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Posts do blog (2914)
- Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano
O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.
- 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República
No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade brasileira do século XIX. O fortalecimento do exército após a Guerra do Paraguai, o avanço dos movimentos abolicionistas e a busca do setor cafeeiro por maior autonomia política foram determinantes para consolidar o ideal republicano. Mais do que um feriado no calendário, a data convida à reflexão sobre os valores de cidadania, democracia e a construção contínua de um Estado focado no bem comum. Celebrar a Proclamação da República é reafirmar o compromisso coletivo com o futuro, a participação popular e o fortalecimento das instituições brasileiras.
- Prefeitura de Xapuri conquista Selo Diamante de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon
Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Executivo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026. A Prefeitura Municipal de Xapuri alcançou a mais alta honraria de transparência pública do país ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026. Além de manter o padrão de excelência, a gestão municipal demonstrou evolução contínua nos indicadores de governança: após registrar 95,56% na avaliação de 2025, a Prefeitura de Xapuri avançou e atingiu o índice geral de 96,60% em 2026, cumprindo 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização. A certificação atesta o rigor da administração municipal com a publicidade dos atos públicos, o acesso imediato à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara de receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, convênios e folhas de pagamento no Portal da Transparência do Executivo. Para o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, o crescimento na nota e a manutenção no topo do ranking nacional refletem o trabalho técnico e o compromisso permanente da gestão com a população xapuriense. "Conquistar o Selo Diamante e ainda superar nossa própria marca do ano passado, saltando de 95,56% para 96,60%, mostra que nossa gestão segue avançando com seriedade, planejamento e respeito ao dinheiro público. Trabalhamos todos os dias para que o cidadão de Xapuri tenha total clareza sobre onde e como cada recurso está sendo aplicado. Esse resultado é fruto do empenho incansável de toda a nossa equipe técnica e dos servidores municipais" Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil. Com o cumprimento de 100% dos critérios essenciais e o índice de 96,60%, a Prefeitura de Xapuri garantiu a certificação Selo Diamante, consolidando o município como uma das maiores referências em transparência, responsabilidade administrativa e boas práticas de governança no estado do Acre.
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- Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 093/2026/PMX Dispensa de Licitação nº 042/2026 Processo Administrativo nº 102/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA CPNJ N° 55.720.695/0001-78. Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o nº 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.720.695/0001-78, com sede na Rua Av. Antônio da Rocha Viana nº 4033 Rio Branco - AC,e-mail: emersonfogos@hotmail.com , Telefone: 68-999793135, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 102/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas., através Dispensa de Licitação nº 042/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 102/2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos. Licitações Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMX Nº 661/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 093/2026, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Publicações🔽 | PM Xapuri
Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº662/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL n°043/2026 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°009/2026 - Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua 📅Publicado em 13 de novembro de 2026 Ver detalhes 170 Página 1







