ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
 
 
         CONTRATO N° 026/2020
COLETA DE PREÇO No 09/2020/SEMUSA
PROCESSO N°039/2020
CONTRATADO: B.C. OLIVEIRA ME
CNPJ: 27.628464/0001-01
VALOR R$ 24.705,00
(vinte e quatro mil e setecentos e cinco reais)
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020
DISPENSA Nº 009/2020
Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou
a Dispensa de Licitação,que trata da contratação da 
empresa B. C. DE OLIVEIRA,pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 27.628.464/0001- 01,
 
apresentou Proposta no valor total de R$ 24.705,00
(vinte e quatro mil setecentos e cinco reais).
 
com fundamento no art. 24,
inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e
Lei 13.979/2020, e
alterações contidas na Medida Provisória 926/2020,
 
visando a Aquisição de Material de Consumo
(Álcool etílico 70%, Elástico, linha de costura e Tecido TNT)
para produção de Equipamentos de Proteção Individual
(Máscaras) que serão distribuídos aos profissionais de
Saúde e à população, como estratégia de Enfrentamento
das Emergências contra a Covid19,
 
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO.
As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo
Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo

Xapuri – AC, 14 de maio de 2020, Xapuri – AC

Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri