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A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semulher), realizou com sucesso a Semana da Mulher 2026 , uma programação especial que reuniu diversas atividades voltadas à valorização, ao fortalecimento e ao bem-estar das mulheres do município. A agenda teve início no dia 2 de março com a abertura oficial da Semana da Mulher , reunindo autoridades, representantes de movimentos sociais e a comunidade para marcar o início das ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher , celebrado em 8 de março. Ao longo da semana, diversas atividades foram realizadas com o objetivo de promover integração, informação e qualidade de vida para as mulheres xapurienses. Entre os destaques da programação estiveram o retorno das aulas do projeto Mulheres em Foco , o Pit Stop pelas Mulheres Xapurienses , voltado à conscientização e mobilização social, e o Cinema com Elas , que reuniu participantes em um momento de cultura, reflexão e troca de experiências. A programação contou ainda com a 2ª edição do Programa Me Inspira , realizada na Praça de Eventos, reunindo mulheres em uma tarde de atividades voltadas ao empoderamento feminino. Já no sábado, a população participou de um aulão de ginástica , promovendo saúde e bem-estar. O encerramento aconteceu no domingo, 8 de março, com a tradicional Cicleata das Mulheres , que percorreu ruas da cidade e reuniu participantes em uma grande mobilização em celebração à data. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mary Gondim , o resultado da semana demonstra o engajamento da comunidade e a importância de manter ações permanentes voltadas às mulheres. “Foi uma semana muito especial para todas nós. Cada atividade foi pensada para valorizar as mulheres de Xapuri, fortalecer nossa rede de apoio e incentivar o protagonismo feminino. Ver a participação das mulheres e da comunidade nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando por políticas públicas que garantam mais oportunidades, respeito e qualidade de vida.” Com ampla participação da população, a Semana da Mulher consolidou-se como um momento de celebração, reflexão e fortalecimento das ações voltadas às mulheres no município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a promoção da igualdade e do protagonismo feminino em Xapuri. Galeria de fotos:

A Prefeitura Municipal de Xapuri publicou nesta segunda-feira, 2 de março, quatro editais de Processos Seletivos Simplificados (PSS) destinados à contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender demandas emergenciais do município. Os certames contemplam as Secretarias Municipais de Educação (Edital nº 001/2026), Infraestrutura Urbana e Rural (Edital nº 002/2026), Meio Ambiente (Edital nº 003/2026), Assistência Social (Edital nº 004/2026) e Demais secretarias (Edital nº 005/2026). As seleções visam suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na legislação municipal vigente. 📅 Período de inscrições As inscrições estarão abertas no período de 3 a 11 de março de 2026 , exclusivamente pela internet, por meio da plataforma oficial do Instituto Bem-Estar, instituição responsável pela execução dos processos seletivos. As taxas de inscrição são: R$ 40,00  – Nível Fundamental R$ 60,00  – Nível Médio e Técnico R$ 80,00  – Nível Superior Candidatos inscritos no CadÚnico poderão solicitar isenção da taxa nos dias 3 e 4 de março , conforme previsto nos editais. 📚 Forma de seleção Os quatro processos seletivos serão realizados em etapa única de Análise Curricular , com pontuação máxima de 100 pontos, considerando: Experiência profissional específica; Titulação e cursos de capacitação, A experiência profissional será contabilizada exclusivamente nos últimos três anos , contados a partir da publicação do edital (2 de março de 2026), e deverá ser devidamente comprovada. O cronograma segue regime de urgência administrativa, com prazos em dias corridos e período de recurso de um dia após a divulgação de cada resultado. 📄 Vagas e validade Os cargos, quantitativos de vagas, requisitos e carga horária estão especificados no Anexo I (Quadro de Vagas)  de cada edital. O resultado final está previsto para o dia 23 de março de 2026.   Os processos seletivos terão validade de um ano , podendo ser prorrogados por igual período. 🔎 Publicações oficiais Todos os atos oficiais, incluindo classificação e homologação do resultado final, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Acre. A Prefeitura orienta que os interessados leiam atentamente o edital correspondente à área desejada e acompanhem o cronograma completo na plataforma oficial do certame. Mais informações estão disponíveis no site da organizadora e nos editais publicados.

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade Nº002/2026 - Locação de imóvel urbano para o CRAS 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa DL Nº006/2026 - Combustível diesel S10 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº020/2026 - AUTO POSTO IMPERIAL LTDA 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº022/2026 - ANA LIA DUARTE CASTRO 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº006/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº002/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº057/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°020/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP N°004/2026 Lavagens, lubrificação e conserto de pneus em veículos, motos e máquinas 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas PPA PPA 2026-2029 📅Publicado em Publicado em 10/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas LDO LDO 2026 📅Publicado em Publicado em 10/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas LOA LOA 2026 📅Publicado em Publicado em 10/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas, equipamentos e caminhões 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP N°005/2026 - Locação de máquinas, equipamentos e caminhões 📅Publicado em Publicado em 11/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N°010/2026 - MD IMP E EXP - EIRELI 📅Publicado em Publicado em 06/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº038 DE 03 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 09/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato PORTARIA N° 035/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO PMX N°012/2026 📅Publicado em Publicado em 06/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO PMX N°012/2026 - MAIS MÉDICA IMP E EXP LTDA. 📅Publicado em Publicado em 06/03/2026 Ver detalhes Licitações Adesão/Carona Adesão/Carona Nº006/2026 Medicamentos Ata N°50/2025 PP N°002/2025/PMSG 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes 125 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designação de servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL no processo de gestão e fiscalização do Contrato nº 022/2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 064/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização do contrato ou instrumento substitutivo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 022/2026, cujo objeto é a locação de 01(um) imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Xapuri, oriundo do Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Ismar Alberto Mota da Cruz, Secretário Municipal de Assistência Social - Decreto Nº 005/2025. FISCAL João Victor Nicácio de Lima da Silva, Coordenador Cidadã, Decreto 171/2025 Art. 2°. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a aquisições e serviço comuns, os fiscais destes contratos, serão servidores pertencentes ao quadro desta municipalidade, devendo constar no instrumento contratual celebrando o nome e qualificação dos servidores designados. Art. 3°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. O fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 253 12 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº002/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de imóvel urbano para o CRAS Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 118/2025, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física ANA LIA DUARTE CASTRO - CPF Nº 021.664.002-48, visando a Locação de 01(um) imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Xapuri. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 254 12 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar