Fora do Estado: R$ 1400,00 - Prefeito | R$ 1000,00 - Vice-Prefeito Fora do País - Internacional: R$ 2.000,00 - Prefeito | R$ 1.300,00 - Vice-Prefeito Classe III SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRIGENTES DE FUNDAÇÕES, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$1.000,00 Classe IV Coordenadores, Coordenador de Defesa Civil e Diretores Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 750,00 Classe V Demais Servidores Dentro do Estado: R$ 160,00 Fora do Estado: R$ 300,00 Fora do País - Internacional: R$750,00 Classe VI Colaborador eventual Dentro do Estado: R$ 120,00 Fora do Estado: R$ 250,00 Fora do País - Internacional: R$ 750,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data Última atualização: 01/12/2025 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. Última atualização: 01/12/2025 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Nº 847 de 24 de junho de 2015 (Estatuto do Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 | Altera estrutura da Semsa e acrescenta a diretoria de laboratórios Lei N°1179/2023 - Recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Decreto Nº 001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta Conflito de Interesse

Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados >> GRAU DE SIGILO Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [Última atualização da informação: 01/12/2025 Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [Última atualização da informação: 01/12/2025 Ano de 2024: não houve desclassificação de informações Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações

A Prefeitura de Xapuri recebeu, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi entregue durante cerimônia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que homenageou 44 instituições acreanas pelo desempenho excepcional na divulgação de informações públicas. A conquista coloca Xapuri entre as administrações municipais mais transparentes do Estado e confirma os avanços implementados nos últimos anos na gestão do prefeito Maxsuel Maia, que participou da solenidade acompanhado de parte da equipe responsável pelos indicadores de transparência. Prefeito Maxsuel Maia: “Xapuri vive um momento histórico na gestão pública” Ao receber o Selo Diamante, o prefeito Maxsuel Maia ressaltou a importância do reconhecimento e o impacto direto sobre a relação entre governo e população. “Hoje é um dia de alegria e orgulho para Xapuri. Pela primeira vez na história, conquistamos o Selo Diamante de Transparência, alcançando uma nota que coloca o nosso município entre os mais transparentes do Acre. Isso mostra que nossa gestão é responsável, clara e comprometida com o cidadão. Todos os nossos dados — contratos, pagamentos, despesas, pessoal — estão acessíveis, como deve ser em um governo sério. Essa conquista é da nossa equipe e do povo de Xapuri”, destacou. O prefeito também reforçou que o resultado simboliza um compromisso permanente:“A transparência não é apenas uma exigência legal, é um valor que orienta todas as nossas decisões. Continuaremos avançando com trabalho, seriedade e respeito à população.” Câmara Municipal de Xapuri é destaque com Selo Ouro A Câmara Municipal de Xapuri também se destacou ao receber o Selo Ouro de Transparência, reafirmando seu compromisso com a boa gestão e com o acesso à informação. Para o presidente da Casa, vereador Celso Paraná, o reconhecimento demonstra o empenho do Legislativo em acompanhar a evolução administrativa do município. “Agradeço a Deus e ao povo de Xapuri pela confiança. Receber o Selo Ouro é motivo de orgulho para todos nós. A transparência é uma obrigação de quem administra recursos públicos. Parabenizo o prefeito Maxsuel pela conquista do Selo Diamante e reafirmo que no próximo ano vamos buscar o nível máximo também para a Câmara. Esse trabalho é contínuo e é dever de todos nós”, afirmou. Reconhecimento das instituições de controle: MPAC e TCE destacam avanço de Xapuri O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, ressaltou que municípios como Xapuri fortalecem a cultura da transparência no Estado. “A transparência é um princípio constitucional que tem guiado nossa atuação. Cada informação acessível representa confiança pública e compromisso institucional. Resultados dessa magnitude, como os alcançados por Xapuri, só são possíveis com trabalho constante e coletivo. Celebramos hoje um avanço que reverbera em toda a sociedade”, afirmou. A presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéia Benício, destacou que a conquista reflete uma mudança consistente na administração municipal e no Estado como um todo. “É um dia de celebração, mas também de responsabilidade. As instituições públicas avançam quando permitem que o cidadão conheça, participe e fiscalize. Xapuri demonstra que a transparência é uma política de gestão e um compromisso com a democracia. Ainda temos desafios, especialmente no acesso digital, mas o avanço que vemos hoje é muito significativo”, afirmou a presidente. Um marco para a gestão pública de Xapuri Com o Selo Diamante, Xapuri se consolida como referência estadual em governança pública. O reconhecimento reflete o empenho da administração municipal em qualificar processos, modernizar o Portal da Transparência e assegurar que todas as informações estejam acessíveis ao cidadão de forma clara e objetiva. A Prefeitura reforça que continuará investindo em tecnologia, capacitação e gestão eficiente para manter e ampliar os padrões de transparência que garantiram o Selo Diamante. “A conquista é de todos: equipe, servidores, população e representantes do município”, concluiu o prefeito Maxsuel Maia. Xapuri segue avançando, com seriedade e compromisso, construindo uma gestão que respeita o cidadão e honra a confiança da comunidade. Galeria de fotos:

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Chico Mendes encerrou suas atividades anuais com chave de ouro, realizando na última quinta-feira, 11 de dezembro, o emocionante “Natal da Família”. O evento especial reuniu mais de 400 famílias  e proporcionou um momento de celebração, união e muita alegria para a comunidade. Com a participação de mais de 300 crianças , a festa foi marcada por uma programação diversificada e repleta de carinho, refletindo o trabalho desenvolvido pela equipe do CRAS ao longo de 2025. Reconhecimento e Dedicação da Equipe Antes das festividades, o Secretário de Assistência Social, Ismar Alberto , e a Coordenadora do CRAS Chico Mendes, Isadora Nascimento , fizeram questão de homenagear os servidores. Em seus discursos, ambos agradeceram o esforço e a dedicação da equipe. O secretário Ismar Alberto destacou o empenho dos profissionais: “O sucesso deste evento e de todo o nosso ano de trabalho é fruto do esforço, dedicação e apoio incondicional  de cada servidor. É um momento de reconhecimento pelo compromisso que todos têm com a comunidade. Ver estas famílias reunidas e felizes nos enche de orgulho.” A Coordenadora Isadora Nascimento reiterou a gratidão e a importância de celebrar o vínculo com as famílias: “É com imensa alegria que celebramos este Natal. Conseguimos reunir centenas de famílias em um ambiente de união. Agradeço a nossa equipe por tornar isso possível. Nosso objetivo foi fortalecer os vínculos comunitários e celebrar o espírito natalino  que guia o nosso trabalho em prol de um ano mais acolhedor para todos.” Apresentações e Magia do Papai Noel A programação seguiu com apresentações culturais preparadas com esmero. A equipe do CRAS apresentou uma peça de teatro com uma mensagem especial sobre o Natal, e as crianças atendidas pelo Centro emocionaram a todos com uma linda performance do coral infantil. O ápice da festa, especialmente para os pequenos, foi a chegada do Papai Noel , que trouxe ainda mais magia ao evento. As crianças, que também desfrutaram de um delicioso lanche, aguardavam ansiosamente o momento final: a distribuição de brinquedos . Cada criança pôde levar para casa um símbolo de carinho, garantindo que a alegria da festa se estendesse ao lar de cada família. Com o sucesso do “Natal da Família”, o CRAS Chico Mendes encerra o ano de 2025 reafirmando seu compromisso com a assistência social e a promoção do bem-estar na comunidade.

O ano de 2025 marcou uma virada na forma como a Prefeitura de Xapuri se aproximou das famílias que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso do município. Com 14 edições realizadas entre março e novembro, o programa Prefeitura na Comunidade levou serviços públicos a localidades em que, por vezes, o poder público não chegava há anos. A iniciativa mobilizou todas as secretarias municipais e se consolidou como uma das principais ações da gestão municipal ao longo do ano. Foram dezenas de comunidades atendidas em regiões como Dois Irmãos, Cachoeira, Riozinho, Itapissuma, Espalha, União, Belmonte, São Sebastião da Barra, Vai Quem Quer, São João do Guarani, São Francisco do Iracema e, por último, o Assentamento Tupá — que encerrou a agenda de 2025 com uma edição ampliada, reunindo equipes de saúde, assistência social, educação, esporte, cultura, infraestrutura e meio ambiente. Um balanço que mostra a dimensão do esforço Ao longo das 14 edições, a Secretaria Municipal de Saúde — carro-chefe do programa — realizou milhares de atendimentos somando consultas médicas, odontologia, testes rápidos, PCCU, vacinação, farmácia e dispensação de medicamentos. Foram centenas de quilômetros percorridos e um volume expressivo de procedimentos prestados diretamente nas comunidades, reduzindo deslocamentos e atendendo famílias que enfrentam longas distâncias até a zona urbana. Além dos serviços de saúde, outras secretarias tiveram contribuições importantes. A Secretaria de Assistência Social promoveu ações do Bolsa Família, recreação, atendimentos socioassistenciais e distribuiu cestas básicas às famílias atingidas por fenômenos climáticos como enchentes e estiagens severas. A Educação levou ouvidoria e esclarecimentos sobre demandas escolares, além de entregar a nova escola Belo Jardim, totalmente construída em alvenaria. A Cultura promoveu atividades do Van MovCEU e rodas de canção. Meio Ambiente desenvolveu a Mochila Ecológica e projetos de horta nas escolas. Esporte e Juventude realizaram dinâmicas e eventos esportivos, enquanto a Secretaria da Mulher trabalhou com atendimento psicológico e abordagens educativas. A Infraestrutura, por sua vez, atuou na melhoria de ramais e recuperação de pontes ao longo do calendário de visitas, e a Agricultura ampliou o programa de destoca e mecanização de terras. Distâncias longas, acesso difícil e um desafio logístico permanente Boa parte das comunidades atendidas está localizada em regiões onde o deslocamento depende de longos trechos de ramal. Mesmo assim, equipes saíram da cidade de madrugada, muitas vezes em comboio, para garantir que o atendimento chegasse a quem precisava. O secretário municipal de Saúde, Daniel Lima, resumiu esse esforço ao afirmar: “O maior compromisso da nossa gestão é não deixar ninguém para trás. Isso significa ir onde as pessoas vivem, mesmo quando o acesso é difícil. A cada edição, nossa equipe provou que a saúde de Xapuri é feita por profissionais que não medem esforços para cumprir a missão.” As vozes de quem recebeu o atendimento Reunidos ao longo dos meses, os depoimentos dos moradores mostram a relevância da iniciativa e ajudam a dimensionar o impacto do programa em áreas onde o poder público chega pouco. Sebastião da Costa Ferreira, 68 anos, da comunidade São Sebastião, resumiu o sentimento de muitos: “Eu vejo de maneira muito positiva essa ação, uma grande evolução para nós, porque é muito difícil sair daqui para buscar atendimento na cidade. Espero que não seja só desta vez.” Francisco Fernandes Ribeiro, 53 anos, destacou a diferença para a comunidade: “Um atendimento de grande importância, coisa que há muito tempo não acontecia. Estamos sendo bem atendidos e isso é muito bom.” Já na região do Itapissuma, Antônia Pinheiro, 50 anos, descreveu: “Para nós é muito difícil chegar à cidade. Foi uma bênção de Deus.” E na Comunidade Riozinho, Genival da Silva, 39 anos, reforçou a necessidade da presença pública: “Um excelente trabalho, porque traz a saúde até nós. Quando a equipe vem, a gente sente que não está esquecido.” Infraestrutura, saúde e educação entregues no último ciclo A última edição, no Assentamento Tupá, marcou também dois momentos importantes para a gestão. A reinauguração da UBS Tupá, agora reestruturada para ampliar a cobertura de saúde na região, e a entrega da nova escola Belo Jardim, totalmente em alvenaria, que terá todas as salas climatizadas. Daniel Lima destacou o conjunto de entregas: “A UBS Tupá representa mais do que uma reforma: ela devolve dignidade de atendimento para uma das regiões mais populosas do município. E terminar o ano com essa entrega reforça que o trabalho continua.” A secretária de Educação, Aucelina Oliveira, enfatizou o impacto da nova escola: “A escola Belo Jardim nasce moderna, funcional e pronta para oferecer mais conforto e qualidade aos alunos da região. É um avanço que ficará para as próximas gerações.” O presidente da Associação de Moradores do Tupá, José Benvindo, o Benvindo do Tupá, avaliou a presença do poder público como um marco: “A comunidade esperou muito por esse momento. Ver todas as equipes aqui e receber duas obras no mesmo dia é motivo de orgulho e esperança.” Prefeito avalia o programa: “Deixamos um legado para as comunidades rurais” O prefeito Maxsuel Maia classificou o programa como uma das prioridades da gestão em 2025 e um divisor de águas na relação entre governo e população do campo. “O Prefeitura na Comunidade nasceu com o compromisso de aproximar os serviços públicos das pessoas e concluir o ano com 14 edições é a prova de que essa política deu certo. A cada viagem, nós ouvimos, atendemos, entregamos e aprendemos. Esse programa deixa um legado de presença, respeito e cuidado com as famílias do interior.” Ao final de um ano intenso, o que fica é a percepção de que, para milhares de moradores, o acesso aos serviços públicos ficou menos distante — não porque os caminhos melhoraram, mas porque as equipes decidiram percorrê-los. As 14 edições do Prefeitura na Comunidade se encerram, mas deixam um rastro positivo, consolidando a iniciativa como uma das marcas da gestão municipal em 2025 e um modelo de aproximação que tende a continuar nos próximos anos.