O compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública garantiu a Xapuri, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o município alcançou índice de 96,6% e cumpriu integralmente os critérios considerados essenciais na avaliação. O resultado, divulgado no Radar da Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coloca Xapuri na primeira posição entre as 22 prefeituras acreanas avaliadas. O desempenho também representa uma evolução em relação a 2025, quando o município obteve 95,6%. O reconhecimento foi comemorado pelo prefeito Maxsuel Maia, que está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e trabalhando na captação de recursos para investimentos no município. Para o gestor, a manutenção da certificação máxima representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido com compromisso e responsabilidade. “Receber o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo é motivo de muito orgulho para todos nós. Esse resultado é fruto de um trabalho de transparência, de compromisso e de responsabilidade com a população. Demonstra que estamos no caminho certo e que o município vem avançando na construção de uma gestão cada vez mais transparente”, destacou o prefeito. O controlador-geral do município, Maurilho da Costa Silva, ressaltou que a conquista é resultado da participação conjunta de diferentes setores da administração, com a Controladoria-Geral coordenando o acompanhamento dos critérios e orientando as unidades responsáveis pela disponibilização das informações públicas. “Este resultado não é obra de um setor. É o produto de um esforço coordenado, no qual a Controladoria-Geral atuou como órgão central de controle interno, orientando, monitorando e cobrando; a Secretaria de Administração e Finanças, a Contabilidade e o Planejamento asseguraram a tempestividade dos demonstrativos fiscais; e as demais secretarias e setores cumpriram suas responsabilidades no dever de publicidade”, explicou. Maurilho também reconheceu o apoio do prefeito e da gestão municipal, o trabalho da equipe da Controladoria, especialmente da área de Transparência, e a parceria institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre, cuja capacitação e orientação contribuíram para a evolução do município. O controlador destacou que a certificação é consequência de uma política permanente de transparência, que precisa garantir informações acessíveis e compreensíveis à população. “O compromisso da Controladoria-Geral é com a transparência que o cidadão efetivamente usa: a informação que chega, que se entende e que permite controle social. Manter o Diamante exige a mesma disciplina que o conquistou, e é isso que seguiremos fazendo, com a mesma seriedade e com o mesmo rigor técnico”, afirmou. Evolução e reconhecimento A trajetória de Xapuri nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública demonstra uma evolução significativa. Em 2022, o município registrou índice de 75,5%. Em 2023, a pontuação foi de 35,4%, passando para 45,2% em 2024. No ciclo de 2025, a prefeitura alcançou 95,6%, resultado ampliado para 96,6% em 2026. O Selo Diamante é a classificação máxima do programa, concedida às instituições que alcançam índice superior a 95% e atendem integralmente aos critérios essenciais. No Acre, apenas seis das 50 instituições avaliadas receberam a certificação em 2026. Além da Prefeitura de Xapuri, estão entre as contempladas a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Acrelândia. A avaliação considera a disponibilização de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores e mecanismos de acesso à informação, contribuindo para fortalecer o controle social e garantir que os cidadãos possam acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O incentivo à prática de atividades físicas e a criação de espaços adequados de convivência comunitária continuam entre as prioridades estruturais em Xapuri. As obras da nova quadra de grama sintética do município seguem em ritmo acelerado, marcando uma etapa decisiva na modernização dos equipamentos públicos voltados à juventude, aos atletas amadores e às famílias da região. O projeto contempla uma transformação completa do local, substituindo o antigo piso por um gramado sintético moderno e resistente, projetado para suportar o uso contínuo e oferecer melhores condições de drenagem, segurança e desempenho durante as partidas. Além da instalação do gramado, o cronograma de melhorias prevê intervenções na estrutura de cercamento, iluminação e adequação dos acessos, garantindo comodidade e segurança tanto durante o dia quanto no período noturno. A modernização da praça esportiva atende a uma demanda histórica da comunidade esportiva xapuriense. Mais do que uma obra física, a intervenção consolida uma política de valorização social: quadras bem equipadas funcionam como polos de convivência saudável, inclusão e prevenção social para crianças e adolescentes, além de abrigarem competições locais, escolinhas de iniciação esportiva e os tradicionais torneios amadores dos bairros.

