Resultados de Pesquisa

Teve início na manhã desta sexta-feira, 24, no Ginásio de Esportes Álvaro da Silva Mota, a fase municipal dos Jogos Estudantis do Acre (JEAC) 2026 em Xapuri. A abertura oficial ocorreu às 7h e marcou o começo de dois dias de competições que seguem até este sábado, 25. O evento reúne estudantes de escolas do município em disputas nas modalidades de futsal, handebol, vôlei e atletismo, fortalecendo o espírito esportivo, a integração entre os jovens e incentivando hábitos saudáveis por meio da prática esportiva. Além de promover a inclusão social e revelar novos talentos nas escolas, a fase municipal também define os campeões que irão representar Xapuri nas próximas etapas da competição. Realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), e o Governo do Acre, o JEAC é uma das competições mais tradicionais do esporte escolar acreano e segue sendo uma importante ferramenta de incentivo ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte. A expectativa é de que, até o encerramento neste sábado, o evento mantenha o clima de confraternização, competitividade saudável e valorização dos estudantes-atletas do município. Galeria:

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Controladoria-Geral, participou da 1ª Reunião Técnica do Conselho Estadual de Controle Interno do Estado do Acre (CONECI/AC), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação em Rio Branco. O evento marcou a instalação oficial do colegiado e a posse de sua primeira diretoria, consolidando um novo espaço permanente de cooperação institucional entre Estado e municípios acreanos. Representando o município, o controlador-geral Maurilho da Costa Silva participou como membro fundador do CONECI/AC, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a integridade administrativa e o aperfeiçoamento contínuo da governança pública. “A participação de Xapuri na criação do CONECI representa um passo importante para fortalecer o controle interno no município e ampliar nossa contribuição nas discussões estaduais sobre transparência e boa gestão pública. Estar presente nesse momento histórico significa reafirmar nosso compromisso com uma administração cada vez mais eficiente, responsável e alinhada às melhores práticas de governança”, destacou Maurilho da Costa Silva. A presidente do Coneci-AC, Mayara Cristine Bandeira de Lima, ao lado do controlador geral de Xapuri, Maurilho Costa Durante a solenidade, a presidente do Coneci-AC, Mayara Cristine Bandeira de Lima, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional do estado. “A criação e a consolidação do Coneci-AC representam um avanço significativo para o Acre. Estamos estruturando um espaço permanente de diálogo, cooperação e desenvolvimento entre os órgãos de controle interno, o que impacta diretamente na qualidade da gestão pública e na entrega de melhores resultados à sociedade”, afirmou. A criação do Conselho representa um avanço estratégico para o Acre, ao promover a integração entre as Unidades Centrais de Controle Interno, estimular a troca de experiências técnicas e fortalecer ações preventivas voltadas à boa aplicação dos recursos públicos. Para a Prefeitura de Xapuri, a participação no CONECI/AC amplia a presença institucional do município nos debates estaduais sobre governança e controle, garantindo que cidades do interior também tenham voz ativa na construção de políticas modernas de fiscalização, gestão de riscos e melhoria dos serviços públicos. Durante a programação, também foram realizadas palestras técnicas sobre prestação de contas governamental, controles internos e gestão de riscos, temas considerados essenciais para o aprimoramento da administração pública contemporânea. A gestão municipal reafirma, com essa participação histórica, seu compromisso com uma administração responsável, eficiente e alinhada às melhores práticas de controle interno, fortalecendo a confiança da população e a qualidade dos serviços prestados aos xapurienses.

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, segue fortalecendo a cadeia produtiva do café e oferecendo suporte aos produtores rurais em diferentes etapas da produção, desde o preparo do solo até o escoamento da safra. De acordo com o secretário municipal Eliomar Soares, o Galêgo, o cenário do mercado tem trazido boas perspectivas para os cafeicultores da região. Após uma queda registrada nas últimas semanas, o preço do café voltou a apresentar alta nas negociações, o que anima os produtores locais. Galêgo destacou que o apoio ao setor cafeeiro em Xapuri vem sendo construído há anos. Ainda no período em que atuava na Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), ele participou de ações importantes para incentivar a produção, como a entrega de calcário, mudas e insumos agrícolas para os produtores. “Na época, muitos produtores já tinham adquirido mudas e calcário, mas enfrentavam dificuldades para transportar esse material até suas propriedades. Com apoio de emenda parlamentar do deputado Manoel Moraes, conseguimos realizar toda essa logística e garantir que esse material chegasse até quem precisava”, explicou. Além disso, também foi realizado um trabalho de mecanização agrícola para preparar áreas de plantio de cerca de 50 produtores rurais. Hoje, segundo o secretário, os resultados desse investimento já podem ser vistos com a colheita da produção. “Hoje os produtores estão colhendo os frutos desse trabalho que foi realizado anteriormente. Isso mostra que o incentivo dado no início está trazendo retorno para o município e para as famílias produtoras”, ressaltou. A Prefeitura também tem atuado fortemente no escoamento da produção, especialmente em regiões de difícil acesso. Nesta semana, por exemplo, cerca de 14 toneladas de café foram retiradas da região do Ramal do Cubil e transportadas até o destino final, mesmo diante das dificuldades provocadas pelo período de inverno amazônico.   A operação envolveu uma verdadeira força-tarefa para garantir que a produção não fosse perdida. Ainda restam entre 20 e 25 toneladas de café para serem retiradas de outras localidades. Outras regiões do município também vêm apresentando crescimento na produção, como o Recanto do Equador, Ramal da Maloca e Ramal do Novo Catete, consolidando Xapuri como uma importante referência na cafeicultura regional. Atualmente, como o município ainda não possui secador de café, a produção precisa ser transportada até o município de Acrelândia, onde está concentrada a estrutura de beneficiamento. Para garantir esse processo, a Prefeitura oferece suporte logístico aos produtores. “O produtor entra apenas com 50% do custo do combustível. A Prefeitura disponibiliza equipe, transporte e toda a estrutura necessária para fazer o escoamento e a entrega da produção”, destacou o secretário. Com ações concretas de incentivo e apoio logístico, a Prefeitura de Xapuri reafirma o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e com o desenvolvimento da produção de café no município.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2026 - Instituição do Comitê Gestor do Bolsa Família Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Xapuri. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 064 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALI-DADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE XAPURI/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI – AC, no uso de suas atribuições legais, e na forma disposta da LEI MUNICIPAL n. 1.163 de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e Política Municipal de Assistência Social do Município de Xapuri/AC e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social; CONSIDERANDO a importância da atuação integrada entre as políticas públicas para garantir o cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiárias; CONSIDERANDO as diretrizes do Governo Federal para a gestão intersetorial do Programa Bolsa Família; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS n. 1.030, de 7 de novembro de 2024, que institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal n. 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MDS nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025, que regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família.; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, composto pelos seguintes órgãos: I - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; II - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SEMUSA; e III - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. § 1º A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS será representada pelo Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. § 2º Os demais membros do Comitê serão indicados mediante expediente subscrito pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam. Art. 2º O Comitê será responsável por auxiliar na articulação intersetorial das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal, sob a coordenação do representante da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. § 1º As ações do Programa Bolsa Família deverão ser planejadas levando em consideração as demandas e necessidades para sua gestão, no que se refere às ações de assistência social, educação e saúde. § 2º Cada órgão indicará 01 (um) titular e 01 (um) suplente. § 3º A coordenação do Comitê será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. Art. 4º O Comitê poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades da sociedade civil para participar de suas reuniões, sempre que necessário. Art. 5º São competências do Comitê: I - Elaborar o planejamento anual intersetorial das ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, a serem desenvolvidas com os recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGD-M, visando a contribuir para o aperfeiçoamento da qualidade de sua gestão; II - Promover a interlocução permanente com a Instância de Controle Social - ICS do Programa Bolsa Família, bem como com os conselhos municipais de educação e saúde, visando a subsidiá-los e informá-los sobre questões inerentes ao Programa; III - Promover ações de divulgação das condicionalidades do Programa Bolsa Família: cadastro atualizado, frequência escolar e pesagem semestral de crianças e mulheres, conforme critérios do programa; IV - Realizar reuniões bimestrais ou sempre que necessário, para análise dos resultados obtidos e elaborar planos para cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família; V - Fomentar junto à ICS do Programa a instituição de comissão específica para o acompanhamento, controle e fiscalização das ações relacionadas ao Programa Bolsa Família; VI - Submeter, anualmente, o planejamento intersetorial e o relatório de sua execução à aprovação da ICS do Programa; VII - Monitorar a evolução do acompanhamento e cumprimento das condições condicionalidades do Programa, assim como o registro nos sistemas específicos; VI - Planejar e articular estratégias com a rede de proteção social, visando a superar as situações de vulnerabilidade, conforme os resultados dos motivos de descumprimento das condicionalidades; VIII - estabelecer sua metodologia de trabalho e participar de reuniões intersetoriais para fomentar a construção de estratégias de melhoria da gestão do Programa Bolsa Família. Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Registra-se, publica-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 24 de abril de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 226 29 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Visualizar PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às nove horas do dia quinze mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião de sua sede, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114 – Centro, em Xapuri no Estado do Acre, reuniu-se a sra. Ana Maria Rodrigues da Costa, pregoeira do Município de Xapuri, designada pelo Decreto nº 181/2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº D.O.E. nº. 14.200, pág. 181, com a respectiva equipe de apoio: Pérola Julyana de Oliveira Pinheiro, Liberato Ribeiro da Silva Filho e Isabelle Teixeira de Souza, para os trabalhos de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. Esta licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no D.O.E. nº. 14.233, pág. 337 de 27/03/2026, no Jornal “O RIO BRANCO” de 26/03/2026, através do site https://oriobranco.net/ , e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Xapuri, ambos do dia através do link https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , no dia 27/03/2026 e no sítio eletrônico de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE, através do link http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes , no dia 27/03/2026. Prosseguindo a Pregoeira fez a abertura da sessão pública, onde na ocasião atestou a participação dos seguintes licitantes: 1) A C T MENDONCA LTDA, CNPJ n° 06.699.106/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Lorena Melo Braga, CPF nº 035.937.172-80; 2) M F NOGUEIRA, CNPJ n° 02.023.846/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Gladson Augusto Silva Menezes, CPF n° 533.717.399-53; 3) GERBE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ n° 59.143.364/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Gerbe Oliveira de Souza, CPF nº 014.487.852-60. 4) D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, CNPJ n° 08.960.925/0001-96, neste ato representado pelo Sr. Sr. Adelsilene de Freitas Braga, CPF nº 709.883.902-72. 5) MERCADINHO L R BOM PREÇO LTDA, CNPJ n° 39.151.452/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Moisés de Sousa Rodrigues, CPF nº 580.515.202-97. Em ato contínuo, a equipe de apoio fez consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, através do site www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis , ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, através do site www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep , ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, através do site https://www3.comprasnet.gov.br/sicafweb/public/pages/consultas/consultarRestricaoContratarAdmi nistracaoPublicas.jsf , e ao Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, constante no portal da internet https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php , e constatou que os licitantes presentes no certame não possuem sanções administrativas, punições, impedimentos e condenações por ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Feito isto, a Pregoeira declarou encerrada a fase de credenciamento e procedeu a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, ocasião em que, conforme estabelece o subitem 1.8.22. do edital, a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta mais desvantajosa para a Administração e os demais nessa ordem. Em vista dos preços finais ofertados pelas empresas, a Pregoeira decidiu pela aceitabilidade das propostas daqueles classificados em primeiro lugar, que estão em conformidade com o limite dos preços estimados pelo Órgão, conforme segue: Empresa GERBE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ n° 59.143.364/0001-73 nos lotes 1, com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e Lote 2, com valor de R$ 25.500,00 ( vinte e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais). Em seguida, a pregoeira abriu o envelope contendo os documentos de habilitação, ocasião e que após análise foi constatado que a empresa GERBE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ n° 59.143.364/0001-73, está habilitada. Desta forma, após declaradas vencedora no certame, conforme estabelece o subitem 10.5.1 do edital, a pregoeira abriu o prazo para qualquer licitante, caso queira, manifestar sua intenção de recorrer. Ocasião em que nenhuma das empresas presentes manifestou intenção de recorrer. Não havendo manifestação para intenção de recorrer, conforme Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 a pregoeira irá encaminhar o processo licitatório à autoridade máxima do órgão ou entidade demandante, devidamente instruído, para homologação e adjudicação. A pregoeira abriu o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar a proposta atualizada. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a Sessão, e eu, Liberato Ribeiro da Silva Filho, na qualidade de membro da comissão de contratação, lavrei a presente ata que vai assinada pela Pregoeira, demais membros e licitantes presentes. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Plano de Saúde Plano Municipal de Saúde 2026-2029 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Ata PRIMEIRA ATA - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N° 011/2026 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N° 124/2026 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 035/2026 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Legislação Plano de Saúde Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2026-2029 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N° 035/2026 - D L RAMOS ME 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N° 004/2026 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Homologação - PE N°001/2024 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°064/2026 - Instituição do Comitê Gestor do Bolsa Família 📅Publicado em Publicado em 29/04/2026 Ver detalhes Concursos Termo de Convocação 6º Termo de Convocação - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 28/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 28/04/2026 Ver detalhes Concursos Termo de Convocação 3º Termo de Convocação - PSS N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 28/04/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 28/04/2026 Ver detalhes Licitações Ratificação Ratificação - DL N°014/2026 📅Publicado em Publicado em 25/04/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa DL N°014/2026 Equipamentos de material permanente 📅Publicado em Publicado em 25/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N°039/2026 - U. Oliveira Nogueira dos Santos Ltda 📅Publicado em Publicado em 25/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°039/2026 📅Publicado em Publicado em 25/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N°038/2026 - VITORIA REGIA LTDA 📅Publicado em Publicado em 25/04/2026 Ver detalhes 135 Página 1