PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA nº03 de 23 de dezembro de 2023.
Retificação do cronograma abaixo referente ao edital nº13.662

de 29 de novembro de 2023
29/11/2023 - lançamento do Edital
29/11/2023 - Abertura das inscrições
05/12/2023 - Encerramento das inscrições
08/12/2023 - Publicação da lista provisória de inscrições deferidas

e indeferidas
08 a 11/12/2023 - Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições
12/12/2023 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas
12/12/2023 - Entrega, pelo Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo

– CGLPC dos projetos aos pareceristas para análise técnica.
15/12/2023 - Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas
15/12/2023 - Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório
19/12/2023 - Publicação do resultado final de propostas aprovadas
19/12 a 20/12/2023 - Prazo de entrega da documentação de habilitação
22/12/2023 - Publicação da lista de propostas habilitadas
30/12/2023 - Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas
30/04/2024 - Prazo limite para execução da proposta pelos proponentes
30/05/2024 – Prazo limite para entrega da prestação de conta

O novo cronograma segue da seguinte forma: 
29/11/2023 - lançamento do Edital
29/11/2023 - Abertura das inscrições
11/12/2023 - Encerramento das inscrições
13/12/2023 - Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas
13/12/2023 - Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições
15/12/2023 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas
15/12/2023 - Entrega, pelo Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo – CGLPC dos projetos aos pareceristas para análise técnica.
20/12/2023 - Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas
20/12/2023 - Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório
22/12/2023 - Publicação do resultado final de propostas aprovadas
22/12 a 26/12/2023 - Prazo de entrega da documentação de habilitação
27/12/2023 - Publicação da lista de propostas habilitadas
30/12/2023 - Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas
30/04/2024 - Prazo limite para execução da proposta pelos proponentes
30/05/2024 – Prazo limite para entrega da prestação de conta

Jorge Alves Ferreira
Secretaria de Cultura e Turismo