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), inicia nesta terça-feira (10/11) uma ampla mobilização de cadastro e recadastramento das famílias em todo o município. A iniciativa abrangerá residências tanto da zona urbana quanto da zona rural. A ação será conduzida pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que visitarão os lares para coletar e atualizar os dados cadastrais da população. O objetivo principal é manter as informações dos moradores em dia, permitindo um planejamento mais assertivo das políticas públicas e fortalecendo a rede municipal de atenção básica à saúde. Documentação necessária Para agilizar o atendimento dos profissionais, a SEMUSA orienta que a comunidade tenha em mãos no momento da visita: Comprovante de residência atualizado; Documentos pessoais de todos os integrantes que residem na casa. A participação dos cidadãos é fundamental para que o município possa mapear as demandas locais e continuar aprimorando o atendimento à saúde de toda a população de Xapuri.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Ratificação - DL N°041/2026 - DOEAC N°14398 Ratificação de dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 100/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustivel, em favor da empresa: AUTO POSTO IMPERIAL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 26.607.066/0001-38, cujo Valor é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 Publique-Se. Xapuri-AC, 09 de novembro de 2026. Maxuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº144/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião – Festa do 20 de Janeiro de 2027 e dá outras providências Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 144 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião – Festa do 20 de Janeiro de 2027 e dá outras providências” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião (Festa do 20 de Janeiro de 2027), a ser realizada no período de 15 a 31 de janeiro de 2027, na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade de Xapuri/AC, responsável pelo planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas ao evento, bem como pela condução do Chamamento Público nº 005/2026 (Processo Administrativo nº 005/2026), destinado à Autorização de Uso Onerosa de Espaços Públicos durante as festividades. Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros: I. Secretaria Municipal de Administração e Finanças Alberto Alencar de Almeida Junior – Presidente; Ronnivon da Silva – Membro; II. Secretaria Municipal de Gabinete Civil Sandy Florentino Dias – Membro; João Paulo Lopes Menezes – Membro; Art. 3º Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar e acompanhar todas as ações necessárias à realização das Festividades Culturais e Tradicionais de São Sebastião, podendo solicitar apoio dos órgãos e secretarias municipais para o desempenho de suas atividades. Art. 4º Compete ainda à Comissão Organizadora, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, a instrução e a análise da documentação de credenciamento, o julgamento das manifestações administrativas e dos recursos, a condução da escolha e da distribuição dos espaços, a convocação do cadastro de reserva, a fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas pelos autorizados e a decisão dos casos omissos, observados os princípios que regem a Administração Pública. Art. 5º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não serão remunerados. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 255 10 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portal dos Conselhos Municipais Escolha o Conselho Municipal Selecione o Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social social@xapuri.ac.gov.br (68) 3611-1314 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) Composição da Diretoria e Membros do Conselho Descrição Cargo Representação Mandato Ato de Nomeação DAMIANA FARIAS DE ANDRADE Vice-Presidente Sociedade Civil 2025-2026 RESOLUÇÃO N°001/2026 MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMÃO Presidente Sociedade Civil 2025-2026 RESOLUÇÃO N°001/2026 Atos Normativos e Publicações Oficiais Data da Publicação Descrição Ementa Modalidade Acessar documento 13/07/2026 CMAS - 4ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 13/07/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1gbChHSS0iRV6hXoXJ_oXZr0-k-EtDcK8/view?usp=sharing 19/05/2026 CMAS - 3ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 19/05/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1cUrijG3Ml_SX2gC099gK7P7n4MKlU33Z/view?usp=sharing 06/04/2026 CMAS - 2ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 06/04/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1LB6gEnQzMlh0a2Hkxi0aKArzHi6PfUvR/view?usp=sharing 27/05/2026 CMAS - 1ª Ata de Reunião Extraordinária - Realizada em 27/05/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1Kky7RmxaY43iHKXKLUcJwNOYkPkDtm_-/view?usp=sharing 12/03/2026 CMAS - 1ª Ata de Reunião Ordinária - Realizada em 12/03/2026 Ata de Reunião https://drive.google.com/file/d/1fYiF3KAX8gw8a2LvxW3Qf6-bOaF178vR/view?usp=sharing Página 1 de 1