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A Prefeitura de Xapuri realizou, no último sábado (1º), a 6ª edição do programa Prefeitura na Comunidade Rural, desta vez na Comunidade São João do Guarani e localidades vizinhas. A ação reuniu equipes de diversas secretarias municipais para oferecer atendimentos, serviços essenciais e investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem na zona rural. Durante toda a manhã, os moradores tiveram acesso a consultas médicas e odontológicas, vacinação, testes rápidos, atendimento de enfermagem, exames preventivos, emissão de documentos, atualização do Cadastro Único, orientações da assistência social, atividades recreativas para crianças, além de diversos outros serviços públicos concentrados em um único local. Na área da agricultura, a programação também foi marcada pela entrega de uma plantadeira e uma peladeira, equipamentos que vão contribuir para fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produtividade e oferecer melhores condições de trabalho aos produtores da região. A iniciativa faz parte da proposta da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades rurais, reduzindo a necessidade de deslocamento dos moradores até a sede do município para resolver demandas nas áreas de saúde, assistência social, agricultura, educação e infraestrutura. Para a moradora e liderança comunitária Claudiana Pereira, a ação representou um avanço importante no atendimento às famílias da região. "Foi um momento muito importante para a nossa comunidade. Tivemos vários atendimentos e um acolhimento excelente. Muitas pessoas conseguiram fazer consultas, exames e já saíram com seus encaminhamentos médicos marcados. Antes era preciso ir até a cidade para resolver isso. Hoje as famílias puderam fazer tudo aqui mesmo. Só temos gratidão por esse trabalho que está chegando às comunidades." O prefeito Maxsuel Maia acompanhou as atividades e destacou que a descentralização dos serviços tem sido uma das prioridades da administração municipal. "Nosso compromisso é fazer com que a Prefeitura esteja cada vez mais presente na vida das pessoas. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem mora na zona rural e, por isso, levamos os serviços até as comunidades. Quando aproximamos a saúde, a assistência social, a agricultura e os demais atendimentos da população, garantimos mais dignidade, economia de tempo e qualidade de vida para as famílias. É dessa forma que queremos continuar trabalhando, ouvindo as comunidades e levando ações concretas para quem mais precisa." Além dos atendimentos à população, o programa fortalece a presença do poder público nas comunidades rurais e amplia o acesso a políticas públicas, reunindo em um único dia serviços de diferentes áreas da administração municipal. Com a realização da sexta edição do Prefeitura na Comunidade Rural, a Prefeitura de Xapuri reafirma o compromisso de levar cidadania, investimentos e oportunidades para todas as regiões do município, promovendo desenvolvimento e inclusão também para quem vive no campo.

O oitavo mês do ano chega carregado de significados essenciais para a sociedade brasileira. Agosto veste-se de duas cores simbólicas: lilás e dourado, para chamar a atenção para causas cruciais que envolvem a saúde, os direitos humanos, o apoio às mães e a proteção das mulheres. 💜Agosto Lilás: Proteção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher O Agosto Lilás é uma campanha nacional dedicada à conscientização e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A escolha do mês não é por acaso: foi em 7 de agosto de 2006 que foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), um dos marcos legislativos mais importantes do país na defesa dos direitos femininos. Os Tipos de Violência Muitas vezes, a violência contra a mulher é associada apenas às agressões físicas, mas a Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência: Física: Agressões que ofendam a integridade ou saúde corporal. Psicológica: Ameaças, humilhações, isolamento, chantagem e controle. Sexual: Qualquer conduta que a force a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Patrimonial: Retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos pessoais e recursos econômicos. Moral: Calúnia, difamação ou injúria. Canais de Ajuda: Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação de violência, denuncie. O atendimento é gratuito e confidencial. Ligue 180 para a Central de Atendimento à Mulher (disponível 24h em todo o Brasil). Em emergências, acione a Polícia Militar (Ligue 190). 💛 Agosto Dourado: A Importância do Aleitamento Materno Paralelamente, o Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação. A cor dourada foi escolhida porque o leite materno é considerado o "padrão ouro" da alimentação para os recém-nascidos e bebês. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida e sustentado (com alimentação complementar) até os 2 anos de idade ou mais. Por que o Leite Materno é Insubstituível? Anticorpos e Proteção: Funciona como uma verdadeira "vacina natural", protegendo o bebê contra infecções, diarreia e alergias. Desenvolvimento Saudável: Auxilia no crescimento saudável e previne doenças crônicas no futuro, como obesidade e diabetes. Vínculo Afetivo: Fortalece o laço entre a mãe e o bebê. Saúde Materna: Aumenta a recuperação uterina no pós-parto e reduz o risco de câncer de mama e de ovário. "Um compromisso de todos nós" Diferente do que muitos pensam, a amamentação não é uma tarefa exclusiva da mulher. Para que ela ocorra de forma tranquila, é fundamental que haja uma rede de apoio ativa: Familiares e Parceiros(as): Ajudando nas tarefas domésticas, cuidando da rotina da casa e oferecendo suporte emocional. Empresas e Sociedade: Respeitando os direitos da trabalhadora (como a licença-maternidade e pausar para amamentação) e disponibilizando locais adequados em espaços públicos e privados. Unindo Forças no Mês de Agosto Enquanto o Agosto Lilás reforça que nenhuma mulher deve viver sob o medo e a violência, o Agosto Dourado nos lembra que garantir a saúde e a nutrição de uma criança é um dever coletivo. Ambas as campanhas convergem em um ponto fundamental: a necessidade de acolher, proteger e respeitar as mulheres em todas as fases de suas vidas.

