Resultados de Pesquisa

A Prefeitura de Xapuri realizou, neste sábado (23), na comunidade Simitumba, a primeira edição de 2026 do programa “Prefeitura na Comunidade Rural”, iniciativa que leva serviços públicos essenciais às famílias da zona rural do município, promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas no campo. A ação reuniu equipes de diversas secretarias municipais, oferecendo atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, educação, agricultura, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e políticas para as mulheres. Na área da saúde, a população teve acesso a consultas médicas, vacinação, testes rápidos, atendimento odontológico, exames preventivos, serviços farmacêuticos, acompanhamento nutricional, além de orientações educativas e encaminhamentos para atendimentos especializados. A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou atualização e inclusão no Cadastro Único e Bolsa Família, consultas de NIS, atividades recreativas desenvolvidas pelo CRAS e ações voltadas às crianças da comunidade. Durante a programação, o prefeito Maxsuel Maia destacou a importância da continuidade do programa e reforçou o compromisso da gestão municipal com as comunidades rurais. “A Prefeitura está presente nas comunidades levando serviços essenciais, atendimento humanizado e ações que melhoram a qualidade de vida das famílias da zona rural. O Prefeitura na Comunidade Rural é uma iniciativa que aproxima a gestão da população e fortalece nosso compromisso com quem mais precisa”, afirmou o prefeito. A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) também executou serviços de limpeza e melhorias em pontos críticos do ramal, contribuindo para melhores condições de trafegabilidade e acesso à comunidade. Durante a ação, foram distribuídas mochilas ecológicas aos participantes. A programação contou ainda com atividades culturais, recreativas e esportivas, incluindo brincadeiras tradicionais, jogos eletrônicos, karaokê e atendimento da Van Móvel da Juventude, Cultura e Esporte, proporcionando momentos de integração e lazer para moradores de todas as idades. Na área da educação, a Prefeitura realizou visita técnica à Escola José Júlio e Joana Rocha, além da entrega de mobiliário escolar para os estudantes da comunidade. A Secretaria Municipal de Agricultura promoveu cadastro para serviços de mecanização agrícola e destoca, fortalecendo o apoio aos produtores rurais e incentivando o desenvolvimento da agricultura local. O programa “Prefeitura na Comunidade Rural” seguirá ao longo de 2026 levando serviços, cidadania e desenvolvimento às comunidades rurais de Xapuri.

O prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, participa nesta semana em Brasília da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida nacionalmente como Marcha dos Prefeitos. O evento reúne gestores municipais de todo o país em uma ampla agenda de debates, articulações institucionais e discussão de pautas prioritárias para os municípios brasileiros. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CMN), a mobilização é considerada um dos principais espaços de diálogo entre prefeitos, governo federal e Congresso Nacional, tratando de temas como financiamento das prefeituras, saúde, educação, infraestrutura, assistência social e fortalecimento do pacto federativo. Durante a programação, os gestores municipais participam de painéis técnicos, reuniões ministeriais e encontros com parlamentares, buscando soluções e parcerias que possam resultar em investimentos e melhorias para suas cidades. Para o prefeito Maxsuel Maia, a participação de Xapuri na Marcha representa uma oportunidade importante de defender os interesses do município e acompanhar de perto discussões que impactam diretamente a população. “A Marcha dos Prefeitos é um momento fundamental para que os municípios tenham voz ativa nas decisões nacionais. Estamos em Brasília buscando diálogo, conhecimento e parcerias que possam contribuir com o desenvolvimento de Xapuri, especialmente em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e melhoria dos serviços públicos”, destacou o prefeito. Além da participação nos debates promovidos pela CNM, Maxsuel Maia também cumpre agenda institucional em órgãos federais e junto à bancada acreana, apresentando demandas e acompanhando projetos de interesse do município. A Marcha dos Prefeitos segue até o fim da semana reunindo milhares de gestores municipais de todas as regiões do país em defesa do fortalecimento das administrações locais e da ampliação de investimentos para os municípios brasileiros.

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianpça e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, promoveu nesta segunda-feira, 18 de maio, a caminhada da campanha “Faça Bonito”, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação reuniu servidores públicos, estudantes, educadores, profissionais da assistência social, saúde e representantes de diversas instituições em um ato de conscientização pelas ruas da cidade. A caminhada chamou a atenção da população para a importância da denúncia e da proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente em uma realidade que exige vigilância permanente. Dados de órgãos de segurança pública e de proteção social têm apontado que municípios do interior acreano registram índices preocupantes de violência sexual contra menores, tornando indispensáveis ações contínuas de prevenção, orientação e fortalecimento da rede de apoio. Em Xapuri, a mobilização contou com a participação de várias secretarias municipais, entre elas Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e outras áreas da administração pública, além de escolas, conselhos, equipes técnicas e parceiros institucionais. Durante o percurso, mensagens educativas reforçaram a necessidade de combater o silêncio e incentivar denúncias por meio dos canais oficiais de proteção. A campanha “Faça Bonito” marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em todo o país no dia 18 de maio. A data simboliza a luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes e pelo enfrentamento de todas as formas de violência. A Prefeitura de Xapuri destacou que o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual depende da atuação conjunta do poder público, das famílias e de toda a sociedade, reforçando que proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Galeria:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE - CP Nº003/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato para execução de serviços de modernização de quadra de grama sintética em Xapuri, com a empresa P Paulo dos Santos Carneiro Roque, no valor de R$ 1.431.186,47. Visualizar PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 043/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE. PROCESSO Nº 037/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICPAL DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo prefeito MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor Eriberto Brilhante da Mota, nomeado através do Decreto Nº 007/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 31.561.191/0001-94, com sede na Rua Manaus, 711, Conjunto Geraldo Fleming – CEP 69.918-862 – Rio Branco – Acre, email ppcomereconstrucoes@gmail.com , telefone: (68) (68) 980403-9701 / 99991-6896, doravante denominada simplesmente CONTRATADA neste ato representada por seu empresário o Sr. Pedro Paulo dos Santos Carneiro Roque, CPF: 011.608.112-02, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, decorrente da Concorrência supracitada, homologada pela autoridade competente, realizada nos termos da Lei Federal N.º 14.133/21, e demais alterações, Decreto Municipal nº 016/2024, na forma e condições a seguir estabelecidas, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Operação de Crédito e Recursos Próprios. Órgão: 12.00 – Sec. Municipal de Esportes e Lazer – Projeto/Atividade: 1.017 – Construção e reforma de quadras. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Fonte: 0706 Fonte: 500 Recurso Próprio CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O valor do Contrato à base dos preços propostos e aprovados é de R$ 1.431.186,47 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de execução de Empreitada por Preço Global, pelo critério de menor preço. CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E DO LOCAL DA SERVIÇOS/OBRAS O local definido para execução dos serviços conforme projeto básico é a Rua Nações Unidas, C/N, Centro do Município de Xapuri – Acre. O prazo de execução da Obra é de 180 (cento e oitenta) dias corridos conforme estabelecido no projeto básico O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, sendo automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato conforme o disposto no Art. 111, da Lei 14.133/2021. Xapuri-AC, em 14 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Eriberto Brilhante da Mota/CONTRATANTE E A EMPRESA P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.561.191/0001-94/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 303 27 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº221/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°043/2026 - CP N°003/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designação dos servidores Eriberto Brilhante da Mota e Marcelo Negreiros de Souza para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 043/2026 em Xapuri. Visualizar PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 221/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 043/2026, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Presencial nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Eriberto Brilhante da Mota, Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Decreto n. 007/2025. FISCAL Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 15 de maio de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 302 27 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA/015/2023 - Desistência de candidatura do candidato Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO Nº 015/2023/CMDCA - XAPURI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Municipal nº 974/2018 de 13 de novembro de 2018. CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que altera a resolução 170 de 2014; CONSIDERANDO a Lei Municipal 974 de 13 de novembro de 2018 do município de Xapuri-Acre. CONSIDERANDO o Edital 001/2023 CMDCA que dispõe sobre o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Xapuri-Acre. CONSIDERANDO o pedido recebido de desistência n° 001/2023 do candidato abaixo relacionado. RESOLVE: Art. 1º – INFORMAR a desistência de candidatura do candidato ao Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Xapuri, o Srº Maurilio Flores Portugal, inscrição n° 009, portador do CPF 058.608.102-02, residente e domiciliado na rua da cerâmica, 030, bairro cerâmica, CEP 69930-000 Xapuri. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri-Acre, 24 de julho de 2023. Thiago Fabricio Pereira da Silva Presidente do CMDCA – Xapuri/Ac Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13580 239 25 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar