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A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da 8ª Conferência Municipal de Saúde, um espaço democrático de diálogo, escuta e construção de propostas que fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. Com o tema “Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é cuidar do Brasil”, o encontro será uma oportunidade única para que cada cidadão contribua com ideias e ajude a definir os rumos das políticas públicas de saúde em Xapuri. A participação popular é essencial para garantir que as ações da saúde sejam cada vez mais inclusivas, eficientes e voltadas às necessidades reais da comunidade. Professores, estudantes, profissionais da saúde, lideranças comunitárias e todos os moradores estão convidados a somar forças nesse processo de construção coletiva. Sua voz faz a diferença. Participe da 8ª Conferência Municipal de Saúde e ajude a construir uma saúde cada vez melhor para todos!

A Prefeitura de Xapuri deu mais um importante passo no fortalecimento da rede municipal de saúde com o início da oferta de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi realizada neste sábado, na Unidade Básica de Saúde Tia Vicência, reunindo profissionais de diversas áreas e marcando o início de uma nova etapa na assistência às famílias que necessitam desses serviços. A iniciativa representa um avanço significativo para dezenas de famílias que, até então, precisavam se deslocar regularmente para outros municípios em busca de acompanhamento especializado. Com a implantação dos serviços em Xapuri, o atendimento passa a ocorrer de forma mais acessível, reduzindo os impactos das viagens frequentes e proporcionando mais conforto às crianças e seus responsáveis. Durante a ação, foram disponibilizados atendimentos com profissionais de diferentes especialidades, incluindo neuropediatria, neuropsicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia infantil e assistência social. A expectativa foi realizar cerca de 400 atendimentos ao longo do dia, garantindo acolhimento e acompanhamento qualificado às famílias atendidas. Além dos serviços de saúde, a programação contou com atividades recreativas voltadas ao público infantil, promovendo um ambiente de integração, acolhimento e bem-estar. A ação integra o processo de implantação definitiva do serviço especializado no município. A previsão é que, ainda neste mês, a estrutura seja oficialmente inaugurada e passe a oferecer atendimento regular de segunda a sexta-feira, ampliando o acesso da população aos cuidados multidisciplinares necessários ao desenvolvimento das crianças com TEA. Com a iniciativa, a Prefeitura de Xapuri reforça o compromisso com a inclusão, a humanização do atendimento e a ampliação dos serviços de saúde, garantindo mais qualidade de vida às famílias e fortal

O município de Xapuri foi contemplado com novos equipamentos por meio do Programa Inova, iniciativa do Governo Federal que prevê a entrega de 1,6 mil máquinas e equipamentos aos 22 municípios acreanos. A ação representa um importante reforço para as atividades de infraestrutura, recuperação de ramais e fortalecimento da produção agrícola no município. Nesta primeira etapa, Xapuri recebeu duas escavadeiras hidráulicas, uma motoniveladora e um veículo administrativo. Os equipamentos passam a integrar a estrutura da Prefeitura, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento às demandas da população, especialmente na zona rural. Os investimentos chegam em um momento estratégico para a execução de serviços, com a aproximação do período de estiagem, quando se intensificam as ações de manutenção e recuperação dos ramais. Além de melhorar as condições de trafegabilidade, o maquinário permitirá maior apoio às atividades produtivas, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores do campo. A iniciativa reforça a importância da cooperação entre os entes federativos e do apoio institucional destinado aos municípios, possibilitando avanços na infraestrutura rural e no desenvolvimento econômico local. Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Programa Inova conta com investimentos de R$ 206 milhões destinados ao Acre por meio da bancada federal. A ação beneficiará todos os municípios acreanos com equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, recuperação de estradas vicinais e melhoria dos serviços públicos prestados à população.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2026 - Exoneração do Diretor de Turismo - Jorgescley Lima Beleza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Exoneração de Jorgescley Lima Beleza do cargo de Diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 088 DE 02 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerado o Senhor JORGESCLEY LIMA BELEZA, do Cargo em Comissão – CCII, como Diretor de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 184 12 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2025 Copos descartáveis e Marmitas de isopor Licitações Dispensa Anulada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fornecimento de copos descartáveis e marmitas de isopor Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, vem apresentar os fatos e recomendar a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação em epígrafe I – DO OBJETO Trata-se de anulação do procedimento de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo n.º 23352.002940/2024-24, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartaveis e marmita de isopor, para atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri - AC. II – DA SÍNTESE DOS FATOS Diante do objeto pretendido, tendo em vista a urgência da contratação, não havendo tempo hábil para a realização do pregão eletrônico e considerando também o valor da contratação e a necessidade de contarmos com esta aquisição, optou-se pela realização da Dispensa de Licitação. O presente processo tem como fundamento legal o Inciso II, do Artigo 75 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Cumpridas as exigências e os requisitos essenciais e indispensáveis à realização do processo de contratação, se deu publicidade ao processo de Dispensa de Licitação por meio do Diário Oficial do Estado e Site da Prefeitura de Xapuri. Em face do exposto, foi constatado a contratação de forma intepestiva e númro de contrato repetido e já existente. ...[OMISSIS]... IV - DA RECOMENDAÇÃO Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, recomendo a ANULAÇÃO do procedimento de contratação, oriundo da Dispensa de Licitação supracitada, nos termos do art. 71, da Lei n.º 14.133/21. DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Considerando o término do prazo para manifestação, nada mais havendo a ser declarado, ratifico os termos apresentados pela Coordenação de Licitações e Contratos no ato de recomendação e ANULO a Dispensa de Licitação supracitada, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Xapuri – Acre, 30 de março de 2026. Assinam: Emerson Rodrigo Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, MAXSUEL MAIA PEREIRA, Prefeito de Xapuri ************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartaveis e marmita de isopor, para atender as demandas das secretarias municipais de Xapuri - AC, em favor de D. L. RAMOS ME, inscrita no CPNJ Nº 05.146.814/0001-52 com valor total de R$ 60.480,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Xapuri – Acre, 26 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142369 341 2 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Adjudicação e Homologação do Pregão 005/2026 para registro de preços de locação de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura. Vencedoras: Maximo Distribuidora Ltda e F S de Oliveira Ltda. Valor: R$ 6.083.760,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. tendo como empresas vencedoras: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 13.247.455/0001-12, para os itens: 1 – Trator de Esteira no valor de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais). 2 – Motoniveladora no valor de R$ 1.770.000,00 (um milhão setecentos e setenta mil reais). 3 – Pá carregadeira no valor de R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais). 4 – Retro Escavadeira no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). 5 – Escavadeira Hidráulica no valor de R$ 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). 7 – Caminhão Carga Seca no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 9 – Caminhão Truck no valor de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um valor global de R$ 6.083.760,00 (seis milhões oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). F S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 23.643.100/0001-31, para o item: 10 – Caminhão Coletor de Lixo no valor de R$ 693.600,00 (seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Xapuri – AC, 09 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 185 12 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar