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Meio ambiente e Turismo Sociedade organizada debate propostas na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente Festas e eventos Festa de fé e tradição: Xapuri celebra São Sebastião em dia empolgante Saúde e Saneamento Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir contra o contra o Aedes aegypti é agora! Meio ambiente e Turismo Sociedade organizada debate propostas na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 1/12 Prefeitura de Xapuri há 35 minutos Meio Ambiente e Turismo Prefeitura de Xapuri realiza a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente Prefeito Maxsuel Maia declara aberta a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Davi Castelo/Dircom Xapuri. Representantes de... Prefeitura de Xapuri há 2 dias Meio Ambiente e Turismo Prefeito recebe representantes da Ong SOS Amazônia e discute possíveis parcerias na área ambiental O prefeito Maxsuel Maia recebeu nesta terça-feira, 21, no gabinete, o secretário geral da da Ong SOS Amazônia, Miguel Scarcello, e o... Prefeitura de Xapuri há 2 dias Festas e eventos Pelo 123º ano seguido, a fé e a devoção a São Sebastião mostram a sua força em Xapuri Imagem de São Sebastião deixando a igreja para mais uma procissão. Foto: Raimari Cardoso Cerca de 12 mil pessoas participaram da... 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/13 Acesso Rápido Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/1

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar Última atualização da página: 14 de abril de 2024 às 00:54:58 >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral. Última atualização desta página: Fonte de informação: Formatos disponíveis: Periodicidade de atualização: 14 de abril de 2024 às 00:54:58 Secretaria Municipal de Educação html Mensal

Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Última atualização da página: 25 de maio de 2024 às 20:39:59 >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 998/2019 e suas alterações posteriores ) Classe I PREFEITO E VICE-PREFEITO Diária de Campo: R$ 00,00 Meia Diária: R$ 150,00 Dentro do Estado: R$ 300,00 Fora do Estado: R$ 600,00 Fora do País - Internacional: R$ 750,00 Classe II SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRIGENTES DE FUNDAÇÕES, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES Diária de Campo: R$ 00,00 Meia Diária: R$ 100,00 Dentro do Estado: R$ 200,00 Fora do Estado: R$ 400,00 Fora do País - Internacional: R$750,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) - Em Filtros, usar Contrato Prazo Determ - RJU Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados [até a data da última atualização desta página]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei Nº 847 de 24 de junho de 2015 (Estatuto do Servidor) Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 | Altera estrutura da Semsa e acrescenta a diretoria de laboratórios Lei N°1179/2023 - Recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Decreto Nº 001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta Cargos e tabelas salariais estão definidos nos documentos "PCCR" acima. Conflito de Interesse Última atualização desta página: Fonte de informação: Formatos disponíveis: Periodicidade de atualização: 25 de maio de 2024 às 20:39:59 Secretaria Municipal de Administração HTML Mensal

