Resultados de Pesquisa

A Prefeitura de Xapuri realizou, no último sábado (1º), a 6ª edição do programa Prefeitura na Comunidade Rural, desta vez na Comunidade São João do Guarani e localidades vizinhas. A ação reuniu equipes de diversas secretarias municipais para oferecer atendimentos, serviços essenciais e investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem na zona rural. Durante toda a manhã, os moradores tiveram acesso a consultas médicas e odontológicas, vacinação, testes rápidos, atendimento de enfermagem, exames preventivos, emissão de documentos, atualização do Cadastro Único, orientações da assistência social, atividades recreativas para crianças, além de diversos outros serviços públicos concentrados em um único local. Na área da agricultura, a programação também foi marcada pela entrega de uma plantadeira e uma peladeira, equipamentos que vão contribuir para fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produtividade e oferecer melhores condições de trabalho aos produtores da região. A iniciativa faz parte da proposta da gestão municipal de aproximar os serviços públicos das comunidades rurais, reduzindo a necessidade de deslocamento dos moradores até a sede do município para resolver demandas nas áreas de saúde, assistência social, agricultura, educação e infraestrutura. Para a moradora e liderança comunitária Claudiana Pereira, a ação representou um avanço importante no atendimento às famílias da região. "Foi um momento muito importante para a nossa comunidade. Tivemos vários atendimentos e um acolhimento excelente. Muitas pessoas conseguiram fazer consultas, exames e já saíram com seus encaminhamentos médicos marcados. Antes era preciso ir até a cidade para resolver isso. Hoje as famílias puderam fazer tudo aqui mesmo. Só temos gratidão por esse trabalho que está chegando às comunidades." O prefeito Maxsuel Maia acompanhou as atividades e destacou que a descentralização dos serviços tem sido uma das prioridades da administração municipal. "Nosso compromisso é fazer com que a Prefeitura esteja cada vez mais presente na vida das pessoas. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem mora na zona rural e, por isso, levamos os serviços até as comunidades. Quando aproximamos a saúde, a assistência social, a agricultura e os demais atendimentos da população, garantimos mais dignidade, economia de tempo e qualidade de vida para as famílias. É dessa forma que queremos continuar trabalhando, ouvindo as comunidades e levando ações concretas para quem mais precisa." Além dos atendimentos à população, o programa fortalece a presença do poder público nas comunidades rurais e amplia o acesso a políticas públicas, reunindo em um único dia serviços de diferentes áreas da administração municipal. Com a realização da sexta edição do Prefeitura na Comunidade Rural, a Prefeitura de Xapuri reafirma o compromisso de levar cidadania, investimentos e oportunidades para todas as regiões do município, promovendo desenvolvimento e inclusão também para quem vive no campo.

O oitavo mês do ano chega carregado de significados essenciais para a sociedade brasileira. Agosto veste-se de duas cores simbólicas: lilás e dourado, para chamar a atenção para causas cruciais que envolvem a saúde, os direitos humanos, o apoio às mães e a proteção das mulheres. 💜Agosto Lilás: Proteção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher O Agosto Lilás é uma campanha nacional dedicada à conscientização e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A escolha do mês não é por acaso: foi em 7 de agosto de 2006 que foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), um dos marcos legislativos mais importantes do país na defesa dos direitos femininos. Os Tipos de Violência Muitas vezes, a violência contra a mulher é associada apenas às agressões físicas, mas a Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência: Física: Agressões que ofendam a integridade ou saúde corporal. Psicológica: Ameaças, humilhações, isolamento, chantagem e controle. Sexual: Qualquer conduta que a force a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Patrimonial: Retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos pessoais e recursos econômicos. Moral: Calúnia, difamação ou injúria. Canais de Ajuda: Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação de violência, denuncie. O atendimento é gratuito e confidencial. Ligue 180 para a Central de Atendimento à Mulher (disponível 24h em todo o Brasil). Em emergências, acione a Polícia Militar (Ligue 190). 💛 Agosto Dourado: A Importância do Aleitamento Materno Paralelamente, o Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação. A cor dourada foi escolhida porque o leite materno é considerado o "padrão ouro" da alimentação para os recém-nascidos e bebês. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida e sustentado (com alimentação complementar) até os 2 anos de idade ou mais. Por que o Leite Materno é Insubstituível? Anticorpos e Proteção: Funciona como uma verdadeira "vacina natural", protegendo o bebê contra infecções, diarreia e alergias. Desenvolvimento Saudável: Auxilia no crescimento saudável e previne doenças crônicas no futuro, como obesidade e diabetes. Vínculo Afetivo: Fortalece o laço entre a mãe e o bebê. Saúde Materna: Aumenta a recuperação uterina no pós-parto e reduz o risco de câncer de mama e de ovário. "Um compromisso de todos nós" Diferente do que muitos pensam, a amamentação não é uma tarefa exclusiva da mulher. Para que ela ocorra de forma tranquila, é fundamental que haja uma rede de apoio ativa: Familiares e Parceiros(as): Ajudando nas tarefas domésticas, cuidando da rotina da casa e oferecendo suporte emocional. Empresas e Sociedade: Respeitando os direitos da trabalhadora (como a licença-maternidade e pausar para amamentação) e disponibilizando locais adequados em espaços públicos e privados. Unindo Forças no Mês de Agosto Enquanto o Agosto Lilás reforça que nenhuma mulher deve viver sob o medo e a violência, o Agosto Dourado nos lembra que garantir a saúde e a nutrição de uma criança é um dever coletivo. Ambas as campanhas convergem em um ponto fundamental: a necessidade de acolher, proteger e respeitar as mulheres em todas as fases de suas vidas.

Após um primeiro ano de gestão marcado pelo planejamento e pela captação de recursos para ampliar a capacidade de investimento do município, a Prefeitura de Xapuri inicia uma nova etapa com a execução de um amplo programa de recuperação de ramais. Aproveitando o período de estiagem, considerado o mais favorável para esse tipo de intervenção, a administração municipal mantém dez frentes de trabalho simultâneas na zona rural. Desde o início do verão amazônico, as equipes atuam em diferentes regiões do município, executando serviços de melhoramento das estradas vicinais para garantir melhores condições de acesso às comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, assegurar o transporte escolar e ampliar a mobilidade de moradores que dependem diariamente dos ramais. Ao todo, 19 máquinas estão em operação, entre equipamentos próprios e locados. A estrutura mobilizada é composta por oito pás carregadeiras, três motoniveladoras, duas escavadeiras hidráulicas, duas retroescavadeiras e quatro caminhões-caçamba. Os serviços contemplam, neste momento, as regiões do Ribeiracre, Tabocal, Pinheiro Barreto/Cafuba, Iracema, São Pedro, Cachoeira/Vai Quem Quer, Dois Irmãos e Guarani/Espalha, com equipes trabalhando simultaneamente para acelerar a recuperação da malha viária rural. A intensificação das obras concretiza o compromisso assumido pela gestão municipal no início deste ano, quando 2026 foi anunciado como "o ano da infraestrutura". Depois de um período dedicado à organização administrativa, elaboração de projetos e busca de recursos, a Prefeitura passa a executar um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural. Para o prefeito Maxsuel Maia, o início das obras representa o resultado de um trabalho que começou ainda nos primeiros meses da administração. "Nós sabíamos que era preciso primeiro organizar as coisas, planejar e buscar os recursos necessários para que os investimentos pudessem acontecer. Mesmo assim, não ficamos parados e fizemos tudo o que estava ao alcance da gestão. Agora, com a chegada do verão, estamos colocando esse planejamento em prática, levando máquinas para várias regiões do município ao mesmo tempo. Melhorar os ramais significa garantir o direito de ir e vir das famílias, fortalecer a produção rural e oferecer mais qualidade de vida para quem vive no campo. Esse é apenas o começo de um trabalho que continuará avançando em todo o município." A Prefeitura destaca que os serviços seguirão de forma contínua durante o período de estiagem, alcançando outras localidades do município conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, ampliando a recuperação da malha viária rural e fortalecendo o desenvolvimento das comunidades do campo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 065/2020 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 045/2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 065 DE 01 DE JUNHO DE 2020 O Secretário Municipal de Gabinete Civil da Prefeitura de Xapuri – Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 045/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Gabinete Civil e o Sr. HUDSON S. MIRANDA, assinado no dia 13/11/2019 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originários do Pregão SRP nº 022/2019 , Processo nº 024/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular : João Ribeiro de Freitas II - Gestor Substituto : Carinina Maciel de Oliveira III - Fiscal Titular : Clênio Jorge Rodrigues Monteiro IV - Fiscal Substituto : Jennifer Maria Rodrigues Pinheiro Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único . O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 01 de Junho de 2020. João Ribeiro de Freitas Chefe do Gabinete Civil Decreto Nº 267/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 60 16 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°047/2026 - Agro Norte Importação - Inexigibilidade N°005/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa Agro Norte Importação e Exportação Ltda para serviços de revisão da caminhonete L200 Triton Outdoor GLX, valor global de R$ 20.588,08. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 047/2026/PMX CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA JURÍDICA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 O MUNICÍPIO DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela secretária Municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira, nomeada pelo Decreto nº 002/2025, doravante denominada contratante e a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.033.205/0001-24, situada na Via Chico Mendes, nº 3840 – Areal, CEP: 69.906-119 – Rio Branco – Acre, representada pelo senhora Priscila Farhat Araújo, CPF n° 891.750.002-10, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre, doravante denominado contratado resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente contrato é a Serviços de revisão durante o período de garantia da caminhonete L200 TRITON OUTDOOR GLX D 4x4 MT, PLACA QWO1H66 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Xapuri. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO 5.1. O valor global da contratação é de R$ 20.588,08 (Vinte mil quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 – GABINETE DO SECRETARIO Funcional: PROJ/ATIV. 2025- MANUT. DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMEMTO DE DESPESA – 33.90.39.00.00.0500- Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 33.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo Xapuri-AC, em 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a EMPRESA AGRO NORTE IMPORTAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.033.205/0001-24/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 256 11 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº036/2026 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 115.600,00. Visualizar CONTRATO Nº 036/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.596.872/0001-90. Adesão Nº 012/2026 Processo Administrativo nº 032/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela senhora Aucelina da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação nomeada através do Decreto nº 002/2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.596.872/0001-90, com sede na Rua AV QS 06, LOTE C 27, Loja E Sobreloja, Avenida Aguas Claras, Bairro/Distrito Taguatinga, Município de Brasília, CEP: 71.965-000, fone/fax: 3039.6343 – e-mail: cdata@globo.com , neste ato representada por Antônio Marcos Caetano da Silva, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 012/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de Xapuri-AC. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços ora licitados, constantes do Anexo I, integrante deste Contrato, a importância de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais). CLÁUSULA SEXTA – FONTE DE RECURSOS 6.1. Os recursos, para tanto, serão oriundos. FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESAS: Proj./Atividade: 2025 – MANUT. DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Elemento de Despesa: 44.90.52.000.00.0500 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- Elemento de despesa: 44.90.52.000.00.0500 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2060 – COMPLEMENTAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – Elemento de Despesa: 44.90.52.000.00.0546 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2032 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.0500 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2033 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMPLEM. VAAT – Elemento de Despesa: 44.90.52.000.00.0542 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – COMPLEM. VAAT – Elemento de Despesa: 44.90.52.000.00.0542 – Equipamentos e material permanente. Proj./Atividade: 2067 – FUNDEB 30% - MANUT. DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – COMPLEM. VAAT – Elemento de Despesa: 44.90.52.000.00.0540 – Equipamentos e material permanente. CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 8.1. O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Xapuri - Acre, 13 de março de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, AUCELINA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa CENTERDATA ANAL.DE SIST.E SERV.EIRELI – EPP, inscrita na CNPJ nº 02.596.872/0001-90/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 310 24 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar