Resolução CMDCA 002/2025 - Cronograma de Reuniões Ordinárias 2025
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
DE XAPURI/AC
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis Brasil – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 974/2018 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/Ac.
CONSIDERANDO
A Deliberação da Reunião do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri/Ac realizada de formar extraordinaria no dia 27 de janeiro de 2025 de forma virtual pelo Google Meet.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR e tornar público o presente Cronograma de Reuniões Ordinarias do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri para o ano de 2025, conforme anexo I, o referido cronograma de reuniões poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades do colegiado deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Xapuri.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DATA MÊS
27 Janeiro
13 Fevereiro
13 Março
17 Abril
15 Maio
19 Junho
17 Julho
14 Agosto
18 Setembro
16 Outubro
13 Novembro
11 Dezembro
Xapuri/Ac, 27 de janeiro de 2025.
Thiago Fabrício P. da Silva
Presidente do CMDCA de Xapuri/AC
Resolução 01/2023 e Decreto 085/2023
13954
194
31 de janeiro de 2025
Sec. Assistência Social
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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