Após um primeiro ano de gestão marcado pelo planejamento e pela captação de recursos para ampliar a capacidade de investimento do município, a Prefeitura de Xapuri inicia uma nova etapa com a execução de um amplo programa de recuperação de ramais. Aproveitando o período de estiagem, considerado o mais favorável para esse tipo de intervenção, a administração municipal mantém dez frentes de trabalho simultâneas na zona rural. Desde o início do verão amazônico, as equipes atuam em diferentes regiões do município, executando serviços de melhoramento das estradas vicinais para garantir melhores condições de acesso às comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, assegurar o transporte escolar e ampliar a mobilidade de moradores que dependem diariamente dos ramais. Ao todo, 19 máquinas estão em operação, entre equipamentos próprios e locados. A estrutura mobilizada é composta por oito pás carregadeiras, três motoniveladoras, duas escavadeiras hidráulicas, duas retroescavadeiras e quatro caminhões-caçamba. Os serviços contemplam, neste momento, as regiões do Ribeiracre, Tabocal, Pinheiro Barreto/Cafuba, Iracema, São Pedro, Cachoeira/Vai Quem Quer, Dois Irmãos e Guarani/Espalha, com equipes trabalhando simultaneamente para acelerar a recuperação da malha viária rural. A intensificação das obras concretiza o compromisso assumido pela gestão municipal no início deste ano, quando 2026 foi anunciado como "o ano da infraestrutura". Depois de um período dedicado à organização administrativa, elaboração de projetos e busca de recursos, a Prefeitura passa a executar um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural. Para o prefeito Maxsuel Maia, o início das obras representa o resultado de um trabalho que começou ainda nos primeiros meses da administração. "Nós sabíamos que era preciso primeiro organizar as coisas, planejar e buscar os recursos necessários para que os investimentos pudessem acontecer. Mesmo assim, não ficamos parados e fizemos tudo o que estava ao alcance da gestão. Agora, com a chegada do verão, estamos colocando esse planejamento em prática, levando máquinas para várias regiões do município ao mesmo tempo. Melhorar os ramais significa garantir o direito de ir e vir das famílias, fortalecer a produção rural e oferecer mais qualidade de vida para quem vive no campo. Esse é apenas o começo de um trabalho que continuará avançando em todo o município." A Prefeitura destaca que os serviços seguirão de forma contínua durante o período de estiagem, alcançando outras localidades do município conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, ampliando a recuperação da malha viária rural e fortalecendo o desenvolvimento das comunidades do campo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 001/2026 - Locação de um Caminhão Pipa Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação no 017/2025, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros, para atender as comunidades no abastecimento de água, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri, em favor de F. S OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 23.643.100/0001-31, no valor de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Xapuri – Acre, 22 de janeiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designação de servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL no processo de gestão e fiscalização do Contrato nº 022/2026. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 064/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização do contrato ou instrumento substitutivo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 022/2026, cujo objeto é a locação de 01(um) imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Xapuri, oriundo do Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Ismar Alberto Mota da Cruz, Secretário Municipal de Assistência Social - Decreto Nº 005/2025. FISCAL João Victor Nicácio de Lima da Silva, Coordenador Cidadã, Decreto 171/2025 Art. 2°. Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a aquisições e serviço comuns, os fiscais destes contratos, serão servidores pertencentes ao quadro desta municipalidade, devendo constar no instrumento contratual celebrando o nome e qualificação dos servidores designados. Art. 3°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. O fiscal ou gestor que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 253 12 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2023 - Lei 1165/2022 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL nº 1165 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xapuri para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 202 12 de maio de 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar