Resultados de Pesquisa

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), realizou o 4º Atendimento do programa "Prefeitura na Comunidade", desta vez levando serviços essenciais de saúde e assistência para os moradores da Comunidade Riozinho. O evento marcou um momento histórico para a região, já que a comunidade — uma das mais distantes do centro urbano — nunca havia sido alcançada antes por uma ação Uma estrutura completa de atendimento Os moradores que compareceram ao local contaram com uma gama de serviços integrados e gratuitos, eliminando a necessidade de grandes deslocamentos até a zona urbana de Xapuri. Entre as ações realizadas, destacaram-se: Consultas Médicas e de Enfermagem: Atendimento clínico geral e acompanhamento preventivo. Serviços Odontológicos: Procedimentos e orientações para a saúde bucal de crianças e adultos. Vacinação e Testes Rápidos: Imunização e diagnóstico ágil para prevenção de doenças. Farmácia Comunitária: Distribuição direta de medicamentos receitados durante os atendimentos. Ações de Assistência e Cidadania: Pesagem, medição de altura e cadastros. Compromisso com o futuro O programa Prefeitura na Comunidade reafirma o compromisso da gestão municipal de Xapuri em descentralizar os serviços públicos e garantir que a saúde chegue a todos, independentemente da distância geográfica. A ação na Comunidade Riozinho mostra que o investimento na melhoria dos ramais e o envio de equipes multidisciplinares ao interior são fundamentais para promover dignidade, inclusão e qualidade de vida para as famílias rurais. Veja o vídeo Completo da ação:

Se a ansiedade para a maior festa do nosso município já estava alta, agora ela explodiu de vez! A organização da Expo Xapuri 2026 acaba de anunciar mais uma grande atração para o line-up deste ano: o fenômeno do sertanejo, Marília Tavares! A cantora chega para integrar um elenco de peso que promete fazer desta edição uma das maiores e mais inesquecíveis da história de Xapuri. Um Line-Up de Respeito A programação musical da Expo Xapuri 2026 está se desenhando como um verdadeiro festival de sucessos. Com a chegada de Marília Tavares, o público terá uma variedade incrível de estilos dentro do universo sertanejo. Veja quem já está garantido no palco principal: Jads & Jadson: Trazendo o melhor do sertanejo bruto, aquela viola caipira de respeito e os grandes sucessos da carreira que todo mundo ama cantar junto. Léo Magalhães: O rei do romantismo e do brega-sertanejo chega para balançar os corações apaixonados com seu repertório cheio de hits. Marília Tavares: A nova sensação da música sertaneja, que com sua voz marcante e carisma vem conquistando o Brasil e promete um show inesquecível. A Expo Xapuri 2026 vai muito além dos shows, reunindo o tradicional rodeio, feira de negócios, gastronomia e o melhor da cultura da nossa região. Para ficar por dentro de toda a programação oficial, datas das apresentações, informações sobre ingressos e camarotes, o caminho é um só: acompanhe nossas redes sociais oficiais! Ative as notificações e seja o primeiro a saber de tudo o que vai rolar na maior festa do município. Prepare o chapéu e a bota, porque a Expo Xapuri 2026 vai ser histórica!

A Prefeitura de Xapuri anunciou a abertura das inscrições para a escolha da Rainha do Rodeio da Expo Xapuri 2026, um dos momentos mais aguardados da maior festa do município. Podem participar mulheres entre 16 e 40 anos, moradoras de Xapuri, que desejam representar a beleza, cultura e tradição da cidade durante o evento. No ato da inscrição, as candidatas devem consultar o regulamento completo e verificar todos os requisitos necessários para garantir a participação. A escolha da Rainha do Rodeio é uma tradição que valoriza a identidade cultural de Xapuri e dá início às celebrações da Expo, reunindo comunidade, visitantes e apaixonados pela festa.

Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Relatórios de resultado das pesquisas de satisfação Formulário da Pesquisa (Contribua!) Relatório de Resultados ( Dashboard) 2026 : em andamento (visualize aqui o resultado apurado até o momento). Última atualização da informação: 20/07/2026 2025: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2024: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2023: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2022: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. 2021: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços durante o referido ano. <2020: Não foram realizadas pesquisas de satisfação dos serviços anteriores ao exercício.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Última atualização: 20/07/2026 2026: Ano corrente 2022 a 2025: Declaração ( acesse aqui ) 2021 2020 2019 2018 <2017: Não há informações sobre emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas de exercícios anteriores. Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Última atualização: 20/07/2026 2026: Ano corrente 2022 a 2025: Declaração ( acesse aqui ) 2020: DECRETO Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 2019/2020: Decreto nº 014/2025 2018: DECRETO Nº 002 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 | DECRETO Nº 003 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 <2017: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal. Para visualizar os julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Xapuri .

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988, sendo previstas três espécies: benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. As renúncias de receitas tributárias são criadas por exceções às normas tributárias, das quais resulta uma diminuição da arrecadação e um aumento da disponibilidade econômica de determinado grupo de contribuintes. As situações típicas de renúncia de receita tributária, como as isenções e as remissões, são determinadas no artigo 14, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Sem prejuízo dessa classificação mais estrita, foram estimados também nos quadros abaixo, para fins de transparência e controle social, os casos das alíquotas estipuladas abaixo do máximo permitido pela legislação tributária, das reduções de multas e juros dos programas de parcelamento incentivados, das imunidades constitucionais e de outras condições que acarretam impacto na arrecadação tributária. Você sabia? Em 17/02/2022 foi editada a Emenda Constitucional nº 116/22 que estendeu o benefício da imunidade aos templos de qualquer culto que se utilizem de imóvel alugado. Dessa forma, a Constituição Federal foi acrescida do parágrafo 1º-A ao art. 156, que ficou assim: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana; § 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel . Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - Instituir impostos sobre: b) templos de qualquer culto; Nesse contexto, até 2022 os templos com imóvel alugado eram beneficiados por isenção municipal, enquanto para aqueles com imóveis próprios era aplicada a imunidade constitucional. A partir de 2023, tanto os imóveis próprios como os locados utilizados em atividades religiosas por templos de qualquer culto passaram a ser tratados como imunes. O que isso muda na prática? Para os templos, nada muda praticamente. Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2025 até 15/05/2026 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Xapuri. Certificado por Maurilho da Costa Silva , Controlador Interno, decreto Nº040/2025 Em 15/05/2026 Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 03 de junho de 2024 até 31/12/2025 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Xapuri. Certificado por Maurilho da Costa Silva , Controlador Interno, decreto Nº040/2025 Em 31/12/2025 Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01 de janeiro de 2021 até 02 de junho de 2024 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Xapuri. Certificado por Maurilho da Costa Silva , Controlador Interno, decreto Nº040/2025 Em 02/06/2024 Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade, imunidade 2026: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data [ última atualização: 20/07/2026 . 2025: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Projeto Cultural/Esportivo 2026: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data última atualização: 20/07/2026 . [Visualizar declaração ] 2025: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos. [Visualizar declaração] EDITAIS DA PNAB 001 E 002/2025 - Projetos culturais 2024: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. EDITAIS DA PNAB 002, 003, 003, 004 E 005/2024 2023: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. 2022: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. 2021: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. < 2021: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2021. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS - REFIS 2026: Não houve REFIS neste exercício até a presente data [ última atualização: 20/07/2026 . 2025: Lei N°1279/2025 - REFIS 2025 2024: Não houve REFIS neste exercício 2023: Não houve REFIS neste exercício 2022: Não houve REFIS neste exercício 2021: Não houve REFIS neste exercício Outras Isenções: caso sua isenção não se encontre listada nos itens acima, favor encaminhar sua dúvida por meio do Fale Conosco ou no e-mail: ouvidoria@xapuri.ac.gov.br