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A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da 8ª Conferência Municipal de Saúde, um espaço democrático de diálogo, escuta e construção de propostas que fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. Com o tema “Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é cuidar do Brasil”, o encontro será uma oportunidade única para que cada cidadão contribua com ideias e ajude a definir os rumos das políticas públicas de saúde em Xapuri. A participação popular é essencial para garantir que as ações da saúde sejam cada vez mais inclusivas, eficientes e voltadas às necessidades reais da comunidade. Professores, estudantes, profissionais da saúde, lideranças comunitárias e todos os moradores estão convidados a somar forças nesse processo de construção coletiva. Sua voz faz a diferença. Participe da 8ª Conferência Municipal de Saúde e ajude a construir uma saúde cada vez melhor para todos!

A Prefeitura de Xapuri deu mais um importante passo no fortalecimento da rede municipal de saúde com o início da oferta de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi realizada neste sábado, na Unidade Básica de Saúde Tia Vicência, reunindo profissionais de diversas áreas e marcando o início de uma nova etapa na assistência às famílias que necessitam desses serviços. A iniciativa representa um avanço significativo para dezenas de famílias que, até então, precisavam se deslocar regularmente para outros municípios em busca de acompanhamento especializado. Com a implantação dos serviços em Xapuri, o atendimento passa a ocorrer de forma mais acessível, reduzindo os impactos das viagens frequentes e proporcionando mais conforto às crianças e seus responsáveis. Durante a ação, foram disponibilizados atendimentos com profissionais de diferentes especialidades, incluindo neuropediatria, neuropsicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia infantil e assistência social. A expectativa foi realizar cerca de 400 atendimentos ao longo do dia, garantindo acolhimento e acompanhamento qualificado às famílias atendidas. Além dos serviços de saúde, a programação contou com atividades recreativas voltadas ao público infantil, promovendo um ambiente de integração, acolhimento e bem-estar. A ação integra o processo de implantação definitiva do serviço especializado no município. A previsão é que, ainda neste mês, a estrutura seja oficialmente inaugurada e passe a oferecer atendimento regular de segunda a sexta-feira, ampliando o acesso da população aos cuidados multidisciplinares necessários ao desenvolvimento das crianças com TEA. Com a iniciativa, a Prefeitura de Xapuri reforça o compromisso com a inclusão, a humanização do atendimento e a ampliação dos serviços de saúde, garantindo mais qualidade de vida às famílias e fortal

O município de Xapuri foi contemplado com novos equipamentos por meio do Programa Inova, iniciativa do Governo Federal que prevê a entrega de 1,6 mil máquinas e equipamentos aos 22 municípios acreanos. A ação representa um importante reforço para as atividades de infraestrutura, recuperação de ramais e fortalecimento da produção agrícola no município. Nesta primeira etapa, Xapuri recebeu duas escavadeiras hidráulicas, uma motoniveladora e um veículo administrativo. Os equipamentos passam a integrar a estrutura da Prefeitura, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento às demandas da população, especialmente na zona rural. Os investimentos chegam em um momento estratégico para a execução de serviços, com a aproximação do período de estiagem, quando se intensificam as ações de manutenção e recuperação dos ramais. Além de melhorar as condições de trafegabilidade, o maquinário permitirá maior apoio às atividades produtivas, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores do campo. A iniciativa reforça a importância da cooperação entre os entes federativos e do apoio institucional destinado aos municípios, possibilitando avanços na infraestrutura rural e no desenvolvimento econômico local. Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Programa Inova conta com investimentos de R$ 206 milhões destinados ao Acre por meio da bancada federal. A ação beneficiará todos os municípios acreanos com equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, recuperação de estradas vicinais e melhoria dos serviços públicos prestados à população.

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - Concorrência Nº002/2026 - DOEAC N°14273 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°001/2026 - DOEAC N°14273 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE N°002/2026 - DOEAC N°14.273 📅Publicado em 23 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscais - Contrato N°044/2026 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°260/2026 - Comissão de PAD - V. S. da S. N. 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°245/2026 - Gestor e Fiscais - Contrato N°047/2026 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 4° Termo Aditivo - Contrato N°037/2023 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade N°005/2026 Revisão da Caminhonete L200/PLACA QWO1H66 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Ratificação - Inexigibilidade N°005/2026 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°047/2026 - Agro Norte Importação - Inexigibilidade N°005/2026 📅Publicado em 11 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP N°009/2026 Alimentação Preparada (Marmitex, self-service, janta e café da manhã) 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa Contrato N°044/2026 U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS - DL N°014/2026 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº1312/2026 - LDO 2027 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Concursos Termo de Convocação Termo de Convocação nº005/2026 - PSS N°002/2026 - Maria da Conceição de Araújo Silva 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº261/2026 - Colocação à disposição - José Maria Cacau Rocha 📅Publicado em 10 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - PE N°001/2026 📅Publicado em 9 de junho de 2026 Ver detalhes Contas Públicas LDO LDO 2026 - Lei N°1312/2026 📅Publicado em 9 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Calendário de Reuniões Calendário de Reuniões de Janeiro a Dezembro de 2026 📅Publicado em 9 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS nº002/2026 - Aprovação do Calendário de Reuniões 2026 📅Publicado em 9 de junho de 2026 Ver detalhes 143 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°047/2026 - Agro Norte Importação - Inexigibilidade N°005/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa Agro Norte Importação e Exportação Ltda para serviços de revisão da caminhonete L200 Triton Outdoor GLX, valor global de R$ 20.588,08. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 047/2026/PMX CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA JURÍDICA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela secretária Municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira, nomeada pelo Decreto nº 002/2025, doravante denominada contratante e a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.033.205/0001-24, situada na Via Chico Mendes, nº 3840 – Areal, CEP: 69.906-119 – Rio Branco – Acre, representada pelo senhora Priscila Farhat Araújo, CPF n° 891.750.002-10, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente contrato é a Serviços de revisão durante o período de garantia da caminhonete L200 TRITON OUTDOOR GLX D 4x4 MT, PLACA QWO1H66 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Xapuri. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO 5.1. O valor global da contratação é de R$ 20.588,08 (Vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – GABINETE DO SECRETARIO Funcional: PROJ/ATIV. 2025- MANUT. DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMEMTO DE DESPESA – 33.90.39.00.00.0500- Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 33.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo Xapuri-AC, em 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a EMPRESA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.033.205/0001-24/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 256 11 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2026 - Comissão de PAD - V. S. da S. N. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas em face do servidor V. S. da S. N. da Secretaria de Saúde. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA Nº 260 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Xapuri no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 95, inciso II, alínea D da Lei Orgânica do Município de Xapuri, CONSIDERANDO a apresentação do relatório final emitido pela Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria nº 294 de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE/AC na versão nº 14065 no dia 16 de julho de 2025, que manifestou pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor para apuração e responsabilização dos atos praticados por este. CONSIDERANDO os princípios constitucionais assim previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, em especial a legalidade e moralidade; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo listados, para sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com fins de apurar possível irregularidades administrativas em face do servidor V. S. da S. N. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri : NOME DESIGNAÇÃO MATRÍCULA Jailson Ferreira de Souza Presidente 2444 Antonio Valdecir cacau Rocha Membro 2497 Cesario Magalhães Julio Membro 2369 Art. 2º Determinar que a Comissão Processante notifique o indiciado da presente Portaria, encaminhando cópia do último ato do processo e da Ata de Instalação dos trabalhos; Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (sessenta) dias úteis, a partir da publicação deste ato, para apresentação de julgamento, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 125 da Lei Municipal n° 1.297/2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Xapuri - Acre, 02 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 256 11 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar