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A Prefeitura de Xapuri realiza neste sábado (15) mais uma edição do programa Prefeitura na Comunidade Urbana, desta vez no bairro Centro. A ação será realizada a partir das 8h, na quadra de esportes da Praça São Gabriel, em parceria com a Semana Evangélica. A programação foi organizada para aproximar serviços públicos e ações de cidadania da população, reunindo atividades voltadas ao cuidado, à assistência social, à integração comunitária e ao lazer. Entre os serviços previstos estão atendimentos da área de assistência social, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. A programação também contará com atividades de recreação infantil, proporcionando um espaço de convivência e entretenimento para as crianças. A iniciativa integra a agenda da Prefeitura de Xapuri de levar serviços para diferentes regiões do município, facilitando o acesso da população e fortalecendo a integração entre o poder público e as comunidades. A realização em parceria com a Semana Evangélica também amplia a programação comunitária do evento, reunindo ações de cuidado, convivência e cidadania em um mesmo espaço. Para a Prefeitura, o Prefeitura na Comunidade Urbana representa uma oportunidade de aproximar a administração municipal da população e oferecer, de forma descentralizada, serviços que contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Serviço Evento: Prefeitura na Comunidade Urbana Local: Quadra de esportes da Praça São Gabriel, bairro Centro Data: sábado, 15 de agosto Horário: a partir das 8h Realização: Prefeitura de Xapuri, em parceria com a Semana Evangélica.

A Prefeitura de Xapuri realiza neste sábado (15) a 7ª edição do programa Prefeitura na Comunidade Rural, desta vez no Seringal Cachoeira e região. A programação começa às 8h e terá como principal ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde (UBS) Cachoeira, que será reinaugurada durante a ação. A iniciativa reúne serviços de diferentes áreas da administração municipal para aproximar o atendimento público das famílias que vivem na zona rural. Na área da saúde, os moradores terão acesso a consultas com clínico geral e pediatra, ultrassonografias, atendimento de enfermagem, exames preventivos, testes rápidos, vacinação, atendimento odontológico, farmácia, regulação e encaminhamentos, além de orientações e ações de prevenção. Também estão previstos serviços de inserção do Implanon, acompanhamento do Bolsa Família, distribuição de cortinados e orientações sobre leishmaniose. A programação inclui ainda ações voltadas à agricultura, com realização e cadastro de mecanização, informações e orientações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e atividades relacionadas ao destoca. Na infraestrutura, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) estará presente com serviços de recuperação de ramais, enquanto as equipes de Educação e Meio Ambiente desenvolverão atividades de educação ambiental, recreação e ações lúdicas para crianças. O programa também terá atividades culturais e esportivas, com brincadeiras tradicionais, jogos eletrônicos, roda de conversa e a presença do Van Móvel. Para os atendimentos de saúde, os moradores devem levar documento com foto, cartão do SUS ou CPF. A 7ª edição do Prefeitura na Comunidade Rural integra a programação de ações da Prefeitura de Xapuri voltadas à população do campo, levando serviços públicos para mais perto das comunidades e facilitando o acesso dos moradores a atendimentos que, muitas vezes, exigiriam deslocamento até a área urbana. Programação:

A Prefeitura de Xapuri realiza neste sábado (15), a partir das 17h, no Centro da Juventude, o lançamento oficial da Expoxapuri 2026 e a escolha das Rainhas da edição deste ano. O evento marca o início da programação da feira agropecuária, que reúne atividades voltadas ao setor produtivo, à agricultura familiar, à pecuária e ao fortalecimento da economia do município. Durante o lançamento, serão apresentadas as primeiras informações sobre a Expo Xapuri 2026, incluindo a programação e as ações previstas para a realização da feira. A escolha das Rainhas também integra a programação e deverá reunir participantes, familiares e a comunidade. A Expoxapuri é realizada pela Prefeitura de Xapuri, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo do Estado do Acre, buscando integrar o setor produtivo, o comércio, o entretenimento e a valorização das atividades desenvolvidas no município. A realização da feira também representa uma oportunidade para produtores, empreendedores e empresas locais apresentarem seus produtos e serviços, movimentando a economia e fortalecendo a produção rural. A programação de lançamento é aberta ao público e terá início às 17h deste sábado, no Centro da Juventude. Serviço Evento: Lançamento da Expo Xapuri 2026 e escolha das Rainhas Data: 15 de agosto, sábado Horário: A partir das 17h Local: Centro da Juventude, Xapuri Realização: Prefeitura de Xapuri, com parceria do Sebrae e Governo do Estado do Acre.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2020 - Nomear Servidores para atuar como Gestores e Fiscais Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 A Secretária Municipal de Educação do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1 º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais de Contratos vigente e futuros, tendo como objeto, materiais de consumo, permanentes, serviços de terceiros de pessoa física, jurídica e obras e instalações, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e os (as) contratados (as), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e Editais, tudo em conformidade com os anexos, originária de Pregões Presenciais, Carta Convite e Dispensa de Licitações, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Fernanda Pinheiro de Abreu; II - Gestor Substituto: Geucilene Pereira da Silva; III - Fiscal Titular: Paulo Sergio Soares da Silva; IV - Fiscal Substituto: Ilma Juvino Figueiredo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único . O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 12 de Fevereiro de 2020. Fernanda Pinheiro de Abreu Secretário Municipal de Educação Decreto nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 89 26 de agosto de 2020 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA para aquisição de Drone, Tripé e Microfone sem fio, valor R$ 25.000,00. Visualizar CONTRATO Nº 039/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA Dispensa de Licitação nº 014/2026 Processo Administrativo nº 040/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, com sede na AVENIDA AVELINO CHAVES, nº 999 – CENTRO – SENA MADUREIRA, ACRE, CEP: 69.940-000, neste ato representada por URSULA OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 04/06/1988, inscrita no CPF nº 001.954.182-12, Portadora da Cédula de Identidade nº 445806 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Acre, nº 90, Bloco A, apto 24 – Vila da Amizade – Rio Branco – AC, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 040/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 2.004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 701 – Convênio Estadual CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Xapuri-AC, em 17 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Civil/ CONTRATANTE e a EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.465.452/0001-51/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 174 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2023 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar