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Posts do blog (2874)

  • Prefeitura e Deracre realizam tapa-buracos na principal via de Xapuri antes da Expo

    A Prefeitura de Xapuri, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou nesta semana serviços de tapa-buracos em um trecho da rua Coronel Brandão, principal via da cidade. A intervenção busca melhorar as condições de tráfego durante o período da Expo Xapuri 2026, que começa nesta quinta-feira (27). O trabalho faz parte da Operação Verão 2026, que concentra ações de recuperação e manutenção da infraestrutura viária durante o período de estiagem. A recuperação da rua Coronel Brandão também atende ao aumento previsto no fluxo de veículos e visitantes durante os dias da feira agropecuária. A via é uma das principais ligações do centro de Xapuri e concentra parte importante do movimento comercial e de serviços do município. Com a realização da Expo, a expectativa é de maior circulação de moradores, visitantes e veículos nas ruas da cidade. A parceria entre o município e o Deracre permitiu a execução dos serviços de recuperação no trecho que apresentava problemas no pavimento, contribuindo para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito. A ação integra um conjunto de intervenções realizadas pela Prefeitura durante o verão amazônico, período em que as condições climáticas favorecem a execução de serviços de manutenção e recuperação das vias urbanas e rurais. Além dos trabalhos na área urbana, a Operação Verão 2026 mantém frentes de serviço na zona rural, com recuperação de ramais e melhorias na infraestrutura de acesso às comunidades.

  • Xapuri institui Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas

    A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituiu nesta terça-feira (25) a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública de ensino. A medida foi formalizada pela Portaria nº 05/2026, assinada pela secretária municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira, no dia 21 de agosto. A nova política estabelece a oferta gratuita e contínua de absorventes higiênicos para estudantes em situação de vulnerabilidade, além da realização de ações educativas voltadas à saúde menstrual, higiene e combate ao preconceito relacionado à menstruação. Entre os objetivos da iniciativa está a criação de condições para que as estudantes possam permanecer no ambiente escolar com segurança, conforto e dignidade durante o período menstrual. A política também busca contribuir para a redução do absenteísmo e da evasão escolar relacionados à falta de acesso a produtos de higiene menstrual. Além da distribuição de absorventes, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover atividades periódicas de educação sobre saúde menstrual, capacitar professores e equipes escolares e desenvolver estratégias de escuta, acolhimento e orientação às estudantes. Estrutura adequada nas escolas A política também prevê medidas relacionadas à infraestrutura das unidades de ensino. As escolas deverão assegurar condições adequadas de higiene e privacidade nos banheiros, incluindo limpeza, disponibilidade de água e sabão e condições de segurança para as estudantes. A execução das ações poderá contar com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá oferecer apoio técnico às iniciativas. A Prefeitura também poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos nacionais e internacionais para ampliar as ações previstas. O acompanhamento da política será realizado por meio de indicadores como o número de estudantes beneficiadas, a regularidade da distribuição dos absorventes, a participação nas atividades educativas, a evolução dos índices de evasão e frequência escolar e as condições de infraestrutura das escolas. A iniciativa está alinhada ao princípio de garantia do direito à educação com equidade e dignidade e considera as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.214/2021, que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Brasil. Com a nova política, a rede municipal de ensino passa a contar com diretrizes específicas para enfrentar a pobreza menstrual e garantir que questões relacionadas ao ciclo menstrual não sejam um obstáculo à frequência, à aprendizagem e à permanência das estudantes nas escolas.

