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A Controladoria-Geral do Município de Xapuri participou na última terça-feira, 7 de abril, de uma importante capacitação promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em Rio Branco. A comitiva foi liderada pelo controlador municipal Maurilho Costa e contou com a participação dos servidores Márcia Rodrigues e Lennon Rocha. O evento integrou o programa Integridade Itinerante, iniciativa da CGU voltada ao fortalecimento da cultura de integridade, transparência e prevenção à corrupção na administração pública. A programação incluiu palestras e oficinas abordando temas como governança, ética, controle interno, conflito de interesses e ações de integridade no setor público. De acordo com a Controladoria-Geral da União, o programa tem como objetivo sensibilizar e capacitar gestores e servidores, promovendo maior eficiência na gestão pública e fortalecendo a confiança entre Estado e sociedade . A participação da equipe de Xapuri reforça o compromisso da gestão municipal, que no ano ano passado conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, com a qualificação contínua dos servidores e com a adoção de boas práticas administrativas. Além de contribuir para o aprimoramento técnico da equipe, a capacitação possibilita a implementação de estratégias mais eficazes no controle interno, na transparência e na correta aplicação dos recursos públicos, impactando diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. A Prefeitura de Xapuri segue investindo na formação de seus servidores como ferramenta essencial para garantir uma gestão cada vez mais eficiente, responsável e alinhada aos princípios da administração pública.

O município de Xapuri alcançou um importante reconhecimento nacional na área da assistência social ao ser contemplado com o Selo FNAS 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A certificação destaca a qualidade da gestão, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o compromisso com a população em situação de vulnerabilidade, consolidando o município como referência na execução das políticas públicas do setor. Entre todos os municípios do Acre, apenas 10 foram contemplados com o selo, o que reforça ainda mais a relevância da conquista para Xapuri. O reconhecimento evidencia o trabalho desenvolvido pela gestão municipal na organização, planejamento e transparência das ações da assistência social, garantindo que os recursos cheguem de forma eficiente a quem mais precisa. Para o secretário municipal de Assistência Social, Ismar Alberto Mota, o resultado é fruto de um esforço coletivo. “Esse reconhecimento é resultado de um trabalho sério e comprometido de toda a equipe, que atua com responsabilidade na aplicação dos recursos e, principalmente, com sensibilidade para atender quem mais precisa. É uma conquista que reforça que estamos no caminho certo, fortalecendo cada vez mais a assistência social em Xapuri.” A conquista do Selo FNAS reafirma o compromisso da Prefeitura de Xapuri com uma gestão responsável, transparente e voltada à promoção da dignidade e da inclusão social da população.

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira, 7, mais uma importante ação voltada ao cuidado com a população: o projeto Visão Social, que está ofertando atendimento oftalmológico gratuito no município. A iniciativa está sendo realizada na Unidade Básica de Saúde Tia Vicência, que foi recentemente reformada e modernizada pela gestão municipal, e já começou com grande procura por parte da população. Ao longo de cinco dias de ação, a expectativa é de que sejam realizados cerca de mil atendimentos, contemplando pacientes previamente agendados pelos agentes comunitários de saúde. O prefeito Maxsuel Maia destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso aos serviços especializados. “Estamos iniciando mais um dia de muito trabalho, agora com esse projeto tão importante que é o Visão Social. São cerca de mil atendimentos oftalmológicos para a nossa população, tudo organizado com apoio dos nossos agentes de saúde. A casa está cheia, com muita gente sendo atendida e já saindo com sua receita em mãos”, afirmou. O secretário municipal de Saúde, Daniel Lima, reforçou o alcance da ação e orientou a população sobre o acesso ao serviço. “Esse é um momento muito importante para a nossa gestão. Serão mais de mil pessoas atendidas ao longo da semana. Quem ainda não agendou pode procurar o agente comunitário da sua área ou a unidade de saúde do seu bairro para garantir o atendimento”, destacou. O projeto é realizado em parceria com o Instituto Visão Social e tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas e diagnósticos oftalmológicos, contribuindo para a prevenção e o tratamento de problemas de visão. A Prefeitura de Xapuri reforça que os interessados devem procurar os agentes comunitários de saúde ou a unidade de referência ma is próxima para realizar o agendamento, garantindo acesso ao atendimento durante o período da ação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva de Reservatórios e Sistemas Hidráulicos das Unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Licitações Dispensa Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°033/2026 CONTRATADO : D S S VITTOR DE LOBOS LTDA CNPJ 39.151.452/0001-00 VALOR R$ 61.700,00 ************************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar para atender as demandas da rede municipal de ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, em favor do D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, CNPJ Nº 39.151.452/0001-00, no valor de R$ R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais). Xapuri – Acre, 27 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 415 31 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agentes Políticos Dr. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais O Gabinete do Prefeito fica localizado a Rua 24 de janeiro, 175 CEP 69930-000, Xapuri, AC. E-mail: prefeituraxapuris@gmail.com | Telefone: +55 (68) 99911- 5366. Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimento, conforme legislação vigente. Substitutos do Prefeito, em caso de trabalho fora do município, conforme Lei Orgânica. Da esquerda para direita. Prefeito vice Prefeito Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Aucelina da Silva Oliveira Visualizar detalhes Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal do Gabinete Civil Marcus Roberto Farias de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Eliomar Soares de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Ismar Mota da Cruz Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Nader Melo Sarkis Visualizar detalhes Comissão de Licitação e Contratos (CLC) Ana Maria Rodrigues da Costa Visualizar detalhes Vice-prefeito Vânio Pereira Miranda Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Maricksleyda Gondim Artiago Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Administração e Finanças Jardson Maciel da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Idalino Pedrosa Bezerra Júnior Visualizar detalhes Prefeito Maxsuel Maia Pereira Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Esportes Eriberto Brilhante da Mota Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Daniel Lima Almeida Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Juventude Antônio Ranan Pereira da Silva Visualizar detalhes Controladoria Geral do Município Maurilho da Costa Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Planejamento Emerson Rodrigo Simião de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Infraestrutura José Maria Cacau Rocha Visualizar detalhes

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar