Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados de Pesquisa
Buscar neste site
6389 resultados encontrados com uma busca vazia
Posts do blog (2914)
- Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano
O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.
- 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República
No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade brasileira do século XIX. O fortalecimento do exército após a Guerra do Paraguai, o avanço dos movimentos abolicionistas e a busca do setor cafeeiro por maior autonomia política foram determinantes para consolidar o ideal republicano. Mais do que um feriado no calendário, a data convida à reflexão sobre os valores de cidadania, democracia e a construção contínua de um Estado focado no bem comum. Celebrar a Proclamação da República é reafirmar o compromisso coletivo com o futuro, a participação popular e o fortalecimento das instituições brasileiras.
- Prefeitura de Xapuri conquista Selo Diamante de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon
Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Executivo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026. A Prefeitura Municipal de Xapuri alcançou a mais alta honraria de transparência pública do país ao conquistar o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026. Além de manter o padrão de excelência, a gestão municipal demonstrou evolução contínua nos indicadores de governança: após registrar 95,56% na avaliação de 2025, a Prefeitura de Xapuri avançou e atingiu o índice geral de 96,60% em 2026, cumprindo 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização. A certificação atesta o rigor da administração municipal com a publicidade dos atos públicos, o acesso imediato à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara de receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, convênios e folhas de pagamento no Portal da Transparência do Executivo. Para o prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, o crescimento na nota e a manutenção no topo do ranking nacional refletem o trabalho técnico e o compromisso permanente da gestão com a população xapuriense. "Conquistar o Selo Diamante e ainda superar nossa própria marca do ano passado, saltando de 95,56% para 96,60%, mostra que nossa gestão segue avançando com seriedade, planejamento e respeito ao dinheiro público. Trabalhamos todos os dias para que o cidadão de Xapuri tenha total clareza sobre onde e como cada recurso está sendo aplicado. Esse resultado é fruto do empenho incansável de toda a nossa equipe técnica e dos servidores municipais" Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil. Com o cumprimento de 100% dos critérios essenciais e o índice de 96,60%, a Prefeitura de Xapuri garantiu a certificação Selo Diamante, consolidando o município como uma das maiores referências em transparência, responsabilidade administrativa e boas práticas de governança no estado do Acre.
Outras páginas (3475)
- Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo no inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação que tem como objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, montagem, execução e acompanhamento técnico de eventos de médio e grande porte, com utilização de recursos pirotécnicos, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e operação de materiais, equipamentos, estruturas e demais insumos necessários, bem como a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, em favor da Pessoa Jurídica RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - CNPJ Nº 55.720.695/0001-78, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Xapuri Acre, 12 de novembro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 Registro de preços para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de móveis para as Secretarias Municipais de Xapuri. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo supracitados, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma PRESENCIAL SRP, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para Contratação de empresa para aquisição de Madeira de Primeira, Planejados e Reformas de moveis, para atender as demandas das Secretárias Municipais de Xapuri – AC, oriunda o pregão supracitado, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 5ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 16ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total Desta ata é de R$ 2.296.550,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).. Xapuri – Acre, 16 de novembro de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o S.r. Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa ALDENOR F DA SILVA LTDA; CNPJ nº 08.335.469/0001-93/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 147 18 de novembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Publicações🔽 | PM Xapuri
Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato Nº 093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - RATIFICA o procedimento de contratação direta - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº 661/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 093/2026 - DL Nº042/2026 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata Nº068/2026 - ALDENOR F DA SILVA LTDA - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - PP SRP N°011/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Portaria Portaria Nº662/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato Nº093/2026 - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº043/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 618/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 057/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato N° 089/2026 - VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº042/2026 Planejamento, organização e recursos pirotécnicos para eventos 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº093/2026 - RONDOFOGOS EXPORTACOES LTDA - DL nº042/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º Termo Aditivo - Contrato nº071/2024 - PP SRP nº015/2024 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº148/2026 - Designação MARCELO MAIA MOTA 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº661/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº093/2026 - DL N°042/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº043/2026 Fornecimento, fabricação, montagem, instalação e reforma de móveis planejados em MDF e madeira e outros Sec. de Saúde 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº094/2026 - E. S. LIMA IMP. & EXP. LTDA - DL nº043/2026 - DOEAC nº14394 📅Publicado em 16 de novembro de 2026 Ver detalhes 170 Página 1







