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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Xapuri. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Decreto Nº256/2025 Feriados dos dias 17 e 20 de novembro de 2025 PE N°006/2025 - Aviso de Prorrogação Objeto: Material de Construção DECRETO N°239 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 IPTU de 2025 Decreto Nº256/2025 Feriados dos dias 17 e 20 de novembro de 2025 1/3 Servidores de Xapuri participam de oficina de Cerimonial e Protocolo em Brasiléia Servidores da Prefeitura de Xapuri estão participando da Oficina de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Solenes Públicos, realizada em Brasiléia. O evento, que começou nesta quinta-feira, 12, é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Prefeitura de Brasiléia, com o objetivo de capacitar agentes públicos na condução de eventos e solenidades oficiais. Representando o município de Xapuri Agenda intersetorial Prefeitura de Xapuri há 21 horas Prefeitura de Xapuri inicia arborização da Estrada da Variante com 180 mudas de ipês A Prefeitura de Xapuri, em parceria com o Governo do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou nesta quinta-feira, 12, o projeto de arborização da Estrada da Variante (AC-380). A ação contempla o plantio de 180 mudas de ipês nas cores amarela, rosa e roxa ao longo das margens da rodovia. O projeto marca o início de um amplo programa de embelezamento e valorização ambiental que visa transforma Meio ambiente Prefeitura de Xapuri há 21 horas Prefeitura de Xapuri e Fórum Empresarial do Acre renovam parceria para fortalecimento do turismo local A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre renovaram, nesta segunda-feira, 10, a parceria que vem impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico do município. O encontro, realizado na Casa Branca, reuniu representantes do trade turístico, empresários, parceiros institucionais e autoridades locais, com o objetivo de apresentar os produtos e projetos desenvolvidos ao longo de Turismo Prefeitura de Xapuri há 2 dias 1 2 3 4 5 1/2 Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/27 Acesso Rápido Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Diário Oficial Ouvidoria Municipal Concursos e Processos Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamentos Licitações e Contratos Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/2 Campanhas e Informes 1/1

Agentes Políticos Dr. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais O Gabinete do Prefeito fica localizado a Rua 24 de janeiro, 175 CEP 69930-000, Xapuri, AC. E-mail: prefeituraxapuris@gmail.com | Telefone: +55 (68) 99911- 5366. Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimento, conforme legislação vigente. Substitutos do Prefeito, em caso de trabalho fora do município, conforme Lei Orgânica. Da esquerda para direita. Prefeito vice Prefeito Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Aucelina da Silva Oliveira Visualizar detalhes Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal do Gabinete Civil Marcus Roberto Farias de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Administração e Finanças Jardson Maciel da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Ismar Mota da Cruz Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Nader Melo Sarkis Visualizar detalhes Comissão de Licitação e Contratos (CLC) Ana Maria Rodrigues da Costa Visualizar detalhes Vice-prefeito Vânio Pereira Miranda Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Juventude Antônio Ranan Pereira da Silva Visualizar detalhes Controladoria Geral do Município Maurilho da Costa Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Idalino Pedrosa Bezerra Júnior Visualizar detalhes Prefeito Maxsuel Maia Pereira Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Esportes Eriberto Brilhante da Mota Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Daniel Lima Almeida Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Eliomar Soares de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Ana Carla de Oliveira Caetano Maia Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Planejamento Emerson Rodrigo Simião de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Infraestrutura José Maria Cacau Rocha Visualizar detalhes

Home >> Secretarias de Governo >> Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Procurador Jurídico 68 99956-3160 procuradoriadexapuri@gmail.com Decreto nº 226/2025 Minicurrículo Bacharel em Direito, Pós Graduando em Direito Público, Professor, Instrutor de Tiro Credenciado na Polícia Federal desde 2019, Armeiro credenciado na Polícia Federal desde 2023. - Exerce a advocacia privada desde 2016 - Assessor Jurídico Parlamentar na ALEAC (2019-2022) - ⁠Procurador da Câmara Municipal de Xapuri (2023) - Assessor Jurídico no ITERACRE (2023-2024) - Diretor Jurídico no ITERACRE (2024) < retornar Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Rua Floriano Peixoto, 175, CEP 69930-000, Xapuri, AC, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h às 17h Fechado das 12h às 14h, aos sábados, domingos e feriados Aguardando juridico@xapuri.ac.gov.br Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de janeiro de 2015 Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos municipais, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.

O prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, ampliou a participação do município na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), realizada em Belém (PA). Representando a cidade símbolo da luta ambiental de Chico Mendes, o gestor participou de debates sobre governança, justiça climática e sustentabilidade urbana, reforçando a necessidade de que as decisões e os recursos discutidos no cenário internacional cheguem, de fato, às populações amazônicas. Nesta sexta-feira, 14, o prefeito integrou a programação oficial do evento ao participar do painel “Cooperação para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA)”, promovido no Pavilhão CAU/SP, na Zona Verde da COP-30. O encontro reuniu especialistas, gestores municipais e lideranças da área de planejamento urbano, destacando iniciativas que integram dados, ações e redes em prol de políticas públicas para as cidades da Amazônia Legal. Maxsuel Maia foi um dos painelistas ao lado de representantes do CAU/PA, do Laboratório da Cidade de Belém e da Secretaria de Meio Ambiente de Marituba. Em sua intervenção, o prefeito enfatizou a urgência de fortalecer a cooperação multinível, garantindo que municípios de pequeno porte, como Xapuri, tenham acesso a ferramentas, financiamento e suporte técnico para enfrentar desafios estruturais. Ele lembrou que, apesar do reconhecimento internacional pelo legado de Chico Mendes, a cidade ainda convive com graves problemas ambientais e urbanos. “Sou da cidade de Chico Mendes, mas também pertenço a um município que, em pleno 2025, ainda enfrenta a ausência de um plano de saneamento adequado e carece de um sistema eficiente para gestão de resíduos sólidos. Para que possamos avançar, é fundamental promover a cooperação técnica e investir em projetos de qualidade”, afirmou. O gestor destacou que não há justiça climática sem justiça social, defendendo que os recursos anunciados nas negociações climáticas precisam se transformar em melhorias reais para os povos da floresta, ribeirinhos, assentamentos e moradores das periferias urbanas da Amazônia. “Eu tenho defendido aqui o protagonismo dos municípios, que é onde as pessoas vivem. Ninguém mora na União, ninguém mora em estado, e não tem como falar sobre justiça climática sem falar antes em justiça social”, reforçou. Além de representar Xapuri, o gestor participou do painel como integrante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), destacando o papel estratégico das pequenas cidades amazônicas na implementação de políticas públicas. Sua presença dialogou com iniciativas apresentadas no encontro, como a plataforma GeoReDUS, para análise de dados territoriais, e o Mutirão ReDUS, que mapeou mais de 370 ações de sustentabilidade urbana no país. O prefeito aproveitou a ocasião para apresentar avanços recentes de Xapuri na pauta ambiental. Entre eles, os projetos de revitalização do Túnel das Seringueiras, na Estrada da Borracha (AC-485), e o plantio do Portal dos Ipês, na Estrada da Variante (AC-380). Maia também anunciou a conclusão do primeiro Plano Municipal de Resíduos Sólidos da história do município — marco aguardado há mais de 120 anos — que será apresentado oficialmente à Câmara de Vereadores e à sociedade no próximo dia 9 de dezembro. Durante sua agenda em Belém, Maxsuel Maia visitou o Espaço Chico Mendes, criado para celebrar a trajetória do líder seringueiro que projetou Xapuri internacionalmente. Ele ressaltou que manter vivo esse legado é essencial para orientar políticas que unam conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico. Ao longo dos debates, o prefeito reafirmou o compromisso de Xapuri com um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado no respeito ao território, na valorização das comunidades tradicionais e no fortalecimento do papel dos governos locais — um discurso que ecoa o legado de Chico Mendes e recoloca a cidade no centro das discussões climáticas globais.

A Prefeitura de Xapuri participou, nesta sexta-feira (14), da cerimônia de formatura do projeto “Nado Seguro: onde há água, há prevenção” , realizada no auditório do Colégio Divina Providência. O evento, promovido pelo 8º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal, reuniu autoridades, alunos e representantes da comunidade. O vice-prefeito Vânio Miranda   representou oficialmente o Município de Xapuri, reforçando o compromisso da gestão com iniciativas de educação preventiva e segurança comunitária. A presença do vice-prefeito foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos bombeiros militares e pela importância do projeto na formação de crianças e adolescentes. Segundo Vânio Miranda, ações como esta fortalecem a rede de proteção e ampliam a consciência coletiva sobre práticas seguras no meio aquático. “O ‘Nado Seguro’ é um exemplo de como a educação e a prevenção salvam vidas. É uma grande satisfação para o município apoiar um projeto que prepara nossas crianças com conhecimento, responsabilidade e cidadania. Parabenizo todos os envolvidos por esse trabalho tão relevante para Xapuri”, afirmou. A cerimônia celebrou a conclusão de mais uma turma capacitada e reforçou a parceria entre o Município e o Corpo de Bombeiros em iniciativas que ajudam a desenvolver uma cidade mais segura e preparada.

Na última sexta-feira, 14, a Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Chefia de Gabinete Civil, participou da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD Kids, realizada na Escola de Educação Infantil Latife Zaine Kalume. O evento contou com a presença da secretária municipal de Educação, Aucelina Oliveira, e do chefe de Gabinete Civil, Marcus Roberto Farias, que representaram o poder público municipal na solenidade. Durante a cerimônia, que reuniu alunos, professores, famílias e a Polícia Militar do Acre, foram celebrados os resultados alcançados pelas turmas da Educação Infantil das escolas Alcimar Nunes Leitão, A Caminho do Saber, São João do Guarani e Latife Zaine Kalume, que concluíram as atividades do programa ao longo do ano. A secretária Aucelina destacou a relevância do PROERD Kids para a formação integral das crianças e para o fortalecimento do ambiente escolar: “Hoje acompanhamos a formatura do PROERD Kids com nossos alunos da Educação Infantil das escolas Alcimar Nunes Leitão, A Caminho do Saber, São João do Guarani e Latife Zaine Kalume, em uma importante parceria com a Polícia Militar”, afirmou. Desenvolvido pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Xapuri em parceria com o município, o PROERD Kids é um programa fundamental para o desenvolvimento das crianças, pois trabalha, de forma lúdica e adequada à faixa etária, temas como convivência saudável, respeito, noções de cidadania, prevenção à violência e construção de valores. Por meio de atividades divertidas e educativas, as crianças aprendem sobre tomada de decisões seguras, resolução de conflitos e fortalecimento da autoestima. A formatura simboliza o compromisso da escola e da família na formação integral dos alunos, além de reforçar a presença positiva da Polícia Militar no ambiente escolar.   A Prefeitura de Xapuri parabeniza todos os formandos, educadores e parceiros envolvidos, reforçando o compromisso com políticas educacionais que promovam segurança, cidadania e desenvolvimento humano desde a primeira infância. Galeria de fotos: