Resultados de Pesquisa

A Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semulher), realizou na última quinta-feira, 19, o 1º Encontro de Mães Atípicas  no município. A iniciativa reuniu mulheres que cuidam de filhos com deficiências ou neurodiversidades em um momento marcado pelo acolhimento, troca de experiências e fortalecimento emocional. Promovido em parceria com o Instituto Inova, o encontro integrou as ações da gestão Construindo o Futuro , com foco na ampliação de políticas públicas inclusivas e no cuidado com as famílias que enfrentam desafios diários relacionados à maternidade atípica. Durante o evento, as participantes compartilharam vivências, relataram suas trajetórias e encontraram no espaço um ambiente de escuta e empatia. Para muitas, foi também a oportunidade de reconhecer a Secretaria como um local de apoio permanente. Mais do que um encontro, a ação representou a construção de uma rede de apoio, onde histórias foram ouvidas, vínculos foram fortalecidos e novas perspectivas de inclusão começaram a ser desenhadas. A Prefeitura de Xapuri reafirma, com a iniciativa, o compromisso de promover ações que valorizem a dignidade, a escuta e o cuidado com todas as mulheres, especialmente aquelas que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos com amor, coragem e resiliência. Galeria de fotos:

A Prefeitura de Xapuri preparou uma programação especial para celebrar os 121 anos da “Princesinha do Acre” , valorizando a história, a cultura e as tradições que marcam a trajetória do município. Ao longo de mais de um século, Xapuri construiu uma identidade forte, baseada na resistência do seu povo, na riqueza cultural e no orgulho de suas origens. Para comemorar essa data significativa, a gestão municipal organizou uma agenda diversificada, voltada para toda a população. As atividades acontecem nos dias 21 e 22 de março , reunindo eventos cívicos, culturais e esportivos, promovendo momentos de integração, lazer e valorização dos talentos locais. Programação A programação foi pensada para envolver toda a comunidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e celebrando as conquistas do município ao longo dos anos. A Prefeitura convida toda a população a participar desse momento especial, que celebra não apenas a história de Xapuri, mas também o presente e o futuro construído por sua gente.

Em alusão ao Dia “B” de Saúde Bucal, celebrado nacionalmente em 20 de março, a Prefeitura de Xapuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou uma ação voltada à promoção da saúde bucal infantil nos dias 18 e 19 de março. A atividade aconteceu na escola de educação infantil Latife Zaine Kalume, da rede municipal de ensino, e teve como público-alvo crianças da primeira infância, etapa considerada fundamental para a formação de hábitos saudáveis. Durante a ação, foram realizadas 220 entregas de kits de higiene bucal, além de escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor, reforçando a importância da prevenção desde cedo. A equipe de saúde bucal também executou 10 procedimentos de Tratamento Restaurador Atraumático (ART), técnica minimamente invasiva que permite o cuidado com os dentes de forma mais confortável e eficaz, especialmente em ambiente escolar. A iniciativa integra as estratégias da Semusa para ampliar o acesso aos cuidados odontológicos e fortalecer a educação em saúde nas escolas do município. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação será estendida a outras unidades da rede municipal, garantindo que mais crianças sejam beneficiadas com orientações e atendimentos preventivos. A Prefeitura de Xapuri reforça que o cuidado com o sorriso começa na infância e que a promoção da saúde bucal é um compromisso coletivo, essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2026 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Lei N°1302 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a Receita e Fixa - LOA 2026 Visualizar LEI MUNICIPAL N° 1302 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, ACRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Xapuri APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. – A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia, para o exercício financeiro de 2026 compreendendo: O Orçamento Fiscal e de Seguridade Social referente aos Poderes Municipais, seus Órgãos e entidades da Administração Direta, inclusive fundos instituídos pelo Poder Público. Art. 2º. A Receita total é estimada em R$ 103.623.140,63 (cento e três milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e quarenta reais e sessenta e três centavos) e a Despesa em igual valor. Art. 3º. A Despesa será realizada com base no produto que for arrecadado de Tributos, outras Receitas Correntes e de Capital, inclusive transferências feitas pela União, Estado, Organismos, Fundos e Instituições Privadas Internacionais e de Governos Estrangeiros, na forma da Legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA CORRENTE R$ 93.366.818,68 RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 6.844.500,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 720.000,00 RECEITA PATRIMONIAL R$ 684.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 85.118.318,68 RECEITA DE CAPITAL R$ 18.497.721,95 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL R$ 18.497.721,95 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ 8.241.400,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE R$ 8.241.400,00 TOTAL GERAL R$ 103.623.140,63 Art. 4º. A Despesa, no mesmo valor da Receita total será realizada: DDESPESA ORÇAMENTÁRIA I – FISCAL R$ 100.104.565,63 II – SEGURIDADE SOCIAL R$ 3.518.575,00 TOTAL GERAL R$ 103.623.140,63 Art. 5º. A Despesa está fixada de acordo com as discriminações estabelecidas nos Demonstrativos que integram a presente Lei, com a seguinte distribuição por Funções: FUNÇÃO JUDICIÁRIA R$ 60.000,00 ADMINISTRAÇÃO R$ 11.343.750,00 DEFESA NACIONAL R$ 150.500,00 SEGURANÇA PÚBLICA R$ 523.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 2.995.575,00 EDUCAÇÃO R$ 28.640.968,56 CULTURA R$ 2.630.000,00 URBANISMO R$ 12.802.000,00 HABITAÇÃO R$ 9.176.320,08 SANEAMENTO R$ 1.054.000,00 GESTÃO AMBIENTAL R$ 1.255.800,00 AGRICULTURA R$ 3.094.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 17.000,00 TRANSPORTE R$ 1.861.226,99 DESPORTO E LAZER R$ 2.793.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS R$ 434.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.000.000,00 TOTAL GERAL R$ 79.831.140,63 Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de Recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1º e 43º da Lei Federal nº 4.320 e 8º, 9º e 13º da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo Único. Não serão computados para efeito de limite neste artigo. Despesas relativas ao pagamento de Pessoal e seus encargos; Despesas proveniente de Convênios e de Programas especiais firmados com o Governo Federal e Estadual; As Despesas previamente autorizadas pelo Poder Legislativo Municipal e da Dívida Pública; O remanejamento de recursos que não impliquem em alteração do orçamento, nos termos do art. 2º desta Lei, desde que não sejam provenientes dos tetos aprovados para pagamento de pessoal. Art. 7º - Os Recursos da Reserva de Contingência, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), são destinados ao atendimento de passivos Contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 8º - O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar Órgãos entrais para movimentar Dotações atribuídas às unidades Orçamentárias, conforme dispõe o Art. 66 da Lei Federal nº 4.320. Art. 9º- Fica autorizado a alteração e adequação dos anexos, da LDO 2026 e PPA 2026-2029, de acordo com esta lei orçamentária. Art. 10 - Fica autorizado o Poder Executivo a: Tomar medidas necessárias durante o exercício Financeiro de 2026 com a finalidade de ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita, a fim de manter o equilíbrio Orçamentário atendendo o disposto na alínea “a” do inciso I do Art. 14º da Lei Complementar nº 101/2000. Realizar operações de Crédito para antecipação da Receita que não excedam a quarta parte da Receita Total estimada para o exercício Financeiro e até o dia 10 de dezembro de cada ano, deverão ser liquidados de acordo com o que estabelece o § 8º do Art. 165 da Constituição Federal. Celebrar Convênios com Entidades Governamentais, Nacionais e Internacionais para serem utilizados na execução do presente Orçamento. Fica autorizada a abertura de Créditos Adicionais Suplementar, Programas, Projeto Atividade, provenientes a saldos orçamentários do exercício anterior e do PPA; Fica autorizada a abertura de Créditos Adicionais Suplementar, Programas, Projeto Atividade, Elementos de Despesa 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições, provenientes de saldos financeiros para devolução de Convênios e outros repasses nas suas respectivas fontes de recursos; Art. 11 - Caso necessário, os Valores constantes nesta Lei poderão ser corrigidos pelos índices oficiais de inflação, baseado nas projeções do Ministério da Fazenda. Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, em 16 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 333 10 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 23/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº045 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO Nº 043 DE 17 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº084/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°028/2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços ATA Nº019/2026 - A. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa DL Nº008/2026 Sonorização e Climatização 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Adesão/Carona Adesão/Carona Nº009/2026 Motocicleta 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº008/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços ATA Nº017/2026 - A P DO NASCIMENTO 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº002/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços ATA Nº016/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº002/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato Nº025/2026 - AMC DIAS EPP 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº023/2026 - M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - CE Nº008/2025 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº028/2026 - HAROLDO ZAINE SARKIS 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº003/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adesão Termo de Adesão Nº009/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°084/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°028/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°073/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°025/2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes 128 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°002/2026 - Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 30/04/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Construção de Poços - Convênio N°930197/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Comissão Permanente de Contratação PROCESSO ADM. N°010/2026 ******************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no 930197/2022. Propostas: Serão recebidas até o dia 30 de abril de 2026 às 9h (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de março, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes , http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto no 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – CEP: 69.930-000. Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto no 100, Bairro Centro, Xapuri - AC, 16 de março de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 20/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº002/2026 Baixar