Prefeito Maxsuel Maia declara aberta a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Davi Castelo/Dircom Xapuri. Representantes de diversos segmentos da sociedade organizada estão reunidos nesta quinta, 23, e sexta, 24, em Xapuri, para a realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Nesta manhã, os grupos responsáveis pelos eixos temáticos estão discutindo a definição de duas propostas para cada um desses eixos. Nesta sexta-feira, as propostas serão apresentadas e também serão definidos os dois representantes do município para etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.   A etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), acontecerá de 3 a 14 de março de 2025, em Rio Branco, e a etapa nacional (ou Conferência Nacional), de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática.   Após declarar aberto o evento, o prefeito Maxsuel Maia afirmou que apesar de as circunstâncias o terem obrigado a realizar a Conferência com pouco tempo após ter assumido o mandato, não poderia fugir da responsabilidade pelo nome, pela história e pelos heróis que Xapuri tem na área do meio ambiente.   “A gente chamou os parceiros, chamou o Instituto Federal do Acre (IFAC), os sindicatos, as associações, as cooperativas, a sociedade organizada, e estamos aqui trabalhando nos cinco eixos temáticos, vamos eleger os dois delegados que vão representar Xapuri na Conferência Estadual e que vão para o estado do Acre, para o Brasil e para o mundo que Xapuri não tem só nome, não tem só heróis, não tem só história, Xapuri debate e trabalha o meio ambiente nos dias de hoje." Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eriberto Mota, dá as boas-vindas aos participantes da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Davi Castelo/Dircom Xapuri. O secretário municipal de Meio Ambiente, Eriberto Mota, ressaltou a importância da realização da Conferência diante a grande importância do tema nos dias atuais. "O evento é uma oportunidade única para discutirmos estratégias e soluções inovadoras que contribuirão para a preservação do nosso meio ambiente e o combate às mudanças climáticas."   Grupos discutem propostas sobre eixos temáticos na na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Foto: Raimari Cardoso Emergência Climática   Toda a população brasileira, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima. Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:   I. Mitigação (redução da emissão de gases de efeito estufa); II. Adaptação e preparação para desastres (prevenção de riscos e redução de perdas e danos); III. Justiça Climática (superação das desigualdades); IV. Transformação Ecológica (descarbonização da economia com maior inclusão social); V. Governança e Educação Ambiental (participação e controle social).   O propósito da Conferência Municipal do Meio Ambiente é:   • Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos. • Criar e enviar 10 propostas (2 por eixo temático) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente. • Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia. Ao final de todo o processo, a Conferência Nacional de Meio Ambiente resultará em uma lista de propostas da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática. Autoridades compondo a mesa na cerimônia de abertura da  1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Xapuri. Foto: Davi Castelo/Dircom.

O prefeito Maxsuel Maia recebeu nesta terça-feira, 21, no gabinete, o secretário geral da da Ong SOS Amazônia, Miguel Scarcello, e o gerente do Programa de Restauração Ambiental da organização, Adair Duarte, A SOS Amazônia tem uma reconhecida atuação na área de projetos de conservação de florestas e outras iniciativas de cunho ambiental e social. . Os ambientalistas fizeram um relato ao prefeito dos projetos que vêm sendo desenvolvidos na Resex nos últimos cinco anos e também falaram sobre a proposta de projeto que foi aprovada no Fundo Amazônia, do BNDES, para fortalecer a aquisição de produtos da produção familiar para ofertar nas escolas municipais. Participaram da reunião os secretários municipais de Meio Ambiente, Eriberto Mota, e Educação, Aucelina Oliveira, além de dois representantes da Ong na Reserva Extrativista Chico Mendes, Fred e Ana, e o servidor aposentado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Dalmo Rufino. Miguel e Adair ainda abordaram o trabalho de restauração de áreas degradadas e nascentes feita pela Ong por meio de sistemas agroflorestais em projetos de assentamento, polos agroflorestais e na própria Resex. A visita teve o objetivo de abrir discussão sobre possíveis parcerias entre a Prefeitura de Xapuri e a SOS Amazônia nesses projetos, além de ações na área de destinação de resíduos sólidos. "Viemos falar sobre o que temos feito e das nossas ideias sobre atividades em que a gente pode somar muito com a prefeitura", disse Scarcello. O prefeito Maxsuel Maia afirmou que a preservação ambiental é um esforço coletivo que carece de iniciativas como as expostas na reunião, e considerou a possibilidade de firmar parcerias dessa natureza. Contudo, ponderou que os projetos precisam ser analisados com o fim de se determinar onde a prefeitura se enquadraria quanto a responsabilidades a serem assumidas e o impacto financeiro decorrentes. O gestor acrescentou que o legado de Chico Mendes representa muito para o município e que parcerias e colaborações na área socioambiental sempre estarão na sua agenda. "Nossa gestão é entusiasta desenvolvimento equilibrado e respeito pelo meio ambiente. Através de políticas públicas, educação e parcerias estratégicas, nós temos o compromisso de continuar a honrar o nosso passado enquanto avançamos rumo a um futuro sustentável", concluiu o prefeito.