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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Festas e eventos Papai Noel chega a Xapuri e comanda entrega de presentes para a criançada PE Nº006/2025 Material de Construção Festas e eventos Papai Noel chega a Xapuri e comanda entrega de presentes para a criançada 1/2 28 de dezembro: Parabéns Rio Branco, pelos seus 143 anos de história! A Prefeitura de Xapuri presta sua homenagem aos 143 anos de Rio Branco, capital do Acre, cidade que simboliza a força, a diversidade e a capacidade de reinvenção do povo acreano. Rio Branco nasceu às margens do rio que dá nome ao Acre e cresceu como centro político, econômico e cultural do nosso estado, reunindo histórias, tradições e sonhos de milhares de pessoas vindas de todas as regiões do Acre. Ao longo de mais de um século, tornou-se referência de desenvolvimento, servi Datas Comemorativas Prefeitura de Xapuri há 2 dias 25 de dezembro: Desejamos a todos um Feliz Natal! Neste Natal, a Prefeitura de Xapuri se dirige a cada cidadã e cidadão xapuriense, bem como a todos os servidores e servidoras públicas municipais, com uma mensagem de gratidão, esperança e renovação. O ano que se encerra foi marcado por desafios, mas também por conquistas construídas com trabalho, compromisso e união. Cada avanço alcançado em nosso município é resultado do esforço coletivo: da dedicação dos servidores públicos, que diariamente se empenham para garantir serviç Datas Comemorativas Prefeitura de Xapuri há 5 dias Chegada do Papai Noel reúne milhares de crianças e famílias na praça São Gabriel, em Xapuri A praça São Gabriel, em Xapuri, foi tomada por milhares de crianças e famílias durante a chegada do Papai Noel, evento que marcou uma das principais programações do Natal no município. Na ocasião, foram distribuídos mais de quatro mil presentes, em uma noite marcada por alegria, confraternização e espírito natalino. O espaço, tradicional palco dos grandes eventos da cidade neste período do ano, fica nas proximidades da igreja de São Sebastião e da praça Barão do Rio Branco, e Festas e eventos Prefeitura de Xapuri há 6 dias 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/28 Acesso Rápido Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/2

Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria OUVIDORIA MUNICIPAL Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA Portaria N°581/2025 Endereço: Rua 24 de janeiro, 175, CEP 69930-000, Centro, Xapuri, Acre, Brasil. Fone: (Em manutenção) E-mail : ouvidoria@xapuri.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias. Atendimento Preferencial na Ouvidoria ( Lei Federal n.º 10048 , de 8 novembro de 2000) Portadores de Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br , caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema. ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões) Consulta manifestações da Ouvidoria Regulamenta a Atividade da Ouvidoria Municipal de Xapuri Decreto de regulamentaçã o da Lei anticorrupção Estatísticas de Acesso da Ouvidoria - Painel Resolveu Relatório estatístico da Ouvidoria/Painel Resolveu (abre em nova janela - Clique em Esfera Municipal e em seguida filtre pelo Órgão / Entidade = Prefeitura Municipal de Xapuri ) PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Acrelândia baseada na tutela da confiança do denunciante que se expõe para delatar ilícitos ou irregularidades a órgãos públicos , prevê procedimentos para a salvaguarda de sua identidade e de quaisquer outros elementos que possam identificá-lo, com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , bem como a necessidade de manutenção da informação acerca de sua identidade exclusivamente sobre a guarda da ouvidoria. Art. 4º-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista manterão unidade de ouvidoria ou correição, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único. Considerado razoável o relato pela unidade de ouvidoria ou correição e procedido o encaminhamento para apuração, ao informante serão asseguradas proteção integral contra retaliações e isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se o informante tiver apresentado, de modo consciente, informações ou provas falsas .(Grifo nosso) Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias) Regulamentação de proteção ao denunciante "reportante" Saiba como a prefeitura recebe e trata as denúncias e protege o anonimato do denunciante Tire dúvidas sobre a Ouvidoria Saiba mais sobre a LGPD em Xapuri Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 Se o seu objetivo é Acesso à Informação, clique aqui (não precisa de login e senha).