  • Expo Xapuri 2026 terá entrada gratuita e não exigirá troca de alimentos por ingressos

    A Prefeitura de Xapuri informou que não haverá troca de alimentos não perecíveis por ingressos para os shows nacionais da Expo Xapuri 2026. A possibilidade chegou a ser cogitada para esta edição, seguindo o modelo adotado no ano passado, mas foi descartada. Com isso, o acesso ao evento será gratuito durante os quatro dias de programação. A confirmação ocorre nesta terça-feira (25), dois dias antes da abertura oficial da Expo, enquanto os preparativos avançam no espaço do Polo Industrial de Xapuri, onde a estrutura da feira vem sendo montada para receber o público a partir de quinta-feira (27). A programação começou ainda no dia 15 de agosto, com o lançamento oficial da Expo Xapuri 2026 e a escolha da Rainha do Rodeio. No último sábado (22), foi realizada a tradicional Cavalgada da Expo, que reuniu cavaleiros, amazonas, moradores e visitantes e marcou a entrada da cidade no clima da festa. Quatro dias de programação A abertura oficial da feira está marcada para as 18h de quinta-feira. A noite terá apresentações de artistas regionais no Palco Alternativo e, às 23h, o primeiro show nacional da programação, com Marília Tavares. Na sexta-feira (28), a programação começa às 18h, com atrações regionais, seguida pela abertura oficial do rodeio, às 21h. A noite termina com o show nacional de Léo Magalhães, à meia-noite. O sábado (29) terá ciclo de palestras durante a manhã e programação musical e de rodeio à noite. À meia-noite, a atração nacional será a dupla Jads & Jadson. No domingo (30), último dia da Expo, o rodeio chega à final às 21h. As atividades seguem até as 4h da madrugada, quando está previsto o encerramento oficial da edição de 2026. Com entrada gratuita, a expectativa agora se volta para a abertura dos portões e para a movimentação de público, comerciantes, expositores e participantes que devem transformar o Polo Industrial no principal ponto de encontro de Xapuri durante os próximos dias.

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  • Publicações🔽 | PM Xapuri

    Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria Nº484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - DL N°025/2026 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°047/2025 - CHP N°001/2025 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº026/2026 - Emergencial/Kit Higiene 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº025/2026 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - DL N°026/2026 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº026/2026 - Aquisição de Kit Higiene - SILVA & SILVA FILHO LTDA 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº071/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA - DL Nº025/2026 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº025/2026 Emergencial/Cestas Básicas 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA - DL Nº026/2026 📅Publicado em Publicado em 29/08/2026 Ver detalhes Licitações Credenciamento Resultado Final - CHP Nº03/2026 - Sec. de Planejamento 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº125/2026 - Ponto Facultativo no dia 28 de agosto de 2026 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Licitações Resultado Final Resultado Final - CHP N°003/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº486/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 073/2026 - DL Nº027/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº024/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº505/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº074/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº028/2026 - Segurança Desarmada 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº074/2026 - Bastos Vigilancia e Seguranca Privada Ltda 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº069/2026 - RAIMUNDA CARDOZO PEREIRA - DL Nº020/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº478/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº070/2026 - DL Nº024/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato de Contrato Nº073/2026 - J. G. de S. Lima Ltda - DL Nº027/2026 📅Publicado em Publicado em 26/08/2026 Ver detalhes 158 Página 1

  • Inexigibilidade 004/2026 - Consultoria e Assessoria técnica em gestão da saúde | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2026 - Consultoria e Assessoria técnica em gestão da saúde Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA para gestão da saúde pública municipal. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°036/2026 CONTRATADO: D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ 04.018.560/0001-24 VALOR R$ 180.000,00 ********************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 050/2026, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, embasado no inciso III, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física D&A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, visando a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública municipal, com vistas a oferecer suporte técnico especializado à Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri/AC, visando à melhoria da qualidade assistencial, ao fortalecimento da atenção básica, à otimização dos processos administrativos e à conformidade com os indicadores e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Xapuri – Acre, 30 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 262 10 de abril de 2026 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Inexigibilidade 002/2026 - Locação de Imóvel urbano para o CRAS | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2026 - Locação de Imóvel urbano para o CRAS Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de imóvel urbano para o CRAS Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°022/2026 CONTRATADA: ANA LIA DUARTE CASTRO CPF 021.664.002-48 VALOR R$ 6.600,00 ************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico nº 118/2025, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física ANA LIA DUARTE CASTRO - CPF Nº 021.664.002-48, visando a Locação de 01(um) imóvel urbano para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Xapuri. Xapuri – Acre, 05 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 254 11 de março de 2026 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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