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Posts do blog (2915)
- Dia da Consciência Negra: Respeito, Igualdade e Reflexão Histórica
O dia 20 de Novembro marca uma das datas mais significativas para a reflexão social, histórica e cultural no Brasil: o Dia da Consciência Negra. A data simboliza a luta contínua da população negra pelo fim da discriminação, pela garantia de direitos fundamentais e pelo reconhecimento de sua contribuição determinante na formação da identidade e do desenvolvimento da sociedade. A celebração vai além da memória das lutas históricas contra a escravidão; ela serve como um chamado permanente para a transformação do presente e do futuro. Sob a premissa de que a dignidade e o respeito independem de raça ou etnia, o movimento reforça a urgência do combate ao racismo estrutural e da construção de ambientes cada vez mais inclusivos e equitativos. Promover a consciência negra é assumir um compromisso coletivo diário com a diversidade, o respeito mútuo e a valorização das vozes, da cultura e dos direitos de todas as pessoas, assegurando que a igualdade seja uma prática efetiva no cotidiano.
- Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano
O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.
- 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República
No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade brasileira do século XIX. O fortalecimento do exército após a Guerra do Paraguai, o avanço dos movimentos abolicionistas e a busca do setor cafeeiro por maior autonomia política foram determinantes para consolidar o ideal republicano. Mais do que um feriado no calendário, a data convida à reflexão sobre os valores de cidadania, democracia e a construção contínua de um Estado focado no bem comum. Celebrar a Proclamação da República é reafirmar o compromisso coletivo com o futuro, a participação popular e o fortalecimento das instituições brasileiras.
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- Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 Registro de preços para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de móveis para as Secretarias Municipais de Xapuri. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL SRP, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total Desta ata é de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).. Xapuri – Acre, 16 de novembro de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o S.r. Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ALDENOR F DA SILVA LTDA; CNPJ nº 08.335.469/0001-93/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 147 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Publicações🔽 | PM Xapuri
Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes 170 Página 1
- Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 Anulação do procedimento licitatório do Pregão Presencial SRP nº 011/2026, referente à locação de equipamentos para eventos. Licitações Aviso de Anulação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Xapuri, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 (Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de especializada na Locação de Equipamentos de Iluminação, sonorização, palcos, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, camarim, painéis de Led, Climatizadores, sob demanda para atender as necessidades da prefeitura municipal de Xapuri - Acre). A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da CITAÇÃO TCE/ACRE N° 150.526, que evidenciou ilegalidades insanáveis, que compromete a legalidade do procedimento licitatório. Dessa forma, fica declarada a anulação do referido procedimento licitatório, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias. Xapuri – Acre, 17 de novembro de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 147 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas







