CONTRATO N° 003/2026 (LICON)

Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNpJ:

04'018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n" ll4,Centro, Xapuri-Acre,

neste ato representado pelo Prefeito o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro,

casado, portador da cédula de identidade RG N.'378202 SSP/AC e inscrito no CpF sob

O NO 698.796.302-97, AtrAVéS dA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL,

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVI órgão Público do Poder Executivo

Municipal, neste ato representado por seu Secretiário, o seúor Marcos Roberto Farias de Souza, nomeada através do Decreto No 163/2025, doravante denominado simplesmente

CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica F. s. OLTEIRA LTDA, inscrito(a) no CMJ/MF sob o no 23-643.100/0001-31, com sede na Rua Ramal da Variante Km 01, zonarura|,Xapuri.ac,e-mail:@,Telefone:(6s)99990-34l0,

doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU

procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta nos autos do processo

supracitado' e em observância às disposições da Lei n' 14.133. de l" de abril de 2021, e

demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante

as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRTMETRA - OBJETO

Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros, para as comunidades no abastecimento de árgtn, paraatender o Município de Xapuri - AC.