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Posts do blog (2914)

  • Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano

    O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.

  • 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República

    No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade brasileira do século XIX. O fortalecimento do exército após a Guerra do Paraguai, o avanço dos movimentos abolicionistas e a busca do setor cafeeiro por maior autonomia política foram determinantes para consolidar o ideal republicano. Mais do que um feriado no calendário, a data convida à reflexão sobre os valores de cidadania, democracia e a construção contínua de um Estado focado no bem comum. Celebrar a Proclamação da República é reafirmar o compromisso coletivo com o futuro, a participação popular e o fortalecimento das instituições brasileiras.

  • Prefeitura de Xapuri conquista Selo Diamante de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon

    Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Executivo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026. A Prefeitura Municipal de Xapuri alcançou a mais alta honraria de transparência pública do país ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026. Além de manter o padrão de excelência, a gestão municipal demonstrou evolução contínua nos indicadores de governança: após registrar 95,56% na avaliação de 2025, a Prefeitura de Xapuri avançou e atingiu o índice geral de 96,60% em 2026, cumprindo 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização. A certificação atesta o rigor da administração municipal com a publicidade dos atos públicos, o acesso imediato à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara de receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, convênios e folhas de pagamento no Portal da Transparência do Executivo. Para o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, o crescimento na nota e a manutenção no topo do ranking nacional refletem o trabalho técnico e o compromisso permanente da gestão com a população xapuriense. "Conquistar o Selo Diamante e ainda superar nossa própria marca do ano passado, saltando de 95,56% para 96,60%, mostra que nossa gestão segue avançando com seriedade, planejamento e respeito ao dinheiro público. Trabalhamos todos os dias para que o cidadão de Xapuri tenha total clareza sobre onde e como cada recurso está sendo aplicado. Esse resultado é fruto do empenho incansável de toda a nossa equipe técnica e dos servidores municipais" Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil. Com o cumprimento de 100% dos critérios essenciais e o índice de 96,60%, a Prefeitura de Xapuri garantiu a certificação Selo Diamante, consolidando o município como uma das maiores referências em transparência, responsabilidade administrativa e boas práticas de governança no estado do Acre.

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  • Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção e recursos pirotécnicos em eventos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 093/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CPNJ Nº 55.720.695/0001-78. Dispensa de Licitação nº 042/2026 Processo Administrativo nº 102/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.720.695/0001-78, com sede na Rua Av. Antônio da Rocha Viana nº4033 Rio Branco - AC ,e-mail: emersonfogos@hotmail.com , Telefone: 68-999793135, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 102/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas., através Dispensa de Licitação nº 042/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 102/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários e totais. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Programa Trabalho: Programa Trabalho: Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Planejamento Programa de Trabalho: 2.015 – Manutenção de Planejamento, Programas e Projetos Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00.00.00. Fonte de Recurso: 500 CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 6.1. A vigência do contrato será de 12 (meses), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente, ou até a finalização do processo licitatório. Xapuri-AC, em 12 de novembro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, Emerson Rodrigo Simião de Souza, Secretário M. de Planejamento e Coordenação Geral/CONTRATANTE e a EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 55.720.695/0001-78/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 218 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 148 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO MAIA MOTA, Assessor Técnico Especial de Gabinete, decreto nº 009/2025, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura de Xapuri, durante o afastamento do titular no período de 16 de novembro de 2026 a 5 de dezembro de 2026. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo 1º deste Decreto, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimos aos seus vencimentos, ficando o mesmo percebendo proventos como Assessor Técnico Especial de Gabinete. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 13 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 217 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 661/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. FUNÇÃO NOME GESTOR Emerson Rodrigo Simião de Souza - Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto nº078/2025. FISCAL RAIANNE CRISTINE SANTOS FERRAZ, Diretora de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Decreto N°249 2025. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 12 de novembro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 217 17 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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