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) TABELA DE DIÁRIAS ver regulamentação - Lei N°1264/2025 Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Última atualização da informação: 01/12/2025. Classe I e II PREFEITO E VICE-PREFEITO Dentro do Estado: R$ 600,00 - Prefeito | R$ 400,00 - Vice-Prefeito Fora do Estado: R$ 1400,00 - Prefeito | R$ 1000,00 - Vice-Prefeito Fora do País - Internacional: R$ 2.000,00 - Prefeito | R$ 1.300,00 - Vice-Prefeito Classe III SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRIGENTES DE FUNDAÇÕES, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 800,00 Fora do País - Internacional: R$1.000,00 Classe IV Coordenadores, Coordenador de Defesa Civil e Diretores Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$ 750,00 Classe V Demais Servidores Dentro do Estado: R$ 160,00 Fora do Estado: R$ 300,00 Fora do País - Internacional: R$750,00 Classe VI Colaborador eventual Dentro do Estado: R$ 120,00 Fora do Estado: R$ 250,00 Fora do País - Internacional: R$ 750,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data Última atualização: 01/12/2025 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. Última atualização: 01/12/2025 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Nº 847 de 24 de junho de 2015 (Estatuto do Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 | Altera estrutura da Semsa e acrescenta a diretoria de laboratórios Lei N°1179/2023 - Recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Decreto Nº 001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta Conflito de Interesse

A Prefeitura de Xapuri presta sua homenagem aos 143 anos de Rio Branco, capital do Acre, cidade que simboliza a força, a diversidade e a capacidade de reinvenção do povo acreano. Rio Branco nasceu às margens do rio que dá nome ao Acre e cresceu como centro político, econômico e cultural do nosso estado, reunindo histórias, tradições e sonhos de milhares de pessoas vindas de todas as regiões do Acre. Ao longo de mais de um século, tornou-se referência de desenvolvimento, serviços e oportunidades, mantendo viva a identidade amazônica que nos une. Para Xapuri, Rio Branco representa não apenas a capital administrativa, mas um espaço de integração, diálogo e construção conjunta de políticas públicas que fortalecem todos os municípios acreanos. É na cooperação entre as cidades que se consolida um Acre mais justo, solidário e com melhores perspectivas para as futuras gerações. Neste aniversário, a Prefeitura de Xapuri parabeniza o povo rio-branquense, seus trabalhadores e trabalhadoras, gestores, lideranças comunitárias e todos que contribuem diariamente para o crescimento da capital. Que Rio Branco siga avançando com responsabilidade social, respeito ao meio ambiente e compromisso com a qualidade de vida de sua população. Parabéns, Rio Branco, pelos seus 143 anos de história e cultura. Prefeitura de Xapuri

Neste Natal, a Prefeitura de Xapuri se dirige a cada cidadã e cidadão xapuriense, bem como a todos os servidores e servidoras públicas municipais, com uma mensagem de gratidão, esperança e renovação. O ano que se encerra foi marcado por desafios, mas também por conquistas construídas com trabalho, compromisso e união. Cada avanço alcançado em nosso município é resultado do esforço coletivo: da dedicação dos servidores públicos, que diariamente se empenham para garantir serviços de qualidade, e da confiança da população, que acredita e participa da construção de uma Xapuri melhor. O Natal nos convida à reflexão, ao fortalecimento dos laços familiares e comunitários, e à prática de valores essenciais como solidariedade, respeito e amor ao próximo. Que este tempo renove em nossos corações a esperança em dias ainda melhores, com mais justiça social, oportunidades e dignidade para todos. A Prefeitura de Xapuri agradece a cada servidor e servidora pelo zelo com a coisa pública e à população pelo apoio, pela parceria e pela confiança. Que o espírito natalino inspire paz, saúde e prosperidade em todos os lares xapurienses. Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações para Xapuri e seu povo. Prefeitura de Xapuri

A praça São Gabriel, em Xapuri, foi tomada por milhares de crianças e famílias durante a chegada do Papai Noel, evento que marcou uma das principais programações do Natal no município. Na ocasião, foram distribuídos mais de quatro mil presentes, em uma noite marcada por alegria, confraternização e espírito natalino. O espaço, tradicional palco dos grandes eventos da cidade neste período do ano, fica nas proximidades da igreja de São Sebastião e da praça Barão do Rio Branco, em uma área que concentra importantes referências históricas de Xapuri, como a escola Divina Providência, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Painel dos Mártires. Neste ano, a praça recebeu iluminação especial de Natal, além de parques infantis e lanchonetes, tornando-se ainda mais atrativa para o convívio das famílias. Durante o evento, o público acompanhou a apresentação da banda de música municipal Dona Júlia Gonçalves Passarinho, que contribuiu para o clima festivo da programação. Presente na celebração, o prefeito Maxsuel Maia destacou o caráter simbólico e social da ação. “O Natal é um momento de união, de esperança e, principalmente, de cuidado com as nossas crianças. Ver a praça cheia, as famílias reunidas e o sorriso no rosto de cada criança é a maior recompensa e reforça nosso compromisso de promover ações que levem alegria e acolhimento à população”, afirmou. Além do prefeito, outras autoridades municipais acompanharam a chegada do Papai Noel e a entrega dos presentes, reforçando a importância do evento como parte das celebrações natalinas do município.